Autor: Júlio Prates

Júlio Prates é Advogado e Sociólogo. Autor de 6 livros, editados pelo Grupo Fronteira-Oeste/PALLOTTI. É pós-graduado em Produção Textual, Escrita e Reescrita, Leitura e Releitura, enfocando a narrativa da linguagem jurídica na imprensa escrita. Também é pós-graduado em Sociologia. Atua em Direito Constitucional e venceu o Prêmio Folha de melhor advogado Constitucionalista por sua vitória contra o Governo do Rio Grande do Sul, ano 2018, por 25 votos a zero no pleno do TJ-RS, corroborado pelo STJ e STF. Também atua em crimes de imprensa e cyber-crimes, em Direito Eleitoral e Administrativo. É um dos protagonistas da repercussão-geral no STF, em um caso próprio, em cima do conflito de normas constitucionais entre o dever de indenizar pela honra maculada, Artigo 5º, e a liberdade de expressão, do artigo 220 da CRFB/88. A questão constitucional versada no recurso extraordinário interposto teve a Repercussão Geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 662.055/RS – TEMA 837 – “Definição dos limites da liberdade de expressão em contraposição a outros direitos de igual hierarquia jurídica - como os da inviolabilidade da honra e da imagem - e estabelecimento de parâmetros para identificar hipóteses em que a publicação deve ser proibida e/ou o declarante condenado ao pagamento de danos morais, ou ainda a outras consequências jurídicas.” Assim, conforme determina o artigo 1.030, inciso III, do atual Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015, deve o tribunal recorrido sobrestar o recurso que versar idêntica controvérsia constitucional de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal. Atuou no caso SCHIZZI de crime eleitoral, sendo que o absolveu por 4 a 3 votos no plenário do TRE-RS. Atua em causas do PL, PSL, PDT, PSD e PMDB, todas do Direito Eleitoral. Atua forte em Recursos Especiais, STJ, e Extraordinários (STF). No direito administrativo, venceu a reintegração do arquiteto Arthur Viero, reintegrando-o a Emater, Justiça do Trabalho, e também de Joel Scherer, (Justiça Estadual) reintegrando-o ao Estado/Inspetoria Veterinária. Ademais, obteve várias reintegrações no Exército e defesa em Sindicâncias e PDAs. Atua no sistema de controle de constitucionalidade de leis, seja no sistema difuso e no sistema concentrado. No sistema difuso obteve a inconstitucionalidade de leis dos Municípios de Nova Esperança do Sul, Capão do Cipó e Santiago (greve dos municipários). Recentemente, levantou um conflito negativo de competência entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho, tendo sua tese acolhida no STJ em nome do Sindicato dos Municipários de Unistalda/RS. Sócio-proprietário da Sociedade de Advogados Pagnossin, têm colegas advogados que atuam em questões criminais e cíveis.
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FALECEU O PROFESSOR E ADVOGADO MIGUEL GARAIALDI, AOS 53 ANOS

 

Vítima da COVID faleceu o procurador-geral da URI, advogado, ex-prefeito de Manoel Viana, Miguel Garaialdi.

Ao clarear do dia dessa segunda-feira, perdemos mais esse colega para esse vírus maldito.

Segundo o Lattes: tinha Graduação em Ciências Econômicas (Bacharelado) pelo Centro Integrado de Ensino Superior de Alegrete – CIESA/FEA – RS (1990); Graduação em Direito (Bacharelado) pela Universidade da Região da Campanha – URCAMP – RS (2001); Graduação em Formação de Professores para Disciplinas Especializadas do Ensino de 2 Grau (Licenciatura) pelo Centro Integrado de Ensino Superior de Alegrete – CIESA/FEA – RS (1991); Graduação em Gestão Pública (Tecnólogo) pela Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul – FADERGS – RS (2015); Pós-Graduação lato sensu, Especialização em Gestão Estratégica Empresarial pela URCAMP – RS (1996); Pós-Graduação lato sensu, Especialização em Gerenciamento Rural pela URCAMP – RS (2000); Pós-Graduação lato sensu, Especialização em Administração Rural pela UFLA-MG (1995); Pós-Graduação stricto sensu, Mestrado em Gestão de Negócios e Formação Profissional para a Integração Latino Americana pela Universidade de Ciências Empresariais e Sociais – UCES – BA/AR (2001 ); Pós-Graduação stricto sensu, Mestrado em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP – RS (2018); Pós-Graduação stricto sensu, Doutorado em andamento em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI – RS (2020 / 2022); Professor Titular da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI santiago – RS, nas disciplinas de Direito Administrativo I e II, Direito Financeiro, Direito Tributário I, Orientação de Monografias.

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COMUNIDADE

Devido a problemas de saúde do editor do blog, as postagens estão suspensa.

JOEL IBANEZ DE VARGAS SCHERER

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TRABALHISTA, DE ESQUERDA E CENTRO-ESQUERDA, HERZOG É ELEITO PRESIDENTE DE ISRAEL

REUTERS

Isaac “Bougie” Herzog, 61 anos, é um advogado e político israelense. Eleito em 2 de junho de 2021 como 11? Presidente de Israel, pelo Knesset, o Parlamento de Israel. Foi presidente do Partido Trabalhista e Líder da Oposição de 2013 a 2018. Wikipédia.
Nascimento: 22 de setembro de 1960 (idade 60 anos), Telavive, Israel
Cônjuge: Michal Herzog
Partido: Partido Trabalhista
Formação Acadêmica – Advogado, formado em Direito e Mestrado em Direito e Doutor Honoris Causa da Universidade de Haifa, Doutor honorário da Universidade de Tel Aviv, Doutor Honorário da Universidade Hebraica de Jerusalém.
Pais: Chaim Herzog, Aura Herzog
Avós: Yitzhak HaLevi Herzog, Sarah Herzog
Irmãs: Ronit Herzog Bronsky

 

 

O Parlamento de Israel elegeu nesta quarta-feira (2) o ex-político de centro-esquerda Isaac Herzog como presidente do país, um papel essencialmente fundamental, mas que também busca promover a união entre grupos étnicos e religiosos.

Herzog derrotou a candidata Miriam Peretz – educadora e mãe de dois soldados de infantaria israelenses mortos em combate – por 87 votos a 26.

Ele assumirá a Presidência no mês que vem, substituindo Reuven Rivlin, que está encerrando um mandato de sete anos.

Eleito ao Parlamento pela primeira vez em 2003, Herzog, de 60 anos, liderou o Partido Trabalhista e ocupou vários ministérios em governos de coalizão. Seu cargo público mais recente foi o de chefe da Agência Judaica para Israel, que incentiva a imigração.

Derrotado pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, em uma eleição nacional em 2015 para o cargo de premiê, Herzog foi escolhido como presidente no momento em que seu ex-adversário enfrenta a possibilidade de ser afastado por uma aliança multipartidária de desafiantes.

A batalha pelo posto de premiê provoca insatisfação na base da direita religiosa de Netanyahu. Muitos israelenses de esquerda exigem há tempos sua saída, já que ele está sendo julgado devido a acusações de corrupção, que ele nega.

Israel tem Presidencialismo mitigado com o primeiro-ministro.

O Presidente é o chefe de Estado.

E o primeiro-ministro é o chefe de Governo.

Aqui no Brasil, para entenderem, o Presidente acumula as funções de chefe de Estado e chefe de Governo.  Em Israel, as funções são desmembradas, como é na França.