Diderot: “ ou muito me engano ou o gênero humano será subjugado a cada século por um punhado de enganadores”.

Maurice Barrés, o ultraconservador do século XX, considerava Diderot e Rousseau “as duas grandes forças da desordem”, segundo ele, “responsáveis por muitos males”.

Denis Diderot logo compreendeu a determinação das estruturas sobre a ação do indivíduo e escreveu: “ sou como sou, porque foi preciso que me tornasse assim. Se mudarem o todo, também serei mudado, o todo está sempre mudando”.

Em sua espetacular obra, “No sonho de D´ALEMBERT, colocava palavras na boca de um amigo que, sonhando pronunciava: “ todos os seres circundam uns aos outros. Tudo é fluxo perpétuo. O que é um ser? A soma de um certo número de tendências. E a vida? A vida é uma sucessão de ações e reações. Nascer e viver e morrer é mudar de forma”.

Já na obra “NO SUPLEMENTO DE À VIAGEM DE BOUGAINVILLE”, o sábio Diderot aconselhava a desconfiar de todas as instituições, civis, políticas, religiosas e foi mais longe “ ou muito me engano ou o gênero humano será subjugado a cada século por um punhado de enganadores”.

Entretanto, a obra prima de Diderot é mesmo o “O SOBRINHO DE RAMEAU”, sendo que nessa magnífica obra o filósofo relata a conversa com um jovem vigarista; porém, de uma forma genial, coloca na boca do vigarista uma audaz defesa da vigarice, cujo escopo era atingir a moral vigente.

Séculos se passaram e as previsões desses filósofos são tão atuais como a telemática nos dias de hoje.

Em Eneida, de Vergílio, canto 2, verso 65, aparece a frase: “ab uno disc omnes”, que quer dizer: por um se conhece a todos”.

O momento político é de descrédito total na política e nas instituições. Somos a esperança.

Rousseau, citado por Barrés, também como força da desordem, também não tinha confiança na razão humana. O problema que Rousseau se defrontava era assegurar as bases de um CONTRATO SOCIAL que permitisse aos homens terem na vida social a liberdade capaz de compensarem o sacrifício da liberdade com que nasceram. Observando a sociedade e suas estruturas e superestruturas, é fácil identificar a ação das estruturas sobre os homens, principalmente a infra-estrutura econômica e a superestrutura jurídica. Rousseau pregou mudanças profundas e elas deveriam ser feitas por homens organizados e sérios. E mais: previu que elas não seriam pacíficas.

Séculos se passaram e o país está envolto de uma grande safadeza.

Torço para que tudo de certo. Para que as instituições funcionem,mesmo que isso implique em grande desordem e ampla revolução. Covardes não fazem a história. E que essa luta desses seja um sentido em nossa vida, como foi no coração, na mente e na alma de Diderot e Rousseau.

Qualquer semelhança com Santiago não é mera coincidência.

Quiça o Rio Grande do Sul e o Brasil.

Eis a atualidade de Diderot e Rousseau.

A frieza de um Advogado, por Joel de Vargas Scherer

Vim de Cachoeira do Sul contratar um advogado de Santiago. Quem me indicou o Dr. Prates foi o meu colega, arquiteto Arthur Viero. Arthur, me contou que o Dr. Prates havia o reintegrado na EMATER e bateu de frente com uma grande banca de Porto Alegre. Prates ganhou em Santiago e ganhou no Tribunal e reintegrou-o; Artur me disse: “esse é bucha, se tem grandão no meio, tem que ser com ele”.

Meu caso era Mandado de Segurança contra ato do Governador do Estado.

Era matéria para o pleno do Tribunal de Justiça, 25 desembargadores votariam e ainda era preciso fazer sustentação oral na frente das 25 maiores sumidades do Estado.

Estive o tempo todo, em Porto Alegre, ao lado do Dr. Prates. Eu tremia todo por dentro, tenho 57 anos, sou da família Scherer de Cachoeira do Sul.

Desde logo fiquei impressionado com a frieza do Dr. Prates. Almoçamos juntos. Ele não leu nada, não carregava nada, exceto trocava mensagens com sua filha, a Nina.

No tribunal pleno, chamado para falar, foi com um naturalidade assustadora. Notei uma didática rara, Dr. Prates um orador assombroso. Ele causou frisson, notei que ele tinha domínio de oratória, só eu pude ver, os desembargadores pararam, todos olhavam para Prates meio eletrizados.

Prates sabia exatamente o que estava dizendo.

Terminada a oratória, o clima era de expectativa.

O servidor da Justiça o ajudou a tirar a capa preta, ele se despediu de todos, sentou-se ao meu lado e sentenciou: essa tá ganha.

Como eu venha das exatas, perguntei a ele quanto de chance tínhamos de ganhar. Dr. Prates me respondeu seco: 90%.

Eu fiquei impressionado, mas confiava nele.

Foram mais 5 longas sessões do tribunal pleno.

No final, foi 100%.

25 dos 25 desembargadores votaram conosco.

Prates não mudou; em Cachoeira do Sul todos olhavam para ele com ar de espanto, admiração e exemplo. Só que ele, para ele, ganhar ou não ganhar, parecia tudo indiferente. Juro que não entendo isso nele. Eu só chorava, era muita emoção ver 25 votos a zero.

Dr. Prates me lembra aqueles atiradores frios e calculistas, que dão um tiro só, na testa, e deu. Foi o que ele fez. É um monstro sagrado. Mas me inquieta que sua inocência e sua humildade o fazem passar quase anonimamente em Santiago, como advogado.

Um advogado que vai ao Pleno contra o governador do Estado, enfrentando a oposição da PGE e do MP, vai lá, faz o seu serviço, impetra o Mandado, defendo-o com uma frieza impressionante e bota 25 a zero, que me perdoem os demais e os brilhantes advogados do nosso Estado, mas eu me sinto obrigado a dizer que o Dr. Prates é o maior advogado do nosso Estado. Sua vasta erudição faz ele usar os conceitos certos nas horas certas, os paradigmas certos nos lugares certos. Ele me lembra Paulo de Tarso, humilde para os humildes e sábio para os sábios.

Conheço Escritórios. O do Dr. Prates é muito simples. Não tem papel timbrado, nem pasta e nem cartões. Muito menos secretárias, cafezinho e têm teias de  aranhas pela parede. É a estética que ele gosta; percebi com ele que o escritório está na cabeça dele, no cérebro dele, o resto tudo é aparência, ele próprio me disse que “na sociedade do conhecimento o que importa é o saber e o conhecimento”.

Que lição eu extrai convivendo com o Dr. Prates.

Quem é grande não precisa aparentar. Simplesmente É.

Pedi que ele publicasse este texto/depoimento em seu site.

Cachoeira do Sul, 15 de junho de 2018.

Joel de Vargas Scherer,
Servidor Público Estadual.

Sou ideológico ! Mas quem não é ?

Volta e meio surgem as críticas de que faço um jornalismo ideológico. Como fui acusado de ser ideológico, ao defender minha posição, lembro-me que, em l985, escrevi um artigo no jornal Zero Hora, onde repliquei monsenhor Dalvit, que acusava o clero progressista de ser “ideológico”. A impressão que fiquei é que o Monsenhor não sabia o que era “ideologia”, do contrário, não pronunciaria tal disparate.

É claro que se os detratores que nos chamam de “ideológicos” forem ler o livro “O que é Ideologia” da professora Marilena Chauí, vão ficar mais confusos ainda, afinal ela usa apenas uma visão de interpretação. O termo foi criado em l801, por Destut de Tracy para designar a análise das sensações das idéias, segundo o Método de Condillac. Isso aprendi com Abbagnano.

Aliás, o mesmo Abbagnano é quem, com melhor precisão, retoma o debate sobre os ideologistas franceses, que eram hostis a Napoleão, recebiam também a pecha. Os bonapartistas, de forma depreciativa, como os detratores locais, acusam seus opositores de “ideologistas” (PICAVET, Les idéoloques, Paris, l891).

Porém, Antônio Gramsci, também teórico italiano, fez ao meu ver a melhor abordagem sobre o termo e afirmou que todas as manifestações intelectuais, produzidas de forma individual ou coletiva, na arte, na literatura, na pintura, na dança e na música, eram manifestações ideológicas (Concepção Dialética da História). Claro fica, portanto, para Gramsci, que ideologia era afeta a uma visão integral de mundo e independia desta ser produzida pelas classes dominantes ou dominadas, visto que ideologia seria mesmo uma manifestação de idéias. Essa visão gramsciana, contudo, choca-se com os ideais do jovem Marx, de 26 anos, retomadas por Chauí, mas que mesmo assim afirma ser um “contra-senso falar em ideologia das classes dominadas visto que ideologia pressupõe dominação” (O que é ideologia).

Ou alguém acha mesmo, de sã consciência, que defender o desenvolvimentismo nas asas do neoliberalismo econômico mundial, não é uma posição ideológica? A posição é tão ideológica quanto a minha. Ao defenderem um modo de produção assentada na exploração das pessoas, ao defenderem a propriedade apenas as família tradicionais, também, também, estão defendendo uma posição vivamente ideológica.

O que nos difere é que eu sei que sou ideológico, sei o que é ideologia e não vejo nenhum mal nisso, pelo contrário, tenho lucidez para participar de um debate social sem medo de achar que sou diferente dos outros. O que fico perplexo é que esses outros, não sabem o que dizem, pois defendem posições tão ideológicas quanto as minhas. A diferença é me separa destes direitistas arcaicos é o conhecimento, mas eles sabem o que isso?

JANGO – Como, quando e por que se derruba um presidente

Nosso site está autorizado a publicar o filme Jango. Minha prezada amiga, a Historiadora Denize Goulart, passou-me o contato com o Diretor do filme, cineasta Sílvio Tendler e esse – gentilmente – autorizou-nos a publicação do filme para conhecimento dos nossos leitores e amigos.

Assim, somos o primeiro site do Brasil a receber tal autorização e estamos dando uma enorme contribuição à cidadania, ao esclarecimento e sobretudo, resgatando a memória do Presidente João Goulart, o maior Presidente que nosso país já teve e que foi assassinado no exílio.

É um dos melhores filme que já assisti em minha vida e representa uma parte da História do Brasil que muitos querem sufocar.

Agradeço a Denize, filha do ex-presidente Jango e ao cineasta Sílvio Tendler, pela compreensão e solidariedade no resgate histórico do trabalhismo e da vida pessoal e política de João Goulart.

É certamente o melhor filme sobre nosso país, uma produção fantástica, rara, e que teve a participação direta da Historiadora Denize, que viveu todos os momentos ao lado de seu pai, até a sua morte no exílio.

 

 

 

‘O STF não tem muita noção do que seja democracia’, diz Renato Janine, um dos maiores filósofos do atualidade

São Paulo – Convidado do programa Entre Vistas desta terça-feira (13), exibido pela TVT, o filósofo Renato Janine Ribeiro surpreendeu ao afirmar que o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem muita noção do que é democracia. Como exemplo, citou decisões tomadas pela Corte durante anos que alçavam ao cargo de prefeito ou governador o segundo colocado de determinada eleição, quando o vencedor tinha, por algum motivo, sua vitória cassada.

“Isso não vale, tem que fazer nova eleição. O Supremo não tem muita noção do que seja democracia, eles (os ministros) pensam mais a partir do Estado de direito, mas a ideia de que o Estado democrático de direito é um avanço sobre o Estado de direito não entra muito na cabeça deles”, afirmou. Para ele, é uma “vergonha” o Judiciário impedir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de concorrer nas próximas eleições, justamente o candidato que lidera todas as pesquisas de intenção de voto.

“Você não faz isto trivialmente, numa sentença extremamente contestável (em referência à condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro). Não se faz isto. Quem faz isto? O Putin faz isto na Rússia, teve um ditador na Malásia que fez isto”, criticou o professor de Ética e Filosofia Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). “Não são as democracias consolidadas que usam pretexto jurídico para tirar um candidato que não agrada o establishment.”

Além de refletir sobre a democracia no Brasil e no mundo, durante quase uma hora de programa o ex-ministro do governo de Dilma Rousseff abordou temas como ética, corrupção, desigualdade social e, claro, educação. Sobre corrupção, disse que historicamente o tema é apontado como o principal problema do país e fonte de todos os males – uma visão da qual discorda frontalmente. Para ele, num momento de grave crise econômica como a enfrentada pela ex-presidenta Dilma, o governo pode acabar adotando políticas ruins ou equivocadas para o momento, mas a ideia que prevalece é a corrupção como culpada de tudo.

“Nem tudo na política é corrupção ou roubo, mas no Brasil é muito difícil ter esse raciocínio um pouco mais sofisticado”, ponderou. Na sua opinião, o cidadão deve obviamente querer eleger um candidato honesto, mas que também tenha ideias e ideais com os quais o eleitor se identifique. “Isso no Brasil é difícil. Neste sentido, a democracia no país pegou muito de leve, não entrou no DNA. Temos um DNA meticulosamente planejado para sermos uma sociedade desigual, excludente e exploradora. Isto não está aí por acaso, foi planejado nos mínimos detalhes. O Brasil é um caso de sucesso, deveria ser estudado como conseguiu tanto sucesso na exclusão”, disse o filósofo, em tom de ironia.

O grande desafio

O ex-ministro da Educação critica a reforma no ensino médio realizada pelo governo de Michel Temer, embora reconheça que mudanças são necessárias. Segundo Renato Janine, o ensino médio deve formar o indivíduo como cidadão, um ser humano qualificado, de modo a preparar o jovem para lidar com a vida concreta. Destacou que as matérias de ciências humanas, “quando são bem dadas”, cumprem esse objetivo.

“A sociologia, por exemplo, deveria preparar as pessoas para entender a produção da pobreza e da riqueza, as culturas mais variadas. A filosofia política deveria ensinar o que é direita e esquerda, o que é democracia e ditadura, o que é liberalismo e socialismo, além de ética e lógica”, explicou o professor da USP. “Na verdade o jogo é um só. O jogo é você formar um pensamento qualificado, rigoroso sobre a vida.”

———–

Quem é Roberto Janine?

Desde 1994 é professor titular da Universidade de São Paulo, na disciplina de Ética e Filosofia Política.

Em 2016 se tornou Professor Honorário do Instituto de Estudos Avançados da USP. Concluiu o doutorado em Filosofia pela Universidade de São Paulo em 1984. Foi representante dos Professores Titulares da USP no Conselho Universitário. Tem 93 capítulos de livros. Publicou 12 livros como autor único, 3 em parceria e ainda organizou 4 livros coletivos.

 

Participou de 18 eventos no Brasil. Publicou 78 artigos em periódicos especializados, 11 trabalhos em anais de eventos e 18 prefácios e/ou posfácios.Recebeu o prêmio Jabuti de melhor ensaio (2001), a Ordem Nacional do Mérito Científico (1997), a Ordem de Rio Branco (2009), a Ordem do Mérito Naval (2015). Presidiu o I Congreso de Estudiosos de Brasil en Europa, em Salamanca (2008).

 

Concebeu e apresentou duas séries de programas de televisão sobre Ética, na TV Futura e depois apresentados na TV Globo, sendo a primeira de seis programas sobre Dilemas e a segunda, também de 6 programas, sobre Liberdade. Foi consultor do Novo Telecurso, para a disciplina de Filosofia.

 

Atua na área de Filosofia Política, com ênfase em teoria política. Foi membro do Conselho Deliberativo do CNPq (1993-7), do Conselho da SBPC (1997-9), secretário da SBPC (1999-2001). Como Diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes (2004-8), dirigiu em 2004 e 2007 as avaliações trienais de mais de 2.500 cursos de mestrado e doutorado do Brasil. Foi membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Avançados da USP.

 

Pertenceu à Comissão de Atividades Acadêmicas. É presidente do Conselho de Ética da mesma Universidade e da Comissão de Ética do CIEB – Centro de Inovação para a Educação Brasileira. No âmbito das artes e cultura, é membro do Conselho Consultivo de Inhotim. Também é membro do Conselho Superior de Estudos Avançados da FIESP. Em suas atividades profissionais interagiu com 5 colaboradores, co-autores de trabalhos científicos seus. Em seu CV Lattes, os termos mais freqüentes na contextualização da produção científica são: Thomas Hobbes, democracia, filosofia política, Brasil, filosofia, política, república, teoria política, Inglaterra e universidade. Seu indice H é 24.

HABEAS CORPUS – JUIZ JOÃO BATISTA HERKENHOFF*

Assunto – Habeas corpus – Medo de ser preso.

Talvez seja jornalístico ouvir a opinião de juízes, promotores e advogados, a respeito desta decisão.

Quando exercia a magistratura, concedi habeas corpus a um pescador que manifestou o receio de ser preso.

Essa concepção da serventia do habeas corpus para socorrer o medo de ser aprisionado, sem que houvesse fato concreto para justificar o pânico, não tinha precedente na jurisprudência.

Remeti o caso para reexame da instância superior, por imposição da lei. A sentença foi confirmada por acórdão de que foi relator o Desembargador Hélio Gualberto Vasconcellos.

*João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito (ES), hoje aposentado.
E-mail – jbpherkenhoff@gmail.com
Homepage – www.palestrantededireito.com.br

O pior ainda nem começou. TCU adverte que o país vai parar até 2024

Todos se queixam da crise econômica e financeira. Isto é apenas o começo. O país vai seguir afundando até 2024, quando, finalmente, entrará em colapso total. E isso é dito pelo Tribunal de Contas da União.

Segundo o site Click Política, o TCU (Tribunal de Contas da União) irá advertir o governo sobre a possibilidade de um colapso das contas públicas em função da lei do “teto de gastos”. Segundo o relatório do TCU, a máquina pública poderá ser totalmente paralisada já em 2024.

“Essa projeção consta do relatório do ministro Vital do Rêgo, relator do processo das contas do governo Temer em 2017 que será apreciado nesta quarta-feira (13). A corte deve dar parecer pela aprovação dos balanços da União com ressalvas e fará recomendações para que o Executivo corrija as distorções.

Para os auditores, caso mantido o crescimento das despesas obrigatórias no patamar atual, não haverá recursos orçamentários para pagar salários. Serviços como emissão de passaporte, fiscalização de rodovias e controle aduaneiro ficarão comprometidos. Investimentos e até programas sociais, como o Bolsa Família, terão de ser congelados.