Autor: Júlio Prates

Júlio Prates é Advogado e Sociólogo. Autor de 6 livros, editados pelo Grupo Fronteira-Oeste/PALLOTTI. É pós-graduado em Produção Textual, Escrita e Reescrita, Leitura e Releitura, enfocando a narrativa da linguagem jurídica na imprensa escrita. Também é pós-graduado em Sociologia. Atua em Direito Constitucional e venceu o Prêmio Folha de melhor advogado Constitucionalista por sua vitória contra o Governo do Rio Grande do Sul, ano 2018, por 25 votos a zero no pleno do TJ-RS, corroborado pelo STJ e STF. Também atua em crimes de imprensa e cyber-crimes, em Direito Eleitoral e Administrativo. É um dos protagonistas da repercussão-geral no STF, em um caso próprio, em cima do conflito de normas constitucionais entre o dever de indenizar pela honra maculada, Artigo 5º, e a liberdade de expressão, do artigo 220 da CRFB/88. A questão constitucional versada no recurso extraordinário interposto teve a Repercussão Geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 662.055/RS – TEMA 837 – “Definição dos limites da liberdade de expressão em contraposição a outros direitos de igual hierarquia jurídica - como os da inviolabilidade da honra e da imagem - e estabelecimento de parâmetros para identificar hipóteses em que a publicação deve ser proibida e/ou o declarante condenado ao pagamento de danos morais, ou ainda a outras consequências jurídicas.” Assim, conforme determina o artigo 1.030, inciso III, do atual Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015, deve o tribunal recorrido sobrestar o recurso que versar idêntica controvérsia constitucional de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal. Atuou no caso SCHIZZI de crime eleitoral, sendo que o absolveu por 4 a 3 votos no plenário do TRE-RS. Atua em causas do PL, PSL, PDT, PSD e PMDB, todas do Direito Eleitoral. Atua forte em Recursos Especiais, STJ, e Extraordinários (STF). No direito administrativo, venceu a reintegração do arquiteto Arthur Viero, reintegrando-o a Emater, Justiça do Trabalho, e também de Joel Scherer, (Justiça Estadual) reintegrando-o ao Estado/Inspetoria Veterinária. Ademais, obteve várias reintegrações no Exército e defesa em Sindicâncias e PDAs. Atua no sistema de controle de constitucionalidade de leis, seja no sistema difuso e no sistema concentrado. No sistema difuso obteve a inconstitucionalidade de leis dos Municípios de Nova Esperança do Sul, Capão do Cipó e Santiago (greve dos municipários). Recentemente, levantou um conflito negativo de competência entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho, tendo sua tese acolhida no STJ em nome do Sindicato dos Municipários de Unistalda/RS. Sócio-proprietário da Sociedade de Advogados Pagnossin, têm colegas advogados que atuam em questões criminais e cíveis.
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Cai a direita do parlamento de Israel … é o fim de Benjamin Netanyahu (FOTO)

As principais forças de oposição em Israel, desde a direita ponderada até os partidos de origem árabes, assim como trabalhistas e socialistas, assinaram, nesta quarta um acordo para formar um gabinete de coalizão que deve pôr fim a 12 anos de governo de Benjamin Netanyahu, premier de extrema direita que incentivou os ataques aos palestinos, defende a construção do terceiro-templo e a “vinda” de um messias judeu de extrema-direita, contra o Jesus Cristo católico e evangélico que conhecemos. 

Juntos, os partidos da aliança direita/esquerda terão 61 das 120 cadeiras do Knesset, nome do Parlamento israelense.

Não deve mudar muita coisa, na minha opinião, mas é um avanço a derrubada de Netanyahu, que provocou a recente guerra com os palestinos, matando crianças, mulheres e expulsando moradores de suas casas. Netanyahu manipulou com as forças armadas, incentivou a matança de palestinos, pois sabia que o HAMAS reagiria … tudo que ele queria era se manter no cargo e se livrar das pesadas acusações de corrupção.

Lamentável a acriticidade dos evangélicos que saíram em defesa de um bandido como Netanyahu, que agora deve enfrentar os tribunais e ir para a cadeia. A última cartada de Netanyahu foi iniciar uma matança de palestinos e fazer os bobocas acreditarem que era o final dos tempos e o cumprimento de profecias messiânicas. Empregou a conhecida tática do general Galtierri ao invadir as Malvinas.

Só quem não entende nada de a Arte da Guerra e os evangélicos fanáticos que caíram na sua jogada.

Cerca de 20% da população de Israel é árabe … assim como temos cerca de 25 mil judeus vivendo dentro do Irã, inclusive com assento no parlamento de Teerã

 

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SINDICATO MÉDICO DO RIO GANDE DO SUL, EM LOUVÁVEL NOTA, DEFENDE MÉDICAS E COLOCA RIDÍCULOS SENADORES NO SEU DEVIDO LUGAR

Diz a nota, assinada pelo presidente do SIMERS, Marcelo Matias e pelo seu vice-presidente Marcos Rovinski:

– A entidade repudia o absoluto demérito e posicionamento contrários aos  dos questionados, que se direcionaram às médicas, além de expostos preconceitos, denota o profundo desrespeito ao ato médico. O fato ataca profundamente toda a categoria, independentemente da atuação de cada profissional.

O Simers  diz que “os episódios prestaram desserviço à sociedade e demonstraram péssimo exemplo à democracia”.

Ademais, a postura desses senadores é absolutamente desrespeitosa com à condição de Mulher das médicas, altamente agredidas em sua honra e dignidade profissional.