Direito Constitucional
Controle de Constitucionalidade de leis (sistema difuso e concentrado)
Mandado Segurança – Individual e Coletivo
Mandado de Injunção
Habeas Data e Habeas Corpus
Assessorias e consultorias em CPIs
Assessorias e consultorias a Câmaras de Vereadores, deputados estaduais, federais e prefeitos.
Dano Moral, estético e Material
Pareceres afins
Representações no MP
Atuação Completa nos Direitos e Garantias Constitucionais
Direitos Sociais
Nacionalidade
Direito Sindical na CRFB/88
Administração Pública na CRFB/88
Direito dos Servidores Públicos
Direito de Greve
Crime de Racismo
Instruções de Passaporte e encaminhamentos de pedidos para a Comissão de Anistia do Governo Federal.
Direito Eleitoral
Com CNPJ para atender Partidos Políticos, parlamentares, executivos e candidatos a vereadores e a prefeitos. Atendimento para todo o Estado do Rio Grande do Sul. Firmamos contrato de exclusividade com Partidos Políticos, no Estado ou nos Municípios. Temos Contador para prestação de contas.
AIME
Crimes Eleitorais
Instrução de Cassação
Representações MP
Garantias Eleitorais
Recursos
Demais temas pertinentes ao Direito Eleitoral
Direito Trabalhista (Celetistas e Estatutários)
Reclamações Trabalhistas e pareceres sobre as novas regras trabalhistas e a recente mini-reforma trabalhista. Desconto do tributo, carteira de trabalho digital e todas as mudanças … Acordos extra-judiciais, evite complicações.
Direitos dos Trabalhadores
Direitos dos Domésticos
Pareceres em Direito Empresarial / Trabalhista
Pareceres em Direito Individual dos Trabalhadores
Pareceres em Direito Coletivo dos Trabalhadores
Direito Sindical
Atualização em Súmulas, OJs
Direito da Gestante
Assédio Moral
Assédio Sexual
Dissídios Coletivos
Pisos Salariais Regionais
Direito Administrativo
Licitações e Impugnação de Editais (tudo sobre o novo pregão eletrônico, Decreto nº 10.024, de 2019).
Sindicâncias e PDAs, em Prefeituras e Governo do Estado
Concursos Públicos (tudo, desde anulação de editais)
Processos Seletivos
Concessão e Permissão …
Direito Penal
Habeas Corpus e CyberCrimes, Defesas e representações em crimes de imprensa.
Direito Civil
Guarda Compartilhada
Regulamentação do Direito de Visitas
Usucapião jurídico e em cartório (extraordinário e ordinário)
Inventário
Divórcio e Separação
Dano Moral, Estético e Material
Usufruto e Servidões
Vícios Ocultos
Contratos
Responsabilidade Civil
Pensão Alimentícia
Adoção
Direitos do Consumidor
Direitos básicos do Consumidor
Responsabilidade por vícios do produto/ serviços
Decadência ou Prescrição
Práticas Abusivas
Cláusulas Abusivas
Defesa do Consumidor em juízo
Direito Ambiental
* Defesa em crimes ambientais.
Responsabilidade Técnica – Advogado Júlio Prates/OAB-RS 87.557
Fale pelo Whatsapp: 55 999010414.