Urge, em nosso país, a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. É preciso repassar nosso país a limpo, rever as caduquices da constituição de 1988 e definir novas regras para a sociedade do futuro, inclusive com adequações à telemática e a inteligência artificial.
Assinei um manifesto nacional de juristas independentes pela convocação urgente de um processo constituinte.
É impraticável e será um erro histórico se forem mantidas as mesmas regras eleitorais previstas para 2022 e no meio, essa incerteza, do novo código eleitoral, poderes extrapolando poderes, poderes ameaçando não mais acatar decisões de poderes, em suma, caos a vista.
O judiciário precisa urgente passar por uma revisão total, assim como o MP e as defensorias públicas estaduais, as quais eu defendo a extinção e acho que esta deveria ser uma bandeira de todos os advogados.
Está na hora de extinguirmos o senado, eliminando o bicameralismo, reduzindo o número de deputados federais por Estado, e adotando medidas práticas urgentes: o voto distrital, manutenção do financiamento público das campanhas e equiparar a corrupção a crimes hediondos.
Ontem, era apenas um sonho. Hoje, existem manifestações pipocando em todo nosso país, clamando por uma assembleia nacional constituinte, livre, soberana, autônoma e independente.
Estava mais do que na hora de nosso curso de Direito local e nossa universidade abrir este debate.
É a única forma de passarmos nosso país a limpo, de evitarmos a venezualização, cessarmos o acirramento de ânimos e de transferirmos para o povo e sua soberania sobre os rumos da nação.
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