Direito Constitucional
? Controle de Constitucionalidade de leis (sistema difuso e concentrado)
? Mandado Segurança – Individual e Coletivo
? Mandado de Injunção
? Habeas Data e Habeas Corpus
? Assessorias e consultorias em CPIs
? Assessorias e consultorias a Câmaras de Vereadores, deputados estaduais, federais e prefeitos.
? Dano Moral, estético e Material
? Pareceres afins
? Representações no MP
? Atuação Completa nos Direitos e Garantias Constitucionais
? Direitos Sociais
? Nacionalidade
? Direito Sindical na CRFB/88
? Administração Pública na CRFB/88
? Direito dos Servidores Públicos
? Direito de Greve
? Crime de Racismo
? Instruções de Passaporte e encaminhamentos de pedidos para a Comissão de Anistia do Governo Federal.
Direito Eleitoral
Com CNPJ para atender Partidos Políticos, parlamentares, executivos e candidatos a vereadores e a prefeitos. Atendimento para todo o Estado do Rio Grande do Sul. Firmamos contrato de exclusividade com Partidos Políticos, no Estado ou nos Municípios. Temos Contador para prestação de contas.
? AIME
? Crimes Eleitorais
? Instrução de Cassação
? Representações MP
? Garantias Eleitorais
? Recursos
? Demais temas pertinentes ao Direito Eleitoral
Direito Trabalhista (Celetistas e Estatutários)
? Reclamações Trabalhistas e pareceres sobre as novas regras trabalhistas e a recente mini-reforma trabalhista. Desconto do tributo, carteira de trabalho digital e todas as mudanças … Acordos extra-judiciais, evite complicações.
Direitos dos Trabalhadores
? Direitos dos Domésticos
? Pareceres em Direito Empresarial / Trabalhista
? Pareceres em Direito Individual dos Trabalhadores
? Pareceres em Direito Coletivo dos Trabalhadores
? Direito Sindical
? Atualização em Súmulas, OJs
? Direito da Gestante
? Assédio Moral
? Assédio Sexual
? Dissídios Coletivos
? Pisos Salariais Regionais
Direito Administrativo
? Licitações e Impugnação de Editais (tudo sobre o novo pregão eletrônico, Decreto nº 10.024, de 2019).
? Sindicâncias e PDAs, em Prefeituras e Governo do Estado
? Concursos Públicos (tudo, desde anulação de editais)
? Processos Seletivos
? Concessão e Permissão …
Direito Penal
? Habeas Corpus e CyberCrimes, Defesas e representações em crimes de imprensa.
Direito Civil
? Guarda Compartilhada
? Regulamentação do Direito de Visitas
? Usucapião jurídico e em cartório (extraordinário e ordinário)
? Inventário
? Divórcio e Separação
? Dano Moral, Estético e Material
? Usufruto e Servidões
? Vícios Ocultos
? Contratos
? Responsabilidade Civil
? Pensão Alimentícia
? Adoção
Direitos do Consumidor
? Direitos básicos do Consumidor
? Responsabilidade por vícios do produto/ serviços
? Decadência ou Prescrição
? Práticas Abusivas
? Cláusulas Abusivas
? Defesa do Consumidor em juízo
Direito Ambiental
* Defesa em crimes ambientais.
Responsabilidade Técnica – Advogado Júlio Prates/OAB-RS 87.557
Fale pelo Whatsapp: 55 999010414.
