Categoria: Colunistas

• Conselheiro Marco Peixoto assume presidência da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul
  
  Na noite de terça-feira (23), na cidade de Santa Rosa, capital da Província de La Pampa, na Argentina, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Marco Peixoto, assumiu a presidência da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR). O mandato de Peixoto é válido para o biênio 2024/2025.
  
   A posse ocorreu durante a reunião anual do Secretariado Permanente da ASUR, no Tribunal de Cuentas de La Pampa Province, que estava comemorando 70 anos de atuação do controle público.
  
  Na solenidade, o presidente Marco Peixoto lembrou que estava assumindo novamente a direção da ASUR, entidade que abrange os órgãos de controle do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. “Ao retomar à presidência da associação, pretendo trabalhar na ampliação dos Sistemas de Controle da América do Sul,” afirmou.
  
   Eleito presidente, Marco Peixoto agradeceu a confiança depositada em seu nome pelos colegas. Ele também apresentou um plano de trabalho que prevê o convite para que os outros países da América do Sul participem da ASUR, Ainda em sua manifestação, Peixoto citou como exemplo países como Bolívia, Colômbia. “Vou trabalhar forte na promoção do desenvolvimento e integração regional”, finalizou. 
  
   O evento contou com a presença do governador da Província de La Pampa, Sérgio Zillioto (FOTO), além de várias autoridades, como os representantes dos Tribunais de Contas dos países que formam a ASUL.
• Fonte – TCE RS

FONTE – SITE MIGALHAS

Um vídeo divulgado pelo advogado Claudio Dalledone nas redes sociais mostra uma confusão ocorrida durante um julgamento no Tribunal do Júri no Fórum de Cascavel/PR, na terça-feira, 23. O vídeo capta o momento em que ocorre uma discussão entre o promotor de Justiça Thiago Trevizoli Justo e advogados da bancada de defesa.

No vídeo, é possível ver que o promotor dirige xingamentos aos advogados, chamando-os de “safado”, “pilantra”, “bosta” e “frouxo”, o que levou à interrupção do julgamento.

 

Oito pessoas, acusadas de envolvimento nas mortes de duas pessoas em 2020, na região do Bairro Santa Cruz, são réus no caso. Os homicídios são associados ao tráfico de drogas e à disputa entre grupos rivais pelo controle da região para a comercialização de entorpecentes.

Após o incidente, os advogados envolvidos na discussão divulgaram outro vídeo nas redes sociais, detalhando o ocorrido.

A OAB, seção de Cascavel, emitiu uma nota de repúdio, descrevendo o incidente como “gravíssimo” e uma violação das prerrogativas dos advogados em exercício.

A Apacrimi – Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas também se manifestou, afirmando que o comportamento do promotor ultrapassa os limites dos debates acalorados típicos de julgamentos populares, configurando ataques e ofensas não apenas aos advogados presentes, mas a toda a advocacia criminal, e que tal comportamento deve ser firmemente rejeitado.

Veja a íntegra da nota da OAB Cascavel:

Na tarde de hoje (24), tomamos conhecimento do vídeo, já referido na noite de ontem pelo Advogado Cláudio Dalledone Júnior (OAB/PR nº 27.347) e Adriano Bretas (OAB/PR nº 38.524), e circulando publicamente nas mídias sociais destes, de ocorrência na sessão do tribunal do júri de 23 de abril de 2024, na cidade e comarca de Cascavel/PR, em que o Promotor de Justiça Thiago Trevizoli Justo, em total destempero, ataca covardemente Advogado integrante da banca de defesa, Dr. Renan Pacheco Canto, OAB/PR nº 85.588, chamando-o de estagiário e safado, atacando, igualmente, aos demais Advogados da banca de defesa, e a toda a Advocacia, afirmando que os honorários advocatícios são recebidos “do crime” e “do tráfico”, falas que ofendem diretamente todo Advogado e Advogada atuante na área criminal, demonstrando total descontrole emocional, o que levou o Magistrado Presidente do Tribunal do Júri a dissolver a sessão.

O ocorrido é gravíssimo e atinge a todos os profissionais da área, motivo pelo qual a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Cascavel/PR, REPUDIA veementemente todo e qualquer ataque covarde ao exercício da Advocacia. O ato como o concretizado no vídeo, e gravado na sessão do tribunal do júri de 23 de abril de 2024, encartado nos autos pertinentes, viola as prerrogativas dos Advogados e Advogadas quando no pleno exercício do seu mister.

Com a lucidez e a ponderação que se exige, a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Cascavel, juntamente com a Seccional Paraná, tomarão as medidas pertinentes, de modo a garantir o respeito à prerrogativa profissional garantida legalmente, porquanto a Advocacia é indispensável à administração da Justiça (art. 133 da Constituição da República Federativa do Brasil), inexistindo “hierarquia, nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos” (art. 6º, caput, da Lei nº 8.906/1994 grifamos).

Alex Gallio

Presidente OAB/Cascavel

Alessandro Rosseto

Presidente da Comissão de Defesa de Prerrogativas Profissionais

OAB Subseção Cascavel

• * Júlio César de Lima Prates

Poucas pessoas me compreendem. Mas meu olhar é muito observador. Olho e examino tudo a minha frente, com cautela e com cuidado.

No dia dos pais eu escreveria uma história conjugada em duas, são duas filhas.

Todos os meios dias, quando saio para almoçar, atravesso a praça. Noto diversas pessoas que carregam seus almoços e sentam num banco, próximo a uma torneira, e ali almoçam.

Há muito tempo, sem que ela saiba que a cuido, observo uma menina que carrega sua comidinha em potinhos de plásticos e logo a seguir chega um senhor, que usa uma muleta, amparado pelo encosto côncavo, que eu imagino ser seu pai. Na precariedade de um banco de praça, admiro seu amor e seu afeto ao servir a comida ao seu pai. Ela carrega os talheres, um pano de prato e faz tudo com muito amor. Por várias vezes assisti a divisão dos alimentos e pude ver o quanto ela tem um potencial afetivo raro, pois, para mim, o ato de alimentação, é altamente sublime. Quando tinha minha casa, era o momento mais sublime, especialmente com minha minha filhinha, a quem eu amava fazer e dar-lhe comida. O destino me impôs uma perda muito grande, mas segui vivo e seguirei até quando Deus assim quiser.

Não sei o nome daquela moça, não faço a menor idéia quem seja, nada da família, e por tudo, suponho que seja uma pessoa muito pobrezinha. Mas a docilidade e a meiguice ao servir aquele pobre homem a faz rica, eu a admiro muito e o valor que ela transcende é incomensurável.

O segundo exemplo que usaria em minha narrativa foi de um outra moça, artista plástica e desenhista. Passei a ela o projeto de capa  do meu livro, em Santa Maria.

Mas ao saber detalhes dessa vida, fiquei muito perturbado. Ele perdeu o pai em 2021, de COVID. Só que ela o amava tanto que a carga comercial do dia dos pais a fez profundamente triste e machucada.

Soube os relatos da dor dela, os pormenores do seu sofrimento e angústia contínua e permanente machucadura pela morte de seu paizinho.

Assim, o exemplo da mocinha que alimenta seu pai na praça e o exemplo da designer que eu encomendei carrocinhas de latas puxadas por burros, de certa forma tocaram-me muito profundamente.

Foi bom e foi um bom alívio saber que existem meninas, ainda, que amam seus pais, que os cultuam e dedicam suas vidas a eles. Dão-lhes alimentos, amam suas presenças e vivem na singeleza a grandeza de um amor sincero. Ou choram suas faltas eternas, pois a morte do pai dessa minha amiga, que é designer e bailarina numa escola, enche  meu coração de orgulho do sentido do amor de uma filha e seu pai.

A vida é uma síntese e nossos corpos e gestos sintetizam os exemplos do amor, do desamor ou da significância da criação. Essa é dialética fabulosa do todo de uma interação

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*Jornalista nacional registro nº 11.175, Registro Internacional nº 908225, Sociólogo e Advogado inscrito na Sociedade de Advogados nº 9980 OAB-RS

* Júlio César de Lima Prates

Eu li Erich Fromm. A ARTE DE AMAR, em 1984, pela primeira vez. Pertencia ao Centro de Estudos Freudianos e nos reuníamos todos os sábados a tarde, no Museu do Trem, em São Leopoldo. Éramos jovens, mas ali já emergiam sumidades como Mario Fleig e Paulo Petry.

Nosso grupo era aplicado, ficamos meses só na filosofia, meses na sociologia, meses na psicanálise … e passaram-se alguns anos. Para mim, o bom foi descobrir o arquétipo das várias ciências e certamente era o mais versátil, pois trafegava ao mesmo tempo na ciência política (recomendo que todos leiam o livro “Tudo Começou com Maquiavel”, de Luciano Gruppi), na Antropologia, pois era fascinado pela proposta de Lévi Strauss e entender a fonologia, a psicanálise e marxismo, a partir de uma concepção dialética e interativa; foi com Florestan Fernandes, a quem conheci em vida, que rompi com a idéia de um sistema funcionalista única e foi um simples texto dele sobre como estudar uma tribo de indios, isolada, que emergiu em mim a possibilidade de usar outros métodos, além da dialética, o estrutural-funcionalismo. E desde então, embora eu use a dialética como método, dou vivas incursionadas noutros métodos e até fundo vários métodos para estudar e aplicá-los sobre alguma realidade.

Mas, como dizia, eu vivia uma certa inquietação. Não tinha como ler todos os clássicos, que dariam a arqueologia do saber de cada ciência, então pus-me a ler os resumos, dos autores franceses principalmente. E como estava certo, impossível era eu ler, dissecar e entender o pensamente de Hegel, mas foi lendo CONHEÇA HEGEL, de Roger Garaudy, que pude ler aos 27 anos entrar para dentro do sistema; é claro, comprei a pequena enciclopédia hegeliana e de Marx, e sabia muito, pois já vinha de 3 anos do curso de Sociologia e o lia no dia a dia.

Assim, fui fazendo o mesmo com todas as ciências e seus paradigmas, não estudando tudo, mas buscando compreender os pensamentos dominantes, na economia, já dominava Marx, foi-me fácil chegar em Ricardo e Adan Shimitz…Hume, Quesnay…tudo me virou uma facilidade.

Nesse período decidi abandonar todos os estudos formais. Fui no direito e descobri um a um dos seus paradigmas: jusnaturalismo, positivismo e – é claro – apaixonei-me pela Teoria Dialética do Direito.

Daí, fui para a Sociologia das Religiões e descobri o quanto tudo isso, mais o ocultismo de Pappus, tenho uma coleção de 20 livros somente de autores ocultistas mexeu comigo…e aqui acho que matei minha alma. Perdi a fé, fui tomado pela descrença e agora volto ao início desse artigo, Erich Fromm e A ARTE DE AMAR.

Com Fromm, descobri os vários amores, do pessoal ao inter-sexual. E como é complicado esse debate e a separação dos limites da amizade e do amor carnal.

E quantos amores existem assim em Santiago? Aposto que milhares, talvez as pessoas não saibam compreender, nem exteriorizar e nem abrir o debate, que é necessário.

Por fim, eu fiquei feliz demais por tudo, por ela saber que seremos apenas amigos nessa vida, com os campos bem delimitados, e ela vai seguir a vida dela, com o tempo, encontrar um esposo, constituir uma família, mas eu ficarei gravado na vida dela, como um amor diferente, puro, voltado para a edificação e para a espiritualidade, como era Jesus Cristo com Madalena.

O problema vai ser a NINA entender isso tudo. Minha filha é totalmente anormal para a idade dela. Ela sabe que fico sozinho e acho que isso a incomoda. Ela quer que eu namore “A” ou “B”. Explico-lhe que não quero nem escolha e nem opções, tento passar uma visão bíblica para Nina. Mas ao tem jeito, ela sempre suas soluções: namora as duas pai, assim tu nunca fica sozinho.

Explico-a então que isso não agrada aos olhos de Deus; ela fica pensativa, pensativa…mas esse é o começo do amor em Fromm e nossa discussão local.