Dia 15/03 de 2020: quebra da normalidade ou apenas prelúdio de uma revolta popular? O povo e as instituições.

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A movimentação nas redes sociais de bolsonaristas é enorme (VIDE FOTOS); diria até que só vi similaridade no período que antecedeu a eleição. Todos aludem para a data de 15 de março. Não sei o motivo da escolha da data. Mas a imprensa está recebendo convocatórias em massa. Pedem o fechamento do congresso e do STF.

Estudei muito os clássicos de ciência política. Aliás, embora advogado, estudei no curso de ciências sociais, as disciplinas de ciências políticas,isoladamente. Foi ali que tive contato com as teorias de Montesquieu e a divisão dos três poderes (executivo, legislativo e judiciário). É claro, sempre vamos nas raízes de John Locke e seu aflorado iluminismo.

Anos depois, no curso de Direito, especialmente estudando Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado … somei os conhecimentos adquiridos numa área (ciências sociais/sociologia) com outra (Direito). O somatório desses conhecimentos permitiu-me entender – ao lado de outros ramos do Direito – o funcionamento do Estado, origens, desenvolvimento e estágios atuais, desde as formas e sistemas de governos, até a compreensão mais ampla da legitimação que um dos elementos constitutivos do Estado – o povo – concebe aos seus governantes.

É claro, a ciência política levou-me de Maquiavel a Gaetano Mosca, pois o estudo do poder, seu exercício e suas formas de legitimação, são imprescindíveis para entender o Estado em seu núcleo essencial.

Durante muitos anos, confesso, fui defensor da democracia como um valor universal. É claro, com um Estado controlado pelos três poderes harmônicos e independentes entre si. Julgava-me um iluminado … porém, adquiri instrumentais teóricos que me permitem ler a conjuntura atual; o suficiente para entender que a democracia não é um valor universal e absoluto. Existem outras formas de legitimação para o exercício do poder.

Teoricamente, existe um movimento civil no Brasil a insuflar os militares. Do ponto-de-vista da técnica revolucionária, das condições objetivas e subjetivas para um processo de quebra da normalidade, os bolsonaristas estão corretos. Existe uma mobilização popular nacional (gostem ou não) a pressionar o presidente e os militares pela quebra da ordem. A economia está num momento complicado, desemprego, alta escalada do dólar, que deve logo chegar a R$ 4.50; mesmo alas bolsonaristas, caminhoneiros, por exemplo, estão descontentes … o clima se torna propício. Já os alvos diretos, o Congresso e o STF, há tempos se tornaram fontes dos ataques preferidos dos bolsonaristas. As decisões do STF geram descontentamentos, especialmente na questão da segunda instância, disseminou o ódio nas hostes bolsonaristas contra a corte maior.

Já o Congresso Nacional, desde que o general Heleno afirmou que eles chantageavam o Executivo, com o ingrediente imoral do projeto, aprovado pelo Congresso, de 30 bilhões em emendas, apresentado pelo relator do orçamento, o parlamentar cearense Domingos Netto. Bolsonaro vetou a LDO, mas o congresso promete derrubar o veto presidencial e aí reside a chave de todo o conflito. Assim, no raciocínio bolsonarista, correto, aliás, existem realmente as condições objetivas e subjetivas para um golpe de Estado. Afinal, do povo, ninguém defende o Congresso e nem o STF, salvo os setores mais intelectualizados de esquerda e centro-esquerda, que ainda apelam à clássica divisão dos poderes harmônicos e independentes entre si.

Por fim, há que se levar em conta que a imprensa do Brasil também é vivamente hostilizada e ninguém mais se pauta por esta. Os bolsonaristas, com o advento das redes sociais, fazem sua própria mídia.

Ontem, assisti a um vídeo do professor Paulo Giraldhelli, onde esse afirma que não há ditadura militar no Brasil. Está certo. Só que sua fala é passada é não leva em consideração toda a articulação do golpe de Estado, que o advogado santiaguense Leudo Costa, em seu canal, Cristalvox, também anunciou como marcha em curso.

Sinceramente, não sei se esse movimento é grande o suficiente. Não sei se os militares e as polícias militares partiriam mesmo para a quebra da normalidade democrática. Agora, que o povo está cheio com o congresso, disso não tenho dúvidas. Quanto ao STF, não vejo tanta discrepância, até porque existe uma ala afinada com à direita e o próximo ministro será indicado por Bolsonaro, podendo ser Bretas, Moro ou Willian, o que lhe daria maioria tranquila. Pelo sim, pelo não, é bom e salutar acompanharmos os desdobramentos.

A gente sabe como começa um movimento
insurrecional. Mas como termina, é imprevisível.

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