Autor: Júlio Prates

Júlio Prates é Advogado e Sociólogo. Autor de 6 livros, editados pelo Grupo Fronteira-Oeste/PALLOTTI. É pós-graduado em Produção Textual, Escrita e Reescrita, Leitura e Releitura, enfocando a narrativa da linguagem jurídica na imprensa escrita. Também é pós-graduado em Sociologia. Atua em Direito Constitucional e venceu o Prêmio Folha de melhor advogado Constitucionalista por sua vitória contra o Governo do Rio Grande do Sul, ano 2018, por 25 votos a zero no pleno do TJ-RS, corroborado pelo STJ e STF. Também atua em crimes de imprensa e cyber-crimes, em Direito Eleitoral e Administrativo. É um dos protagonistas da repercussão-geral no STF, em um caso próprio, em cima do conflito de normas constitucionais entre o dever de indenizar pela honra maculada, Artigo 5º, e a liberdade de expressão, do artigo 220 da CRFB/88. A questão constitucional versada no recurso extraordinário interposto teve a Repercussão Geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 662.055/RS – TEMA 837 – “Definição dos limites da liberdade de expressão em contraposição a outros direitos de igual hierarquia jurídica - como os da inviolabilidade da honra e da imagem - e estabelecimento de parâmetros para identificar hipóteses em que a publicação deve ser proibida e/ou o declarante condenado ao pagamento de danos morais, ou ainda a outras consequências jurídicas.” Assim, conforme determina o artigo 1.030, inciso III, do atual Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015, deve o tribunal recorrido sobrestar o recurso que versar idêntica controvérsia constitucional de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal. Atuou no caso SCHIZZI de crime eleitoral, sendo que o absolveu por 4 a 3 votos no plenário do TRE-RS. Atua em causas do PL, PSL, PDT, PSD e PMDB, todas do Direito Eleitoral. Atua forte em Recursos Especiais, STJ, e Extraordinários (STF). No direito administrativo, venceu a reintegração do arquiteto Arthur Viero, reintegrando-o a Emater, Justiça do Trabalho, e também de Joel Scherer, (Justiça Estadual) reintegrando-o ao Estado/Inspetoria Veterinária. Ademais, obteve várias reintegrações no Exército e defesa em Sindicâncias e PDAs. Atua no sistema de controle de constitucionalidade de leis, seja no sistema difuso e no sistema concentrado. No sistema difuso obteve a inconstitucionalidade de leis dos Municípios de Nova Esperança do Sul, Capão do Cipó e Santiago (greve dos municipários). Recentemente, levantou um conflito negativo de competência entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho, tendo sua tese acolhida no STJ em nome do Sindicato dos Municipários de Unistalda/RS. Sócio-proprietário da Sociedade de Advogados Pagnossin, têm colegas advogados que atuam em questões criminais e cíveis.
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Santiago tem um epicentro político de dar inveja em grandes centros

Marcos Peixoto concorre mesmo a deputado federal … o investimento na pré-candidatura é grande. Marcelo Brum, deputado federal, sofrerá concorrência direta.

A deputação estadual, ficará com Ruivo(PP) e Miguel Bianchini(PL).  Dois potenciais nomes.

Tiago Lacerda corre o risco de encerrar sua meteórica carreira.

Simples.

Na sucessão de 2024, o PP virá com Marco Peixoto (pai). Piru descobriu o tamanho do erro que se meteu … não será prefeito e pode voltar em 2024, concorrendo a vereador.

Júlio Ruivo deve se eleger deputado estadual, em 2022 … reeleição em 2026.

Tiago Lacerda só tem uma chance … fazer o possível e o impossível pela não eleição de Ruivo para deputado estadual. É a chance de continuar vivo politicamente. Ou, a hipótese que eu duvido muito, é ele aceitar ser vice de Marco Peixoto pai em 2024. Orgulhoso e vaidoso não aceitaria sair de vice …

Ruivo têm nas mãos, o futuro de sua criatura. E deve ser impiedoso como criador. Afinal, criatura se voltou contra criador.  Ruivo não diz, é elegante e diplomático, mas não engole Tiago e, dessa vez, dará o troco.

O grupo de Tiago e Piru sabe que se meteu numa grande fria, embora não admitam isso publicamente. Como instinto de sobrevivência ficam insuflando o nome de Tiago como deputado estadual. Viraram pregadores no deserto. A bola da vez é Ruivo.

Bianchini está numa zona de conforto. Franco atirador. Está plantando, e muito bem, uma candidatura em 2022 a deputado estadual.

Marcelo Brum – nota-se – abandonou de vez a política santiaguense. Não fez alianças com ninguém. Diz ele que é aliado apenas de Deus. Fala contra os partidos, diz fazer política para as pessoas. Marcos Peixoto Filho, também candidato a deputado federal, joga diferente de Marcelo; está lastreando sua candidatura por dentro do PP … mais inteligente que se pensa. Joga as cartas brilhantemente.

Santiago é um cuzinho. Mas na política estadual e nacional tem força de um cuzão. Tudo por conta do brilhantismo de seus filhos.

Acreditem.

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Todos os presos de Santiago foram vacinados na última quarta-feira

Achei estranho o silêncio da imprensa de Santiago, o que já não é mais novidade. Mas nem tudo que o alcaide manda fazer é merda. Agora, na última quarta-feira todos os presos do presídio de Santiago foram vacinados. É um grupo de risco mesmo. Foi boa esta.

Juro que não entendo porque uma grande decisão como esta é mantida quase em sigilo.

Foi um gesto humanitário e elogiável.

Meus colegas criminalistas (eu não sou criminalista, sou apenas um advogado) estão todos elogiando a iniciativa.