Escritório Jurídico Prates, áreas de atuações

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Direito Constitucional

 Controle de Constitucionalidade (sistema difuso e concentrado)
 Mandado Segurança – Individual e Coletivo
 Mandado de Injunção
 Habeas Data e Habeas Corpus
 Assessorias  e consultorias em CPIs
 Assessorias e consultorias a Câmaras de Vereadores
 Dano Moral, estético e Material
 Pareceres afins
 Representações no MP
 Atuação Completa nos Direitos e Garantias Constitucionais
 Direitos Sociais
 Nacionalidade
 Direito Sindical na CRFB/88
 Administração Pública na CRFB/88
 Direito dos Servidores Públicos
 Direito de Greve
 Crime de Racismo
 Instrução de Passaporte

Direito Eleitoral

 AIME
 Crimes Eleitorais
 Instrução de Cassação
 Representações MP
 Garantias Eleitorais
 Recursos
 Demais temas pertinentes ao Direito Eleitoral

Direito Trabalhista (Celetista e Estatutários)

 Reclamações Trabalhistas e pareceres sobre as novas regras trabalhistas e a recente mini-reforma trabalhista. Desconto do tributo, carteira de trabalho digital e todas as mudanças …

Direito do Trabalhadores
 Direito dos Domésticos
 Pareceres em Direito Empresarial / Trabalhista
 Pareceres em Direito Individual dos Trabalhadores
 Pareceres em Direito Coletivo dos Trabalhadores
 Direito Sindical
 Atualização em Súmulas, OJs
 Direito da Gestante
 Assédio Moral
 Assédio Sexual
 Dissídios Coletivos
 Pisos Salariais Regionais

Direito Administrativo

 Licitações e Impugnação de Editais
 Sindicâncias e PDAs, em Prefeituras e Governo do Estado
 Concursos Públicos (tudo, desde anulação de editais)
 Processos Seletivos
 Concessão e Permissão …

Direito Penal

 Habeas Corpus e CyberCrimes, Defesa e representações em crimes de imprensa.

Direito Civil

 Guarda Compartilhada
 Regulamentação do Direito de Visitas
 Usucapião jurídico e em cartório (extraordinário e ordinário)
 Inventário
 Divórcio e Separação
 Dano Moral, Estético e Material
 Usufruto e Servidões
 Vícios Ocultos
 Contratos
 Responsabilidade Civil
 Pensão Alimentícia
 Adoção

Direitos do Consumidor

 Direitos básicos do Consumidor
 Responsabilidade por vícios do produto/ serviços
 Decadência ou Prescrição
 Práticas Abusivas
 Cláusulas Abusivas
 Defesa do Consumidor em juízo

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