Deputado tucano morre em queda de avião e as quentes do dia, com os escândalos do Capão do Cipó

O deputado estadual Bernardo Ribas Carli (PSDB), 32 anos, morreu após a queda de uma aeronave no município de Paula Freitas, no sul do Paraná.

O acidente aconteceu por volta das 11h30 domingo (22). Dois pilotos também morreram na queda, segundo informa o G1.

Bernardo Ribas Carli cumpria o segundo mandato como deputado estadual. Ele é filho do ex-prefeito de Guarapuava, Luiz Fernando Ribas Carli, e irmão do ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho.

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Capão do Cipó é a capital do escândalo. Depois do assassinato de Alacir Dessoe e esposa, a ação dos quadrilheiros contra Giovani, as prisões e identificações, oficiais de justiça na cidade intimando altas figuras, Ministério Público batendo na prefeitura por suposta fraude um concurso público e – agora – vem mais um estouro com a questão das drogas. E nem estou falando na ordem da quadrilha para matar uma criança na escola.

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Ao classificar o PP no rol dos “tudo que não presta”. deputado Jair Bolsonaro enquadrou o PP do Rio Grande do Sul. Executiva estadual reagiu e deverá divulgar uma nota de repúdio terça-feira a noite. PP nacional fechou com Alkimin.

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Jornalista mais famoso de Santiago vai ser vovô e aguarda com euforia o nascimento da neta.

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Demissões na Folha de São Paulo, Veja quebrada, demissões na Globo e na Band, sinal que a crise bateu na grande imprensa do país. A crise no mercado do jornalismo não tem precedentes em nossa história.

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Pesquisa corre em Santiago. Não é registrada pelo verifiquei no TRE. Deve ser para consumo interno. Se é que não é enquete. É entre Bianchini e Ruivo.

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Lúcio do Prado, de Alegrete, está de dono das bases do PP, de São Francisco a Jaguari. É ruim para Ruivo, que custou muito para botar sua campanha na rua. Já, Junaro, é a unanimidade missioneira, de Bossoroca para fora, reina absoluto dentre o eleitorado do PP.

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Chicão tinha uma visão do poder simbólico. Quando da eleição da URI, me disse: “se nós perder a eleição da URI, afeta minha campanha”. Estava certíssimo. Agora, o PP não tem como eleger Júlio Ruivo, que deverá fazer entre 10 a 14 mil votos. Com a área minada por fogo amigo, essa eleição é uma temeridade para o PP. Primeiro, não têm folego para arrumar 30 mil votos fora de Santiago. Segundo, Bianchini vai disputar palmo a palmo, dentro de Santiago, encostado na grande massa silenciosa. E fora de Santiago, construiu pontes que Ruivo e o PP não detém. Com Júlio Ruivo não se elegendo deputado estadual, e Bianchini se elegendo, o quadro se complica. Bianchini vem para prefeito em 2020. E o PP queimou seu maior nome. Mais prudente seria Ruivo não ir e não se queimar para 2020. Mas, pelo jeito, vai e será um desastre para o futuro do PP.

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Depois de Cláudio Cardoso com as altas taxas de triglicerídios e glicose altos, a Enfermeira Gisele Ribeiro está com uma crise em sua diabete. Oremos por ambos.

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Ari Sagrillo, vice do PP, usou me blog para cutucar o deputado Bianchini. De um tiro de arma de espingarda e recebeu um tiro de bazuca, Bianchini joga pesado.

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Eu ouso dizer que a vitória de Bolsonaro, dentro de Santiago,  será avassaladora. É apenas uma constatação empírica minha, dado a grande quantidade de carros adesivados … só é um voto solto e não ideológico. Hoje eu estava indo almoçar com minha filhinha e vi um carro de Canoas (lamentei ter deixado meu celular carregando). Mas o carro umtinha adesivo de Rosseto e Bolsonaro Presidente. ENTENDA.

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Aliás, a promotora de Justiça, Dra. Cleonice, já tinha comentado comigo e notória estranheza nas simulações onde Lula não aparece, seu eleitorado migra para Bolsonaro.

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O bafômetro agride o Direito? Por João Baptista Herkenhoff*

Não me sinto constrangido por eventual submissão de alguém de minha família ao teste do bafômetro, desde que realizado respeitosamente. Em mim nunca seria feito esse teste porque não dirijo. De longa data cassei minha carteira de motorista porque me distraía na direção.
         Também não me sinto constrangido ao passar por máquinas que detectam metais, nos aeroportos, bancos etc.
         Se o critério é o da prudência parece-me que, no Brasil, o bafômetro é mais importante do que o detector de metais nos aeroportos e outros espaços públicos. Da embriaguez no volante resultam milhares de mortes. Já quanto à possibilidade de atos de terrorismo no Brasil, creio que a possibilidade é menor. O Brasil não suscita ódios virulentos, motivo pelo qual não somos alvos preferenciais de atos insanos, sempre absolutamente injustificáveis, mesmo quando dirigidos contra países que pretendem a hegemonia no mundo, porque os atos de terrorismo sacrificam pessoas inocentes.
         O argumento jurídico contra a obrigatoriedade do teste do bafômetro é o de que “ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo”. O argumento procede. A imposição do teste fere a Constituição. Já há decisões da Justiça neste sentido. Entretanto, se o teste de bafômetro não pode ser compulsório, a recusa de submissão ao mesmo deve ser lavrada, em termo próprio, e poderá ser ponderada, em desfavor do motorista, junto a outros elementos de prova, se tiver ocorrido acidente do qual resulte morte ou lesões corporais, ou dano material em prejuízo de terceiros.
         Se alguém que não ingeriu bebida alcoólica vê-se envolvido num acidente, sua melhor conduta será aceitar o teste de bafômetro, pois a verificação negativa da presença de álcool no organismo será elemento importante em seu benefício.
         A chamada “lei seca”, a meu ver, se aplicada com sabedoria, merece aplausos, pois tem reduzido o número de acidentes, conforme constatado. Mas, como em tudo, a virtude está no meio (in medio virtus).
         A lei seca não pode ser utilizada para justificar o arbítrio ou o desrespeito ao cidadão.
         O êxito da medida depende do equilíbrio dos aplicadores da lei.
Seria razoável lavrar auto de presença de álcool no sangue contra o sacerdote que acabou de rezar Missa e ingeriu, segundo o rito, o vinho que é utilizado na celebração?
Seria aceitável adotar procedimento incriminatório contra o trabalhador cujo ofício é provar vinhos, na indústria em que exerce o seu mister, porque resíduos de álcool foram encontrados no seu organismo?
Seria compreensível punir o noivo que acabou de contrair núpcias e que, na viagem de Lua de Mel, é surpreendido na estrada, quando então se constata que ingeriu vinho, no brinde que se levanta como voto de amor eterno, segundo a tradição milenar?
Os que zelam pelo trânsito não devem ser prepotentes, como não deve ser prepotente quem quer que tenha, nesta ou naquela função, alguma parcela de autoridade. As leis de trânsito existem em benefício do povo, em defesa da vida e da integridade das pessoas, inclusive dos motoristas. Todos devemos colaborar para que se reduzam no Brasil os acidentes, causa trágica de luto e sofrimento.

 

Uma política de segurança no trânsito não se limita à utilização do bafômetro, como forma de coibir a embriaguês. Todo um trabalho educativo há de ser realizado para inspirar na coletividade, principalmente nos jovens, atitudes de respeito ao próximo, responsabilidade, moderação, convívio fraterno.
* Juiz de Direito aposentado. Professor universitário. Palestrante e escritor.
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Santiago: Não existe interação, não existe liberdade de opinião e nem liberdade de expressão e nem liberdade de imprensa em Santiago. Aqui só prospera a bajulação e o chauvinismo. Aliás, é a grande indústria de Santiago, ao lado do contingente de miseráveis drogados e embriagados. 

Ciro Gomes, ao saber que estava sendo processado pelo Ministério Público de São Paulo, por injúria racial, qualificou o procurador como “filho da puta”, em rede nacional de televisão. O site O Antagonista, hoje, diz que não era filho da puta e sim filha, por ser uma promotora.

Entrevistado no Roda Viva, o filósofo Pondé, é surpreendido por uma pergunta de uma jovem jornalista sobre o “o pau duro do homem”, no ar, em cadeia nacional.

Olavo de Carvalho, com suas aulas de filosofia, transmitidas dos Estados Unidos, emprega um linguajar além de chulo: “um jovem batendo punheta”, “aquele corno”, “o cara tem coceirinha no cu”, “cacete”, “caralho”, “merda”, “bosta” … Numa de sua aulas mais clássicas, disponíveis no Youtube, o filósofo sustenta que o imaginário popular precisar saber “quem anda comendo quem”. É sábio, convenhamos, e o linguajar não o desqualifica, pelo contrário, é entendido, compreendido e assimilado.

Bolsonaro, presidenciável, é uma metralhadora giratória e é comum empregar expressões como “vagabunda”, “vadia”, “comer gente”, “filho da puta” …

Lula tem um vídeo famoso, que vazou em rede nacional, dizendo que  “Pelotas era exportadora de veados” e – convenhamos – o linguajar rude/chulo de LULA em nada se difere de Bolsonaro, Ciro ou Requião.

A grande mídia nacional não deixa por menos. Boechat mandou o pastor Silas Malafia se esfregar “numa rola para se acalmar”. Isso em cadeia nacional, em rede nacional, em horário nobre.

Em suma, poderia escrever páginas e páginas com exemplos de como a linguagem chula foi incorporada em nosso vocabulário, partindo das mais altas autoridades da República. É uma forma de expressão e o próprio STF já sinalizou no sentido de que a liberdade de expressão tem que ser a mais ampla e mais larga possível. Estão certos os Ministros, chega de acobertar o cinismo e punir a liberdade de imprensa e de opinião escondidos atrás de um falso moralismo, quase que imitando um moralismo vitoriano.

Santiago, sabidamente é uma ilha. Criaram uma ética podre, falsa e judicializaram o debate politico, qualquer criticazinha, como chamar o alcaide de “safado”, vira objeto de uma ação judicial.  Tiago Gorski é um prefeito pedante, autoritário, que, junto com o Dr. Isaque do Escritório do Dr. Dionísio, semeiam medo nos adversários políticos com processos judiciais. Entopem o poder judiciário, pois qualquer crítica ou construção linguística metafórica hostil à administração pública municipal, lá correm eles com seus tradicionais processos e pedidos de representações judiciais.

É um cinismo sem precedentes.

Conseguiram disseminar o terror, semearam o medo e mataram de vez qualquer perspectiva de oposição ou crítica. Vivemos o servilismo e a bajulação. Quem não pensa pela cabeça do establishment, é fadado a segregação social e uma perseguição nunca vista em Santiago. Tiago Gorski é mais perseguidor que Vulmar Leite, que até então era o pior. Depois se domesticou.

Ninguém ousa questionar e nem criticar a sacrossanta administração municipal do PP.

Quem não sabe que o imaginário popular sabe de tudo? Mas aqui reina o fingimento coletivo com um fenômeno social a parte do contexto do país.

Eu fico imaginando o que Tiago e esse pessoal tem na cabeça?

Eu não tive medo de desafiar a ditadura militar.

Tenho marcas de choques elétricos, até hoje, em meu braços, porque não cedi e não capitulei.

Será que entra na cabeça do prefeito Tiago Gorski que eu me intimido com processos?

Será que eles imaginam que calam um jornalista com processos?

Sinceramente, só alguém sem compreensão psicossocial, sem nenhuma leitura de conjuntura, só alguém muito tosco mesmo pode imaginar que processos calam uma voz crítica ou a crítica em si, pois partem do pressuposto que a razão de ser do judiciário é calar a crítica adversa e hostil.

Não sem razão, Tiago Gorski já se constituiu no pior prefeito da história de Santiago.

O PP, que teve um visionário, um democrata, como o Prefeito Chicão, hoje arde com governos especialistas em maquilagem urbana. São adeptos da tinta, do cal e da alegoria. O essencial mesmo, que era mudar a matriz produtiva, sair desse ciclo obsoleto de dependência da folha do funcionalismo, permanece intocável. Faltam empregos, as pessoas vivem na dependência e na marginalização. A despeito de ter prometido 60 casas populares para o ano de 2017, nenhuma foi entregue. Quando alguém da iniciativa privada investe em algum setor, o staff apropria-se da ideia e saúdam o investimento como se fosse o município o alavancador. Na real, até hoje, vamos para o segundo ano do governo Tiago e nenhuma intervenção foi feita para mudar a matriz produtiva/econômica local. Grassa uma miséria generalizada nas vilas pobres de Santiago. O único comércio que floresce é o de bebidas alcoólicas e consumo de drogas.

O espiral do crime urbano é consequência da desestrutura da superestrutura social e da  infraestrutura econômica

Os jovens caíram no desencanto, na desilusão, na miséria humana …

Ninguém mais quer contratar nem uma faxineira. Ou, não podem …

Os empregos oferecidos, nem de longe correspondem a massa de desempregados. Famílias inteiras sobrevivem de cestas básicas. A RGE não vence promover cortes de energia elétrica por falta de pagamento. É um escândalo sufocado que ninguém toca, um debate que ninguém tem coragem de fazer.

Santiago não é cidade educadora coisa nenhuma.

Educação pressupõe interação, troca de ideias, debates, críticas … a crítica é o elemento propulsor de qualquer governo, a crítica é salutar e edifica. Aqui, os filhotes da ditadura querem sufocar e estrangular qualquer pensamento que lhes seja hostil. Não existe interação, não existe liberdade de opinião e nem liberdade de expressão e nem liberdade de imprensa em Santiago. Aqui só prospera a bajulação e o chauvinismo. Aliás, é a grande indústria de Santiago, ao lado do contingente de miseráveis drogados e embriagados.

MINISTRO DO SUPREMO É CONTRA MANDAR JORNALISTAS RETIRAREM MATÉRIAS POSTADAS EM BLOGS

Não cabe ao Estado definir previamente o que pode ou não ser dito por indivíduos e jornalistas. Com esse entendimento, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu acórdão da Turma Recursal de Belém que obrigava um blog a retirar do ar diversas notícias.

Judiciário não pode impedir informação de circular, afirma o ministro Luiz Fux.
Segundo o ministro, a decisão local desrespeita decisão do STF na ADPF 130, quando a corte decidiu que a regulamentação à atividade jornalística configura violação à liberdade de expressão. “Determinações judiciais como essa se relevam verdadeiras formas de censura, aniquilando completamente o núcleo essencial dos direitos fundamentais de liberdade de expressão e de informação, bem como fragilizando todos os demais direitos e garantias que a Constituição protege”, afirmou Fux.

De acordo com o ministro, o Supremo tem afirmado a “primazia” dos princípios constitucionais da liberdade de manifestação do pensamento e de imprensa. “A limitação de tal liberdade constitucional não pode ocorrer simplesmente com base no fundamento de que este não é “um direito absoluto” ou porque poderia conflitar com interesses contrapostos. A medida própria, por excelência, para a reparação de eventuais danos morais ou materiais é aquela a posteriori, mediante indenização ou direito de resposta”, explicou.

Para o ministro, a liberdade de expressão possui alcance amplo, abrangendo todo tipo de opinião, convicção, comentário ou avaliação sobre qualquer tema ou sobre qualquer indivíduo, envolvendo tema de interesse público ou não, “não cabendo ao Estado a realização do crivo de quais dessas manifestações devem ser tidas ou não como permitidas, sob pena de caracterização de censura”.

Interesse Público
No recurso, o Google, dono da plataforma onde está hospedado o blog, alegou que a Turma Recursal de Belém censurou seis publicações de “manifesto caráter jornalístico” e de interesse público. “O conteúdo do material impugnado consistia na opinião crítica do jornalista quanto à atuação institucional da Associação do Ministério Público do Pará, que estaria falhando na defesa de um de seus membros”, informou a defesa.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NÃO ADMITE CENSURA NO PAÍS, LIBEROU ATÉ DEBOCHES, SÁTIRAS E TRUCAGENS. TUDO EM NOME DA PRIMAZIA DA LIBERDADE EXPRESSÃO. (Trechos da lei das eleições foram declarados inconstitucionais)

Em decisão unânime, dia 26 de junho desse ano, o Plenário do STF seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, segundo o qual os dispositivos violam as liberdades de expressão e de imprensa e o direito à informação.

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucionais dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que impediam emissoras de rádio e televisão de veicular programas de humor envolvendo candidatos, partidos e coligações nos três meses anteriores ao pleito, como forma de evitar que sejam ridicularizados ou satirizados.

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451, em que a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) questionava os incisos II e III (em parte) do artigo 45 da Lei das Eleições, foi iniciado ontem (20) e concluído na sessão plenária desta quinta-feira (21). Os dispositivos considerados inconstitucionais pelo STF já estavam suspensos desde 2010 por meio de liminar concedida pelo então relator, ministro Ayres Britto (aposentado), e referendada pelo Plenário, de modo que a proibição não foi aplicada nas eleições de 2010 nem nas seguintes.

Todos os ministros acompanharam o atual relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, que em seu voto destacou que os dispositivos violam as liberdades de expressão e de imprensa e o direito à informação, sob o pretexto de garantir a lisura e a igualdade nos pleitos eleitorais. Para o relator, a previsão é inconstitucional, pois consiste na restrição, na subordinação e na forçosa adequação da liberdade de expressão a normas cerceadoras durante o período eleitoral, com a clara finalidade de diminuir a liberdade de opinião, a criação artística e a livre multiplicidade de ideias.

AQUI EM SANTIAGO

Aqui em Santiago funciona bem assim: o prefeito Tiago vai se queixar para o delegado. O delegado de polícia intima o jornalista a comparecer na delegacia sob pena de condução coercitiva (eu recebi uma intimação assim). Manda o inquérito para a promotora de justiça e esta vê na crítica crime contra a administração pública e oferece denúncia contra o jornalista.

Basta o beleza se sentir ofendido com a crítica … Ele só admite bajulação e puxa-saquismo.

Ainda vou descobrir que Santiago é uma ilha ou vive uma realidade paralela, cercado de seres irreais, pois nem nossa realidade é real. É a Matrix do boqueirão.

Ou, os reptilianos já tomaram conta de tudo e nem percebemos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Biólogo com Doutorado e Pós Doutorado na Inglaterra faz “bico” para sobreviver. Triste realidade do nosso país

Da BBC Brasil.

“Não tinha mais nenhum real na conta”, lembra o biólogo paranaense Rodrigo Fernando Moro Rios, de 32 anos.

Graduado em ciências biológicas, mestre e doutor em zoologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), ele estudou na Universidade de Illinois, nos EUA, e fez pós-doutorado na Universidade Durham, na Inglaterra, em 2015.

Ainda é pesquisador associado do Departamento de Antropologia da instituição inglesa, mas, desde que retornou ao Brasil, em 2016, o zoólogo trabalhou como garçom, barman, figurante de filmes, entregador de Uber Eats e se ofereceu para ser modelo nu em cursos de arte.

Rios não está sozinho. Assim como o biólogo, muitos jovens doutores brasileiros enfrentam dificuldades de inserção no mercado e vivem num limbo profissional.

“Sou forçado a uma série de atividades, de barman a professor de surfe, para muitas vezes conseguir menos que o equivalente a um salário mínimo por mês”, diz o cientista.

Atualmente, o salário mínimo no país é R$ 954.

DCM

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Continuam as velhas práticas políticas em Santiago, por Miguel Bianchini*

Nesta segunda (16), a Câmara Municipal de Santiago, em pleno recesso parlamentar, dentro do período eleitoral e sob alegação de dificuldades financeiras, aprovou o turno único na Prefeitura Municipal, casualmente, no mesmo dia (16), a prefeitura lançou o edital para “processo seletivo” de novos estagiários.

Não tenho dúvidas que o turno único vai ser para colocar nas ruas os cargos indicados para fazerem campanha para o próprio partido e que o processo seletivo de novos estagiários, justamente no período eleitoral, serve para atrair novos cabos eleitorais desesperados por oportunidades.

Fui vereador por dois mandatos pelo partido que há muitos anos governa Santiago e fui obrigado a sair, por não concordar com as velhas práticas eleitorais que utilizam.

Nesta “máquina eleitoral” só tem vez, nela própria ou em seus “tentáculos”, quem é apadrinhado político de seus caciques ou quem trabalham arduamente para os “reizinhos” se perpetuarem no poder. Quem não faz parte deste sistema fica excluído, e o pior, é tentado, iludido ou atraído eleitoralmente a cada pleito que passa.

Enquanto isso, nossa cidade bonita e enfeitada, tem seus filhos em debandada para outras cidades em busca de oportunidades. Segundo dados oficiais do IBGE, Santiago é a cidade polo da região do Estado que tem a maior evasão de jovens de 18 a 24 anos.

Até quando estas práticas políticas servem para o nosso povo?

Não está na hora de exigirmos políticas sérias e voltadas para o desenvolvimento econômico, para geração de oportunidades, emprego e renda ao invés de políticas voltadas para o interesse próprio?

Em Santiago, uma cidade tão privilegiada economicamente, o atual prefeito municipal justificar dificuldades econômicas é uma piada, ou ele e o seu antecessor foram incompetentes na gestão dos recursos públicos ou incharam o que puderam a máquina pública para respaldar projetos políticos pessoais, não tem outra explicação!

* Deputado Estadual

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Saiu a Pesquisa “PARANÁ PESQUISAS” sobre o intenção dos votos de eleitores do Estado de São Paulo

O Instituto Paraná Pesquisas divulgou na manhã desta quarta (18) pesquisa sobre as preferências do eleitorado de São Paulo no pleito presidencial de outubro. No estado, onde o PT apresenta historicamente grande dificuldade nas eleições, Lula lidera (21%) em empate técnico com Bolsonaro (21,1 %). Em seu reduto, Alckmin continua amargando o terceiro lugar, como vem acontecendo em pesquisas de outros institutos: tem 16,4%.

Depois deles, aparece a opção “nenhum” (15,9%) e, a seguir, Marina (8%), Ciro (4,9%), Alvaro Dias (4,1%), João Amôedo (1,3%), Boulos (0,9%), Manuela (0,9%), Meirelles (0,8%), Rodrigo Maia (0,5%) e Flávio Rocha, que já desistiu, 0,4%. Indecisos são 3,8%.

Num cenário sem Lula: Bolsonaro (22,3%), nenhum (21,9%), Alckmin (19%), Marina (10,4), Ciro (8,1%), Álvaro Dias (4,5%), Fernando Haddad (4%), Amôedo (1,4%), Manuela (1,2%), Boulos (1,1%), Meirelles (),9%), Maia (0,6%), Flávio Rocha (0,4%). Indecisos são 4,5%.

A pesquisa perguntou aos entrevistados sua opinião sobre o governo Temer. 78,1% consideram o governo ruim ou péssimo (60,8% de péssimo).

Portal Click Político

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Divulgado – em nível nacional – o resultado da Pesquisa do Instituto Ideia

Bolsonaro: 22¨%

Marina Silva: 11%

Ciro Gomes: 9%

Geraldo Alckmin: 8%

Alvaro Dias: 4%

Outros nomes citados: 9%

Candidato do PT: 9%

Simulação sem o nome de Lula. Quando ele aparece, assume 41%. A novidade é Ciro Gomes que subiu 3% e encosta em Marina. Tecnicamente, dentro da margem de erro, estão empatados. Sem Lula, Bolsonaro ganha em todos os cenários.

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Contra a imoralidade do turno único, meus remédios

Eu não entendo a oposição de Santiago.

Todos sabíamos que as chances de vencer no parlamento, essa imoralidade do meio turno, era impossível.

Furos jurídicos é que não faltam nesse projeto.

Cabem dois remédios e um pedido de representação ao MP, para derrubar essa farra.

1 – Mandado de segurança contra o prefeito e presidente da câmara. Argumento é que o que não falta. Coisa simples.

2 – Pedido de inconstitucionalidade da lei aprovada no parlamento. Pedido ao juízo “a quo”, no sistema difuso (ou abstrato) do controle de constitucionalidade. Barbada. Não aconselho pedido no sistema concentrado de constitucionalidade no TJ. Demora muito.

3 – Pedido ao MP que aja em nome da sociedade, na defesa dos nossos interesses difusos. Aí precisa ser uma representação que justifique uma ação civil pública (artigo 129 CRFB/88).

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