Júlio Prates – Página: 829

Autor: Júlio Prates

Júlio Prates é Advogado e Sociólogo. Autor de 6 livros, editados pelo Grupo Fronteira-Oeste/PALLOTTI. É pós-graduado em Produção Textual, Escrita e Reescrita, Leitura e Releitura, enfocando a narrativa da linguagem jurídica na imprensa escrita. Também é pós-graduado em Sociologia. Atua em Direito Constitucional e venceu o Prêmio Folha de melhor advogado Constitucionalista por sua vitória contra o Governo do Rio Grande do Sul, ano 2018, por 25 votos a zero no pleno do TJ-RS, corroborado pelo STJ e STF. Também atua em crimes de imprensa e cyber-crimes, em Direito Eleitoral e Administrativo. É um dos protagonistas da repercussão-geral no STF, em um caso próprio, em cima do conflito de normas constitucionais entre o dever de indenizar pela honra maculada, Artigo 5º, e a liberdade de expressão, do artigo 220 da CRFB/88. A questão constitucional versada no recurso extraordinário interposto teve a Repercussão Geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 662.055/RS – TEMA 837 – “Definição dos limites da liberdade de expressão em contraposição a outros direitos de igual hierarquia jurídica - como os da inviolabilidade da honra e da imagem - e estabelecimento de parâmetros para identificar hipóteses em que a publicação deve ser proibida e/ou o declarante condenado ao pagamento de danos morais, ou ainda a outras consequências jurídicas.” Assim, conforme determina o artigo 1.030, inciso III, do atual Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015, deve o tribunal recorrido sobrestar o recurso que versar idêntica controvérsia constitucional de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal. Atuou no caso SCHIZZI de crime eleitoral, sendo que o absolveu por 4 a 3 votos no plenário do TRE-RS. Atua em causas do PL, PSL, PDT, PSD e PMDB, todas do Direito Eleitoral. Atua forte em Recursos Especiais, STJ, e Extraordinários (STF). No direito administrativo, venceu a reintegração do arquiteto Arthur Viero, reintegrando-o a Emater, Justiça do Trabalho, e também de Joel Scherer, (Justiça Estadual) reintegrando-o ao Estado/Inspetoria Veterinária. Ademais, obteve várias reintegrações no Exército e defesa em Sindicâncias e PDAs. Atua no sistema de controle de constitucionalidade de leis, seja no sistema difuso e no sistema concentrado. No sistema difuso obteve a inconstitucionalidade de leis dos Municípios de Nova Esperança do Sul, Capão do Cipó e Santiago (greve dos municipários). Recentemente, levantou um conflito negativo de competência entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho, tendo sua tese acolhida no STJ em nome do Sindicato dos Municipários de Unistalda/RS. Sócio-proprietário da Sociedade de Advogados Pagnossin, têm colegas advogados que atuam em questões criminais e cíveis.

novembro 12, 2019novembro 12, 2019

Surge um novo canal no YOUTUBE!

https://youtu.be/7Jp1pwzRcUk

novembro 12, 2019novembro 12, 2019

Esclarecimento

“Gente, tudo saiu nas redes sociais e nos blogs de fofocas, contra o meu advogado Júlio César de Lima Prates, é tudo mentira. Os verdadeiros esclarecimentos eu mesma farei perante as autoridades. Muita coisa vai rolar.

O Júlio é amigão, antes de tudo, amigo mesmo, e é uma injustiça atribuírem a ele algo que ele nunca fez. Por ser meu amigo e meu advogado, me defende na Justiça, posso afirmar que o Júlio é um cara bacana, nunca me encostou um dedo, sempre me tratou com respeito e muito respeito.

Essa é a única verdade. Santiago, 12 de novembro de 2019.

Gabriele Pedroso Pazini” *

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* Publicado na página de facebook de Gabriele Pedroso.

novembro 12, 2019novembro 12, 2019

Curso sobre Licitações em Santiago

O CES promove um curso de licitações, gratuito, dia 18 de novembro, as 19 horas, em parceira com o IFF.

O curso é coordenado pelo professor Doutor Cristiano Martins Vieira, que vai abordar aspectos práticos e jurídicos da Lei 8.666/93 e nova lei do pregão eletrônico.

Maiores informações pelo telefone 3249.9100.

novembro 12, 2019novembro 12, 2019

Canal

Há muito tempo nós discutimos a ideia de colocar um canal no Youtube e partir para um novo tipo de debate. Fizemos um ensaio em 2017, com o companheiro Lucas Figueira. Agora, eu tenho a companhia dos melhores ases em internet, diria, os melhores em tudo. A canal está pronto. E será colocado no ar nos próximos dias. É um outro tipo de debate, os curiosos terão um prato cheio.

Nós nunca desistimos. Precisávamos de uma internet muito potente e hoje estamos com tudo, tudo pronto …

novembro 10, 2019novembro 10, 2019

Evo Morales foge da Bolívia e fica o prelúdio dos ânimos acirrados

Bem, se Morales fugiu alguma culpa tinha no cartório. Quem não deve, enfrenta tudo de frente. Deu razão ao que os adversários sempre disseram dele.

É claro, a contaminação chegará à Venezuela, embora Maduro controle o Judiciário e as Forças Armadas.

O discurso radical (até certo ponto) de Lula, acirrou os ânimos. O PT erra, pois não existe correlação de forças para sustentar o radicalismo. A esquerda está enfraquecida e Bolsonaro ainda tem muito gás e as forças armadas ao lado (até certo ponto).

O quadro na américa-latina é de apreensão. Instabilidade e atraso geral nos investimentos.

Ninguém investe num caldeirão fervendo.