A prisão de juízes por ordem de juízes

A ameaça de prisão de um grupo de Juízes federais, desembargador, juiz federal do trabalho e juízes estaduais, mais integrantes do MP, revela bem o estado ânimos exaltados em que se encontra nosso país.

É certo que a ameça policial e a ordem de um outro juiz fere o Estado democrático de Direito e o direito e ir e vir.

O Estado democrático de direito esteve ameaçado.

O ato realizou-se pois mediram bem o estado de tensão que o Brasil entra a cada minutos. Tudo, agravado com o conflito do presidente da câmara contra o ministro Sérgio Moro.

Urge que os ânimos sejam pacificados.

Que a graça de Deus e sua piedade reine sobre nós.

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Deputado Federal Marcelo Brum recebe o Presidente da Caixa Econômica Federal

O deputado federal, santiaguense Marcelo Brum, recepcionou o Presidente da Caixa Econômica Federal, Dr. Pedro Rodrigues, (sentado, de gravata) em sua casa, em Brasília.

Foi um encontro de cordialidade e também para troca de experiências no campo evangélico.

Na ocasião, o Presidente da CEF explanou longamente ao deputado santiaguense as linhas de créditos da Caixa, como obtê-las e as novas linhas de financiamento, ao invés de milhões torrados num grande clube de futebol, ele pretende incentivar o futebol de várzea, ajudar a viabilização do pequenos times.

Foi um jantar de cortesia, fraterno, num ambiente amistoso, familiar e, sobretudo, e eivados de princípios evangélicos e cristãos.

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Sábado

31 mortes em Manaus devido ao surto da gripe A. Vírus mutante. Logo tomará conta do Brasil. Já se alastrou pelos EEUU, Canadá e México. Com o fenômeno El Nino todos sabemos que chegará ao Rio Grande do Sul e nenhuma medida preventiva foi tomada pelo governo Eduardo Leite e seu secretario de saúde.

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O filósofo Pondé, em entrevista a Revista Crusoé, defende a extinção do MEC. Será que a revista Humanistas da Unisinos e o Dom Total vão abrir o bocão contra ele também?

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A educação nacional, num país de proporções continentais como o Brasil, poderia ser perfeitamente descentralizada e assumida pelos Estados. Fixam diretrizes nacionais básicas e cada um faz por si, como já é, na prática, na rede de ensino médio e fundamental.

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Ministro Sérgio Moro

Eu precisei abrir um contato com o Ministro Sérgio Moro por uma questão de análise de seu projeto. E fui dizendo não era aliado, era eleitor do Haddad, mas que queria um contato como cidadão brasileiro.

Fiquei altamente surpreso com a abertura, com a acolhida de minha sugestão, com a fineza e com o tratamento na resposta. Nunca um ministro do PT me tratou com tanta fidalguia e polidez e olha que fui até colega de aula de muitos deles. Eu e o Rosseto fomos colegas no curso de sociologia.

Amanhã pela manhã tenho uma reunião com o Deputado Federal Marcelo Brum, do PSL, e vou pedir para ele agradecer, pessoalmente, ao Ministro em meu nome.

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Homens de honra

Eu não quis citar nomes quando bati o carro em vacas que estavam no asfalto, domingo a noite, ocasião em que levava minha filha a São Borja.

Mas o certo é que o proprietário era vítima, pois tinham cortado sua cerca. E quando ele tomou conhecimento que eu havia batido numa vaca, sua primeira reação foi dizer que pagava tudo.

Ele estava em Porto Alegre. Dono da Cabanha São Rafael, de SÃO BORJA, Senhor Mariano da Rocha.

Quarta-feira ele chegou de Porto Alegre, pediu-me o número da conta para depositar o valor do guincho, perdas e o conserto do carro.

Falei com o Dono da Locadora, hoje pela manha, e o Dr. Mariano da Rocha já tinha depositado tudo.

Ele entendeu que o acidente foi com um animal dele, e, assumiu de pronto sua responsabilidade. Homem sério, correto e de honra.

Pessoas assim fazem nossa Pátria grande. É um exemplo raro de honradez. Ele poderia questionar, enrolar, levar o caso para o judiciário, ganhar tempo … mas não, pagou tudo na hora, em nome de sua palavra e de sua honra .

Mariano da Rocha é um desses homens imprescindíveis, de honra, de palavra.

Pessoas que ficam cada dia mais raras em nosso meio.

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PT estranho PT

A entrevista do PT no Jornal Folha, que não tem técnica de redação, é escrita pelos próprios petistas, tem uma tônica muito estranha: ataques ao PDT.

Ora, Ciro Gomes não fala em nome do PDT, até as pedras sabem disso. O PDT local sempre esteve no campo democrático e popular e isso é o que interessa. Mas é profundamente estranho que, em meio a tantos problemas, tantos impasses, tantos adversários, a matéria, em sua essência, está é mesmo preocupada com o PDT.

O PT em Santiago é um clubinho a professora Iara Castiel e seus bajuladores, mais os que que fingem que não a bajulam, mas não ousam desafiá-la, não demonstram preocupação com as graves distorções locais, com a desastrosa gestão de Tiago Lacerda, nem falam em unir as oposições, mas falam do PDT.

Nelson Rodrigues diria: amor estranho amor.

PT estranho PT. Não está preocupado com o PP, nem nada. mas com Ciro e o PDT … O PDT isso, o PDT aquilo, o PDT …

Eu achei que íam propor uma frente de esquerda com o PDT e demais democratas, mas continuam os mesmos sectários, se achando donos da política e parteiras da história.

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797 pedidos de audiências com Marcelo Brum

Este é o número exato de pedidos de audiências com o deputado federal santiaguense Marcelo Brum: 797.

Um fenômeno. Algo raro, pois o comitê dele em Santiago sequer foi inaugurado. O comitê fica na Tito Becom esquina com a Pinheiro Machado, em frente a sinaleira da Prefeitura, ao lado da Imobiliária Viero.

Creio eu, a seguir nesse ritmo, Marcelo já liderará todas as pesquisas de intenções de votos para prefeito de Santiago.

Marcelo é o mais recente fenômeno da política santiaguense.

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Presos

Não surpreendeu ninguém a prisão de Michel Temer. Números do MPF dão conta que os desvios totalizam 1 bilhão e 800 milhões.

Moreira Franco é o quinto governador do Rio de Janeiro a ser preso. O detalhes: ele é casado com a sogra de César Maia. Aqui todos atribuem o viés a uma disputa do presidente da câmara com o ministro Sérgio Moro.

Também o coronel Lima, apontado como operador do esquema, foi preso. Outro militar na lista vergonhosa um velho conhecido: O ex-presidente da Eletronuclear e contra-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva.

Honestamente, tenho dúvidas que estas prisões persistam.

O desembargador Ivan Athié, que julgará o recurso do TRF2, é o mesmo que comparou propina a gorjeta. Já podemos imaginar o que vai sair. Mas da decisão o MPF já está pronto para recorrer ao STJ.

De qualquer forma, é elogiável a atuação do Juiz Marcelo Bretas revelou grande autonomia, sobriedade e coragem. E o Ministério Público Federal e a Polícia Federal continuam orgulhando à cidadania nacional. Foi-se o tempo em que só pobres iam para a cadeia.

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Da laicidade estatal a um momento litúrgico entre os deputados federais: anomalias de intepretações

Um pequeno encontro de Deputados Federais para uma oração e entoação de louvores (lindos louvores evangélicos) levou à esquerda ao extremos dos ataques, com se um momento litúrgico e uma simples oração, estive ferindo a laicidade estatal.

É claro que, constitucionalmente, o Estado é laico, mas isso não quer dizer que os deputado devam professar a laicidade, que nada mais é que a neutralidade do Estado nacional acerca das mais diferentes manifestação de fé e crenças existentes no país. O Estado não pode adotar uma religião oficial (como foi em constituições anteriores no Brasil, não pode fazer alianças políticas com religiões e nem subvencioná-las).

O que é a Laicidade?

A Laicidade é a forma institucional que toma nas sociedades democráticas a relação política entre o cidadão e o Estado, e entre os próprios cidadãos. No início, onde esse princípio foi aplicado, a Laicidade permitiu instaurar a separação da sociedade civil e das religiões, não exercendo o Estado qualquer poder religioso e as igrejas qualquer poder político.

Para garantir simultâneamente a liberdade de todos e a liberdade de cada um, a Laicidade distingue e separa o domínio público, onde se exerce a cidadania, e o domínio privado, onde se exercem as liberdades individuais (de pensamento, de consciência, de convicção) e onde coexistem as diferenças (biológicas, sociais, culturais). Pertencendo a todos, o espaço público é indivísivel: nenhum cidadão ou grupo de cidadãos deve impôr as suas convicções aos outros. Simétricamente, o Estado laico proíbe-se de intervir nas formas de organização colectivas (partidos, igrejas, associações etc.) às quais qualquer cidadão pode aderir e que relevam do direito privado.

A Laicidade garante a todo o indivíduo o direito de adoptar uma convicção, de mudar de convicção, e de não adoptar nenhuma.

A Laicidade do Estado não é portanto uma convicção entre outras, mas a condição primeira da coexistência entre todas as convicções no espaço público.

Todavia, nenhuma liberdade sendo absoluta e todo o direito supondo deveres, os cidadãos permanecem submetidos às leis que se deram a si próprios.

  1. A Laicidade é anti-religiosa?

De modo algum. Pode ser-se crente e laico, como se pode ser socialista ou liberal e democrata. A Laicidade não é irreligião: ela oferece mesmo a melhor protecção às confissões minoritárias, pois nenhum grupo social pode ser discriminado.

A existência ou a inexistência de um deus são duas hipóteses igualmente inverificáveis do ponto de vista da razão, e igualmente inúteis para a gestão do interesse público. Indiferente e incompetente em matéria de doutrinas e crenças, o Estado laico só se ocupa do que releva do interesse público.

  • A Laicidade é anticlerical?

Por princípio, a Laicidade garante a liberdade de crença e de culto dentro dos limites das leis comuns e da ordem pública. Entretanto, a Laicidade opõe-se ao clericalismo logo que este preconiza discriminações ou tenta apropriar-se da totalidade ou de uma parte do espaço público.

A Laicidade opõe-se também ao sistema de «igrejas reconhecidas» em vigor na maior parte dos cantões suíços, e que confere às confissões maioritárias privilégios escolares e fiscais discriminatórios.

  • A Laicidade opõe-se à liberdade de expressão?

Antes pelo contrário: a liberdade de expressão não é apenas uma condição necessária da Laicidade, é a sua origem. Os inventores da separação das igrejas e do Estado contestaram as religiões de Estado, muitas vezes protestantes, e foram perseguidos pelas suas ideias…

O que ameaça a liberdade de expressão é portanto o direito que se arrogam certos grupos de censurar toda a opinião diferente a coberto de uma dignidade ferida.

A liberdade de expressão não deve conhecer outros limites além dos de ordem pública e de atentado aos bons costumes. Só devem ser proscritos e perseguidos em justiça os insultos, as ameaças e as difamações contra indivíduos ou pessoas morais.

  • O que é a Laicidade «plural» ou «aberta»?

Um slogan vazio de sentido e um absurdo conceptual. Confundindo pluralismo e pluralidade, pretendem-se conceder direitos específicos a cada grupo que reclama uma identidade específica.

A expressão «lacidade plural» visa diabolizar a Laicidade apresentando-a como dogmática. São os integristas e os relativistas quem utiliza esse termo. Ora são eles quem representa um risco real para a diversidade de ideias e de pertenças: os primeiros porque estão certos de possuir uma verdade incontestável, e querem impô-la pela opressão; os segundos porque acham todas as opiniões contestáveis, e portanto permutáveis. Ora, toda a sociedade necessita de um mínimo de princípios prioritários.

Racionalmente, não seria possível defender simultaneamente um espaço público comum e conferir isenções de direitos a este ou aquele grupo de cidadãos. Nem discriminações, nem privilégios, esse é o lema de qualquer Estado garantindo a todos os cidadãos a igualdade de tratamento.

  • E a tolerância?

A tolerância pressupõe sempre que alguém tolera e que alguém é tolerado: em geral, uma maioria tolera as minorias. A Laicidade faz melhor: as leis que o povo se confere democraticamente são válidas para todos os cidadãos. Sendo a cidadania cega às diferenças, uma minoria não pode ser tratada diferentemente da maioria.

  • A Laicidade opõe-se ao multiculturalismo?

Não quando ele é de facto, mas sim quando é de Direito. A Laicidade defende a multiplicidade das culturas contra as tentativas de uniformização do neoliberalismo, por exemplo. Enquanto facto, o multiculturalismo parece-nos uma oportunidade.

Pelo contrário, a teoria multiculturalista leva à destruição das sociedades democráticas, porque, partindo do direito à diferença, que se aceita, visa defender diferenças de direitos incompatíveis com a igualdade, e que levam ao comunitarismo, quer dizer, à pretensão de certos grupos de escapar às leis comuns.

O multiculturalismo é justamente a consequência de um fracasso na definição de um espaço comum que ultrapasse as diferenças.

A vontade dos multiculturalistas de procurar a igualdade é legítima, mas os meios que se propõem são contraproducentes: a discriminação positiva, que tende a restabelecer a igualdade compensando as desigualdades culturais, leva a efeitos perversos que reforçam a exclusão em vez de a atenuar. O racismo das minorias contra a maioria ou contra as outras minorias leva à guerra de guetos.

Toda a discriminação é por definição negativa.

Para além das diferenças, nós acreditamos na unidade fundamental do género humano. Ver em cada homem um outro eu, eis aí todo o nosso programa.

(Traduzido por Ricardo Alves do original em língua francesa da Association Suisse pour la Laïcité.)

É evidente que o encontro de parlamentares evangélicos para uma oração e ouvirem alguns hinos evangélicos é uma manifestação legítima, legal e constitucional e não fere, nem colide, com a concepção constitucional do Estado laico.

Aliás, o mesmo direito assiste a outras denominações religiosas e é muito salutar, em tempos de ódios e guerras, uma pregação de paz, amor, solidariedade.

Os deputados apenas professaram sua fé, cultuaram a Deus e pediram proteção divina sobre o parlamento, que já foi alvo de manifestações afins, especialmente do movimento afro.  

Não existe nada de errado numa simples oração, humilhação perante Deus e entoação de lindos louvores.

Vou mais longe: as demais denominações religiosas, também deveriam orar em conjunto, pedir sabedoria divina e o culto individual de cada deputado, sua fé e suas crenças, em nada se confunde com a concepção de Estado laico, que é outra coisa bem diferente de um exercício litúrgico.

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A infidelidade traiçoeira

Nossa circunscrição eleitoral viverá uma intricada questão jurídico-eleitoral.

O Vereador Clairton está indo para Porto Alegre. A vaga está sendo ocupada pelo primeiro suplente da coligação, vereador ARLINDO.

Ocorre que o vereador do PMDB, que concorreu coligado com o PSDB, saiu do partido, foi para o PP, logo feriu a resolução 22.610, do TSE, a assim chamada lei da fidelidade partidária.

A vaga da suplência do vereador Clairton pertence ao PMDB, pois o vereador Arlindo não saiu dentro do prazo da janela eleitoral (prazo de 30 dias) introduzido pela Reforma Eleitoral, lei 13.165/2015.

Como a vaga pertence ao PMDB e o vereador deixou o PMDB fora do prazo legal para troca de partido sem perder a vaga, e vaga deve ser ocupada pelo segundo suplente da coligação, no caso, o vereador Bassin, do PSDB.

Segundo o TSE “O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, na sessão administrativa desta terça-feira (13), que a hipótese de justa causa para desfiliação partidária, também intitulada de “janela partidária”, de que trata o artigo 22-A inciso três da Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), somente se aplica ao eleito que esteja no término do mandato vigente, o que não se verifica em relação a vereadores que se desfilem para concorrer nas Eleições Gerais de 2018”.

O caso de SANTIAGO, a vaga deverá ficar com o vereador Bassim, do PSDB. E o vereador Arlindo perderá a vaga de primeiro suplente.

Ainda segundo o TSE “O entendimento resultou da resposta dada à consulta feita pelo deputado federal Fernando Destito Francischini sobre a aplicabilidade da justa causa nas hipóteses de desfiliação partidária, durante a janela temporária prevista no inciso III do parágrafo único do art. 22-A da referida Lei.
Na consulta, o deputado questionou se um vereador pode migrar para partido diverso, com a preservação de seu mandato, durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (janela partidária), a fim de disputar os cargos municipais (vereador e prefeito), ou os cargos em disputa nas eleições gerais (deputado estadual e federal, governador, senador ou presidente da República), no pleito seguinte à sua posse como vereador.

O relator da consulta, ministro Admar Gonzaga, afirmou em seu voto que a interpretação da justa causa que se configura exceção à regra da fidelidade partidária deve ser estrita nos exatos termos legais. Isto é, restrita àqueles que estejam no término do mandato.

“O vereador poderá se desfiliar do seu partido com justa causa apenas no prazo da janela partidária que coincidir com o final do seu mandato, ou seja, nas vésperas das eleições municipais. Do mesmo modo, o detentor do cargo proporcional, como deputado federal e distrital, poderá fazer jus à janela partidária na proximidade de uma Eleição Geral”, esclareceu o ministro”.

Processo relacionado: Cta 060015955

A regra é clara, a janela que poderia beneficiar o vereador Arlindo só abrirá em março de 2020. A única chance dele não perder a vaga é voltar a se filiar no PMDB, pedindo perdão de joelhos e prometendo botar uma secretária gostosa. Mas mesmo assim, as partes interessadas levarão o angu para a Dra. Ana Paula. 

 

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