Júlio Prates

A contribuição da previdência para o exercício de 2025 será de 15% e para o executivo, notei claramente, que ficou uma lacuna, pelo menos não está bem claro, quanto aos servidores.

Ex-vereador e ex-presidente do PP, Ademar Canterle, elogia o chou de conhecimento do pessoal do FAPS. O ex-presidente do PP deveria ler a manifestação do ex-prefeito VULMAR LEITE, que foi o criador do FAPS e a posição dele, assim como a minha e de dezenas, quiça centenas, de santiagueses, que foi exatamente o oposto do que diz o ex-presidente do PP, que, pelo jeito, sequer domina o vernáculo, se é que ele quis dizer show. Mas eu nem conto meu caso, mas o deputado federal, MARCELO BRUM, mais votado dentro de Santiago tem a mesma posição de VULMAR.

Para o presidente Haroldo, que criticou a politização do caso, aí está a  posição do ex-presidente do seu próprio partido e que a sociedade reflita com o exemplo do professor Canterle sobre quem está politizando a questão do FAPS, politizando e ainda não respeitando a posição de quem pensa diversamente. Pois para CANTERLE pensar diferente é não concordar com a linha oficial do prefeito e só eu tenho manifestações de dezenas de pessoas repudiando a reunião de hoje pela manhã.

Foi-se o tempo em que o PP era marcado pelo respeito e sabia conviver com as posições adversas.

Mas, enfim, eu concordo que o exemplo de uma pessoa, que presidiu o PP, contamina ideologicamente todo o debate e bate de frente com o próprio presidente HAROLDO, pois todo o PP defende os gestores do FAPS e isso é, no mínimo, estranho. E se os gestores do FAPS fossem mesmo independentes, já que eles criticaram a politização do caso, deveriam ver o que está ocorrendo que só os dirigentes do PP elogiam-nos.

Eu participei da reunião na câmara de vereadores, agora pela manhã, com os gestores do FAPS, alguns vereadores (porque da bancada do PP não foram todos, assim como do PSDB) e confesso que fiquei com uma péssima impressão. Fiquei com mais dúvidas que tinha antes da reunião. Ressalto a elegância da vereadora do PP,  Alexsandra Terra, uma pessoa educada, fina e uma grande fidalga.

O pessoal do FAPS jogou a culpa toda nas mídias sociais e nas redes sociais, defenderam a absoluta autonomia do Fundo, mas esqueceram-se, e achei isso altamente escandaloso, foi o fato de cada pergunta que faziam, a secretária municipal de fazenda assoprava no ouvido do Montanha, gestor do FAPS, e ela é cargo de confiança do PP. Em que pese ser concursada, isso não invalida o fato dela ser cargo de confiança do PP, pois o PP jamais botaria no cargo de secretária de fazenda uma pessoa que não fosse absolutamente de confiança deles.

Aliás, se o FAPS é dos servidores mesmo, nada justificava a presença da secretária municipal da fazenda, que é cargo de confiança do PP e do governo Piru Gorski, na mesa, respondendo junto com o pessoal do FAPS. Aí eu confesso que achei altamente errada a composição da mesa e tenho o direito, como cidadão e advogado, de achar errada essa composição. As senhoras que integram o FAPS, sequer falaram e quem monopolizou as falas foi a scretária da fazenda municipal.

O tempo de pergunta para cada vereador, era de 2 minutos, para cada pergunta, entretanto, os gestores do FAPS tinham tempo não cronometrado e deram discursos a vontade, inclusive para acusar as pessoas da sociedade que usaram as redes sociais, esquecendo-se de que VULMAR LEITE foi o prefeito que criou o FAPS e participou das redes sociais como cidadão e ex-prefeito de Santiago, o que mais se ouviu foram discursos defendendo-se e não explicando as questões de fundo, que todas foram explicadas e respondidas pela secretária municipal de FAZENDA.

O gestor Cláudio Montanha, do FAPS,  disse 3 vezes que é honesto, sendo que ninguém o acusou de nada, pois o problema não é esse, ninguém acusou ninguém, e ninguém na live colocou em dúvidas a honradez dos gestores do FAPS.  Só que ninguém respondeu quanto o Fundo tem aplicado no Banco do Brasil, já que todos frisaram isso em suas falas, que tem dinheiro aplicado no Banco do Brasil, e isso foi de uma temeridade, pois ou estou bem desinformado e o Fundo tem conta no BB ou me mentiram sobre o Banco não ter mais nada a ver com o FAPS local.

Sem documentos, ficou tudo no bate boca e cada vez mais fiquei convencido de que esse debate precisa ser ampliado.

A autonomia do FAPS, para mim, ficou altamente comprometida quando o representante do FAPS disse que tudo que é investido passa antes pelo crivo e pelo aval da secretária da fazenda. Isso é uma explicação que contradiz toda lógica argumentativa do próprio pessoal do FAPS. Pelo visto o FAPS tem recursos aplicados até no SICREDI, pelo que foi dito pelo Montanha. E a secretária municipal da fazenda também fez alusão aos bancos.

O ex-vereador BUENO, que é servidor de carreira do BANCO DO BRASIL, foi o mais incisivo ao rebater o presidente da câmara quando estava encerrando  a reunião, pois segundo BUENO o déficit  é dívida projetada sim e isso é mais uma contradição entre os presentes e os dirigentes dos trabalhos e do FAPS.

Em suma, confesso que achei que a reunião seria altamente esclarecedora e não foi isso que eu vi, pois no final, após encerrada a sessão, houve mais debates e mais questões levantadas que antes da reunião.

Quanto ao fato de o pessoal do FAPS ter FG, a critério do prefeito do PP, a resposta do representante do FAPS, conversando comigo e com o dr. Márcio Bitencourt, foi de que isso isso tem previsão legal na própria lei de criação do FAPS, mas isso eu ainda não confirmei, pois dependo de verificar na lei, mas se tiver essa previsão, razão terão todos os prefeitos e todos os beneficiários por integrarem a direção do FAPS.

Quanto a dívida futura e essa polêmica atual que cerca a questão da negativa de regularização previdenciária, ficou muito claro, nas palavras da secretária da fazenda, que foi votado pelos vereadores na gestão passada e já foi aprovado para ser quitado a partir desse ano. Em outras palavras, os vereadores deixaram uma dívida para ser paga pelos demais.

Também não foram respondidos onde estão e onde foram publicados os balanços e prestações de contas do FAPS, visto que os gestores colocaram que elas estão regulares, mas  não  deram os nomes dos contadores que assinaram os balanços publicados e nem os critérios de contratação dos mesmos.

Eu entrei de alma limpa e coração puro, convencido de que sairia de lá mais convencido de que a gestão do FAPS é excelente.

Como eu sou uma pessoa totalmente aberta e sempre fui de ceder quanto vejo que meus argumentos são mais pobres, espero que o debate se amplie para que tenhamos mais esclarecimentos necessários, sendo que acho fundamental uma comissão especial ou uma comissão parlamentar de inquérito para a elucidação do campo de dúvidas, pois o final da reunião, notei isso claramente, foram mais de dúvidas e nenhum entendimento entre as partes adversas.

Só a imprensa de Santiago é que anunciou que houve o fim da polêmica do FAPS, sem antes mesmo da reunião de hoje. Ademais, achei estranho a ausência da imprensa nessa reunião, mas isso é problema de cada órgão de imprensa e sua relação com os leitores/ouvintes e o compromisso real e verdadeiro de cada órgão de imprensa com a sociedade.

No plenário estavam presentes a direção do PT, a direção do PL e até emedebistas autônomos.

Foi um bom debate para ampliar as dúvidas existentes, e eu esperava ouvir as respeitáveis senhoras da direção do FAPS e não a secretária da fazenda do município.

Vejo que em Jaguari eles estão muito mais avançados que nós, pois o Fundo deles é quase uma autarquia e totalmente desvinculada da administração pública municipal, sendo que aqui é tudo misturado meio a meio. O ideal seria copiarmos Jaguari.

O Diniz parece que virou alvo, pois mesmo dentro do prazo de 2 minutos foi interrompido duas vezes, sendo que o Presidente nunca interrompeu as falas, sem critérios de tempo, dos representantes do FAPS e eles falaram muito em política sim, até para criticarem a live, suas falas foram eminentemente políticas. Mas quem decide o que é política é o próprio presidente, que invocou a questão política contra os adversários políticos do PP e deixava os seus falarem livremente. Coisa muito estranha, que beirava o surreal ou o realismo fantástico.

 

Eu recebi a nota assinada pela Dra. TÂNIA CARVALHO, Presidenta do COADFAPS, do senhor CLAUDIO MONTANHA BITENCOURT, gestor do Fundo Previdenciário e pelo Senhor Mauro César Ferrari, membro do comitê de investimentos.

Chama muito a atenção um trecho da nota e sobre ela, como jornalista, farei minhas perguntas:

( … )

 “…informamos que, nesta data, o saldo bancário do Fundo de
Previdência Municipal é de R$ 142.498.843,99 (cento e quarenta e dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos), de modo a garantir a aposentadoria dos servidores municipais de forma estável e sustentável, com total compromisso com o futuro dos trabalhadores e com a boa gestão dos recursos públicos”.

Òtimo, se o Fundo tem 142 milhões 498 mil reais, estão certíssimos e nada mais faz sentido discutir. É só apresentarem os comprovantes bancários onde estão aplicados esses quase 143 milhões do Fundo e pronto.

Eu imagino que os vereadores, que são inteligentes, vão pedir os comprovantes dos depósitos bancários e – provados esses depósitos – encerra-se a discussão, mas é preciso apresentar os comprovantes de depósitos e onde estão depositados esses recursos.

Por outro lado, juro que não entendo, por que esse querem então passar este projeto dos 19 milhões, se existe dinheiro sobrando?

Esses 19 milhões seriam pagos até 2053,  são 15% incidentes sobre a remuneração de servidores ativos, eu juro que não entendo, afinal se está tudo tão em dia e com dinheiro sobrando, por que contrair uma dívida em 30 anos?

REUNIÃO É ABERTA AMANHÃ PELA MANHÃ AS 9 HORAS

E por que a reunião de amanhã pela manhã será fechada ao público, se a Casa do povo é aberta ? Quanto mais aberta, melhor fica para o esclarecimento do povo de SANTIAGO e dos servidores públicos municipais.

O Magdiel disse que a reunião, convocada pelo PL, é aberta. O próprio presidente do PL, Miguel Bianchini, me confirmou que é tudo aberto, assim eu irei até la para prestigiar esta sessão …