Júlio Prates – Página: 841

Autor: Júlio Prates

Júlio Prates é Advogado e Sociólogo. Autor de 6 livros, editados pelo Grupo Fronteira-Oeste/PALLOTTI. É pós-graduado em Produção Textual, Escrita e Reescrita, Leitura e Releitura, enfocando a narrativa da linguagem jurídica na imprensa escrita. Também é pós-graduado em Sociologia. Atua em Direito Constitucional e venceu o Prêmio Folha de melhor advogado Constitucionalista por sua vitória contra o Governo do Rio Grande do Sul, ano 2018, por 25 votos a zero no pleno do TJ-RS, corroborado pelo STJ e STF. Também atua em crimes de imprensa e cyber-crimes, em Direito Eleitoral e Administrativo. É um dos protagonistas da repercussão-geral no STF, em um caso próprio, em cima do conflito de normas constitucionais entre o dever de indenizar pela honra maculada, Artigo 5º, e a liberdade de expressão, do artigo 220 da CRFB/88. A questão constitucional versada no recurso extraordinário interposto teve a Repercussão Geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 662.055/RS – TEMA 837 – “Definição dos limites da liberdade de expressão em contraposição a outros direitos de igual hierarquia jurídica - como os da inviolabilidade da honra e da imagem - e estabelecimento de parâmetros para identificar hipóteses em que a publicação deve ser proibida e/ou o declarante condenado ao pagamento de danos morais, ou ainda a outras consequências jurídicas.” Assim, conforme determina o artigo 1.030, inciso III, do atual Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015, deve o tribunal recorrido sobrestar o recurso que versar idêntica controvérsia constitucional de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal. Atuou no caso SCHIZZI de crime eleitoral, sendo que o absolveu por 4 a 3 votos no plenário do TRE-RS. Atua em causas do PL, PSL, PDT, PSD e PMDB, todas do Direito Eleitoral. Atua forte em Recursos Especiais, STJ, e Extraordinários (STF). No direito administrativo, venceu a reintegração do arquiteto Arthur Viero, reintegrando-o a Emater, Justiça do Trabalho, e também de Joel Scherer, (Justiça Estadual) reintegrando-o ao Estado/Inspetoria Veterinária. Ademais, obteve várias reintegrações no Exército e defesa em Sindicâncias e PDAs. Atua no sistema de controle de constitucionalidade de leis, seja no sistema difuso e no sistema concentrado. No sistema difuso obteve a inconstitucionalidade de leis dos Municípios de Nova Esperança do Sul, Capão do Cipó e Santiago (greve dos municipários). Recentemente, levantou um conflito negativo de competência entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho, tendo sua tese acolhida no STJ em nome do Sindicato dos Municipários de Unistalda/RS. Sócio-proprietário da Sociedade de Advogados Pagnossin, têm colegas advogados que atuam em questões criminais e cíveis.

março 17, 2018novembro 4, 2019

O que o TALMUDE diz de Jesus Cristo. Um raro documentário, vale a pena ser assistido

março 17, 2018novembro 4, 2019

Ulbra de Manaus e várias unidades do Centro-Oeste do país foram vendidas, em leilão, a grupo chinês Glory Top, de Hong Kong

O Jornal Amazonas Atual, publicou hoje, que a ULBRA de Manaus, e várias unidades do centro-oeste, foram vendidas para um grupo chinês por decisão da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul.

A notícia sacudiu os meios acadêmicos, conquanto de sabe que várias universidades estão na mesma situação.

É o primeiro investimento do Grupo GLORY TOP, chinês, na área de educação em nosso país.

VERGONHA !!!

março 13, 2018novembro 4, 2019

Momento ternura: Nina, seu caixinha de brinquedo e seus pequenos pôneis

março 13, 2018novembro 4, 2019

As operações de crédito de Tiago Lacerda ignoram os bancos de fomento, opta direto pelo Banco do Brasil e despreza o BNDES e o BADESUL

Estou em mãos com o processo 004/2018, Projeto de lei 002/2018, que autoriza o poder executivo (Tiago Gorski) contratar operações de crédito com o Banco do Brasil e dá outras providências.

Poder executivo – Comissão de CCRJ para parecer.
Comissão de COF para parecer.

Operação de crédito junto ao Banco do Brasil até o valor de dois milhões e quinhentos mil reais.

Aquisição:
Uma escavadeira hidráulica.
Uma motoniveladora.
Um rolo compactador.
Um triturador de galhos.
Uma roçadeira hidráulica articulada.
Um caminhão truck com caçamba basculante.
Um caminhão para iluminação pública com cesto.
Um caminhão prancha.
Secretarias de obras e agricultura.

DATALHE: Duvido que que o Banco do Brasil tenha juros menores que os Bancos de fomento, cito o BADESUL e o BNDES,

Será que não tem ninguém nessa câmara de vereadores para cotejar essas taxas de juros?

Será que não tem ninguém na imprensa, no parlamento para questionar o porquê de o projeto já ter vindo empacotado pelo Banco do Brasil, ignorando os bancos de fomento?

Para que existe o BADESUL e o BNDES?

março 12, 2018novembro 4, 2019

Doutor Júlio Garcia será nosso representante na reunião do Movimento Muda OAB

O advogado Júlio Garcia, santiaguense, ligado a subseção Santiago/Vale do Jaguari, que representa o Movimento Muda OAB-RS, que teve 23 advogados na última reunião nossa, aqui em Santiago, estará na quarta-feira, em Porto Alegre, reunido com os líderes estaduais para os preparativos da grande reunião de 18 de abril.

O Dr. Paulo Torelly me fez um convite pessoal, examinou com detalhes uma situação local e espero desmarcar alguns compromissos para poder estar em Porto Alegre com os colegas que formarão nossa chapa.