Autor: Júlio Prates

Júlio Prates é Advogado e Sociólogo. Autor de 6 livros, editados pelo Grupo Fronteira-Oeste/PALLOTTI. É pós-graduado em Produção Textual, Escrita e Reescrita, Leitura e Releitura, enfocando a narrativa da linguagem jurídica na imprensa escrita. Também é pós-graduado em Sociologia. Atua em Direito Constitucional e venceu o Prêmio Folha de melhor advogado Constitucionalista por sua vitória contra o Governo do Rio Grande do Sul, ano 2018, por 25 votos a zero no pleno do TJ-RS, corroborado pelo STJ e STF. Também atua em crimes de imprensa e cyber-crimes, em Direito Eleitoral e Administrativo. É um dos protagonistas da repercussão-geral no STF, em um caso próprio, em cima do conflito de normas constitucionais entre o dever de indenizar pela honra maculada, Artigo 5º, e a liberdade de expressão, do artigo 220 da CRFB/88. A questão constitucional versada no recurso extraordinário interposto teve a Repercussão Geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 662.055/RS – TEMA 837 – “Definição dos limites da liberdade de expressão em contraposição a outros direitos de igual hierarquia jurídica - como os da inviolabilidade da honra e da imagem - e estabelecimento de parâmetros para identificar hipóteses em que a publicação deve ser proibida e/ou o declarante condenado ao pagamento de danos morais, ou ainda a outras consequências jurídicas.” Assim, conforme determina o artigo 1.030, inciso III, do atual Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015, deve o tribunal recorrido sobrestar o recurso que versar idêntica controvérsia constitucional de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal. Atuou no caso SCHIZZI de crime eleitoral, sendo que o absolveu por 4 a 3 votos no plenário do TRE-RS. Atua em causas do PL, PSL, PDT, PSD e PMDB, todas do Direito Eleitoral. Atua forte em Recursos Especiais, STJ, e Extraordinários (STF). No direito administrativo, venceu a reintegração do arquiteto Arthur Viero, reintegrando-o a Emater, Justiça do Trabalho, e também de Joel Scherer, (Justiça Estadual) reintegrando-o ao Estado/Inspetoria Veterinária. Ademais, obteve várias reintegrações no Exército e defesa em Sindicâncias e PDAs. Atua no sistema de controle de constitucionalidade de leis, seja no sistema difuso e no sistema concentrado. No sistema difuso obteve a inconstitucionalidade de leis dos Municípios de Nova Esperança do Sul, Capão do Cipó e Santiago (greve dos municipários). Recentemente, levantou um conflito negativo de competência entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho, tendo sua tese acolhida no STJ em nome do Sindicato dos Municipários de Unistalda/RS. Sócio-proprietário da Sociedade de Advogados Pagnossin, têm colegas advogados que atuam em questões criminais e cíveis.

Santiago segue firme no combate à pandemia

Santiago recebeu, ontem, mais dois mil kits para testagem do Antígeno que estava em falta no mercado. Com isso, o próprio secretário municipal de Saúde, Éldrio Machado garante a “tranquilidade no atendimento dos sintomáticos junto ao CTC”.

Importante. Santiago segue em alerta e focado vinte e quatro horas por dia e nos sete dias da semana.

Muito bom esse espírito de pegada e união de esforços em nossa cidade. Essa hora exige mesmo unidade e somatório de forças no combate a esta fase da pandemia. Talvez seja a última, mas ninguém sabe ao certo.

O certo é que essa fase, embora mais contagiante e agressiva, devido as vacinações, os impactos são mais leves.

Estamos no meio da contaminação e incertos acerca do futuro, mas com esperanças e na torcida de que logo logo voltemos aos nossos cotidianos tradicionais.

janeiro 14, 2022

Diniz Cogo contrai COVID 19

Ex-vereador e candidato do MDB a prefeito, nosso grande amigo, Diniz Cogo,. pegou COVID.

Nossas orações ao Dr. Diniz que também é evangélico

janeiro 14, 2022janeiro 14, 2022

O pior calor que você já sentiu: O planeta está FERVENDO!

janeiro 14, 2022

Mesmo com 3 doses, SÉRGIO MORO testa positivo para COVID 19 e fecha-se em casa

O ex-ministro Sérgio Moro, candidato do Podemos ao Planalto, está com covid. Ele se trata em casa e passa bem. Sérgio Moro tomou duas doses da vacina e também tomou uma dose de reforço.

janeiro 14, 2022janeiro 14, 2022

Pesquisa Ipespe (antigo IBOPE) publicada hoje mostra Lula na liderança com Bolsonaro em segundo, em terceiro Moro, com apenas 9 por centro

FONTE – GAZETA DO POVO

A primeira pesquisa eleitoral do instituto Ipespe de 2022 traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança da corrida presidencial, com 44% das intenções de voto. Na sequência, aparecem o presidente Jair Bolsonaro (PL), com 24%, seguido pelo ex-juiz Sergio Moro (Podemos), com 9%, e por Ciro Gomes (PDT), que ficou com 7%.

Metodologia da pesquisa
A pesquisa Ipespe (antigo Ibope), encomendada pela XP Investimentos, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-09080/2022. Foram entrevistados 1 mil eleitores entre os dias 10 e 12 de janeiro. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O índice de confiança é de 95,5%.