Júlio Prates – Página: 837

Autor: Júlio Prates

Júlio Prates é Advogado e Sociólogo. Autor de 6 livros, editados pelo Grupo Fronteira-Oeste/PALLOTTI. É pós-graduado em Produção Textual, Escrita e Reescrita, Leitura e Releitura, enfocando a narrativa da linguagem jurídica na imprensa escrita. Também é pós-graduado em Sociologia. Atua em Direito Constitucional e venceu o Prêmio Folha de melhor advogado Constitucionalista por sua vitória contra o Governo do Rio Grande do Sul, ano 2018, por 25 votos a zero no pleno do TJ-RS, corroborado pelo STJ e STF. Também atua em crimes de imprensa e cyber-crimes, em Direito Eleitoral e Administrativo. É um dos protagonistas da repercussão-geral no STF, em um caso próprio, em cima do conflito de normas constitucionais entre o dever de indenizar pela honra maculada, Artigo 5º, e a liberdade de expressão, do artigo 220 da CRFB/88. A questão constitucional versada no recurso extraordinário interposto teve a Repercussão Geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 662.055/RS – TEMA 837 – “Definição dos limites da liberdade de expressão em contraposição a outros direitos de igual hierarquia jurídica - como os da inviolabilidade da honra e da imagem - e estabelecimento de parâmetros para identificar hipóteses em que a publicação deve ser proibida e/ou o declarante condenado ao pagamento de danos morais, ou ainda a outras consequências jurídicas.” Assim, conforme determina o artigo 1.030, inciso III, do atual Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015, deve o tribunal recorrido sobrestar o recurso que versar idêntica controvérsia constitucional de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal. Atuou no caso SCHIZZI de crime eleitoral, sendo que o absolveu por 4 a 3 votos no plenário do TRE-RS. Atua em causas do PL, PSL, PDT, PSD e PMDB, todas do Direito Eleitoral. Atua forte em Recursos Especiais, STJ, e Extraordinários (STF). No direito administrativo, venceu a reintegração do arquiteto Arthur Viero, reintegrando-o a Emater, Justiça do Trabalho, e também de Joel Scherer, (Justiça Estadual) reintegrando-o ao Estado/Inspetoria Veterinária. Ademais, obteve várias reintegrações no Exército e defesa em Sindicâncias e PDAs. Atua no sistema de controle de constitucionalidade de leis, seja no sistema difuso e no sistema concentrado. No sistema difuso obteve a inconstitucionalidade de leis dos Municípios de Nova Esperança do Sul, Capão do Cipó e Santiago (greve dos municipários). Recentemente, levantou um conflito negativo de competência entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho, tendo sua tese acolhida no STJ em nome do Sindicato dos Municipários de Unistalda/RS. Sócio-proprietário da Sociedade de Advogados Pagnossin, têm colegas advogados que atuam em questões criminais e cíveis.

Queridos amigos e amigas,

Estas seis crianças viram o futuro e ficaram aterrorizadas.

Incêndios florestais devastadores em seus países reduziram florestas a nada, matando cerca de 120 pessoas.À medida que as ondas de calor ficavam fora de controle, Cláudia, Catarina, Martim, Sofia, André e Mariana viram a realidade permanente do caos climático mais próximo de casa do que nunca.Mas eles se recusaram a ter os seus destinos traçados — e estão fazendo algo extraordinário!

Juntos, estão levando 33 grandes governos a um dos mais poderosos tribunais do mundo. Se ganharem, todos esses países poderão ser legalmente obrigados a reduzir as suas emissões de carbono.

Este julgamento pode mudar o mundo. Mas estas crianças precisam da nossa ajuda urgentemente.

Neste momento, enfrentam um ENORME exército de advogados governamentais, e após meses de angariação de fundos, eles simplesmente não têm o suficiente para conseguir a vitória de que o nosso planeta precisa. Mas, se todos nós contribuirmos com apenas uma pequena quantia, poderemos ajudar a aumentar a equipe de advogados e realizar uma investigação inovadora para ajudar a provar o caso.

Este julgamento não é apenas sobre emissões de carbono — é sobre o mundo que os nossos filhos e netos irão herdar.

Vamos devolver a esperança à sala de audiências e lutar juntos por um futuro mais seguro — contribuam com o que puderem agora:

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos é muito seletivo quanto aos casos que irá julgar — e, no entanto, os juízes estão acelerando esse processo. Isto é extremamente importante.
Porque as alterações climáticas são uma grave ameaça aos nossos direitos humanos fundamentais — e a crise nunca foi tão urgente.2020 foi oficialmente registrado como o ano mais quente: um ano de incêndios, inundações e geleiras desaparecendo diante dos nossos olhos. O mundo está estremecendo e este grande templo da vida está à beira do abismo. Temos de agir já.Ao longo dos anos temos pedindo por uma verdadeira ação climática. Esta é a nossa oportunidade de fazer com que ela aconteça — por isso vamos ajudar estas crianças a vencer! Se cada um de nós doar, poderemos:

Expandir e reforçar maciçamente a equipa jurídica para assistir os advogados no julgamento;
Financiar uma investigação inovadora para mostrar como os governos estão prejudicando o futuro das nossas crianças;
Recrutar assistentes jurídicos e investigadores para analisar a montanha de documentos que os advogados governamentais apresentarão em dias, e;
Tornar o julgamento conhecido em todos os lugares, divulgando os nossos melhores meios de comunicação e nossas poderosas campanhas.

É uma loucura que os jovens tenham que fazer isto — mas se todos nos apressarmos e os apoiarmos, podemos conquistar uma vitória maciça para o planeta e para toda a humanidade! Este é o julgamento pela vida na Terra e está prestes a começar — contribuam com o que puderem agora:

Estas crianças não causaram alterações climáticas, mas o caminho que estamos tomando poderá roubar a sua geração, a de seus filhos e netos, o futuro — a menos que façamos alguma coisa. Muitas vezes, o nosso movimento tem lutado para proteger o planeta. E fizemos a magia acontecer — ajudando a ganhar o acordo climático de Paris, protegendo enormes extensões de habitats ameaçados e apoiando as comunidades indígenas destemidas que defendem a vida na Terra. Agora que as crianças começam a levantar-se para assumir o comando, vamos ajudá-las.

Com infinita esperança e determinação,

Nick, Ruth, Marigona, Mike, Martyna, Patri, Aloys, Mo e toda a equipe da Avaaz

PS: Essa pode ser sua primeira doação para nosso movimento. E que primeira doação!! Você sabia que a Avaaz se sustenta totalmente com pequenas doações de membros da comunidade como você? É por isso que somos totalmente independentes, ágeis e eficazes. Junte-se a mais de 1 milhão de pessoas que doaram para tornar a Avaaz uma verdadeira força do bem no mundo.

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Autor: Júlio Prates

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Shulte é médico formado pela Universidade Federal de Pelotas, especializado na Europa, onde trabalhou por vários anos.

Agradecemos a cordialidade da visita e ficamos honrados com a distinção.

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