Júlio Prates – Página: 602

Autor: Júlio Prates

Júlio Prates é Advogado e Sociólogo. Autor de 6 livros, editados pelo Grupo Fronteira-Oeste/PALLOTTI. É pós-graduado em Produção Textual, Escrita e Reescrita, Leitura e Releitura, enfocando a narrativa da linguagem jurídica na imprensa escrita. Também é pós-graduado em Sociologia. Atua em Direito Constitucional e venceu o Prêmio Folha de melhor advogado Constitucionalista por sua vitória contra o Governo do Rio Grande do Sul, ano 2018, por 25 votos a zero no pleno do TJ-RS, corroborado pelo STJ e STF. Também atua em crimes de imprensa e cyber-crimes, em Direito Eleitoral e Administrativo. É um dos protagonistas da repercussão-geral no STF, em um caso próprio, em cima do conflito de normas constitucionais entre o dever de indenizar pela honra maculada, Artigo 5º, e a liberdade de expressão, do artigo 220 da CRFB/88. A questão constitucional versada no recurso extraordinário interposto teve a Repercussão Geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 662.055/RS – TEMA 837 – “Definição dos limites da liberdade de expressão em contraposição a outros direitos de igual hierarquia jurídica - como os da inviolabilidade da honra e da imagem - e estabelecimento de parâmetros para identificar hipóteses em que a publicação deve ser proibida e/ou o declarante condenado ao pagamento de danos morais, ou ainda a outras consequências jurídicas.” Assim, conforme determina o artigo 1.030, inciso III, do atual Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015, deve o tribunal recorrido sobrestar o recurso que versar idêntica controvérsia constitucional de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal. Atuou no caso SCHIZZI de crime eleitoral, sendo que o absolveu por 4 a 3 votos no plenário do TRE-RS. Atua em causas do PL, PSL, PDT, PSD e PMDB, todas do Direito Eleitoral. Atua forte em Recursos Especiais, STJ, e Extraordinários (STF). No direito administrativo, venceu a reintegração do arquiteto Arthur Viero, reintegrando-o a Emater, Justiça do Trabalho, e também de Joel Scherer, (Justiça Estadual) reintegrando-o ao Estado/Inspetoria Veterinária. Ademais, obteve várias reintegrações no Exército e defesa em Sindicâncias e PDAs. Atua no sistema de controle de constitucionalidade de leis, seja no sistema difuso e no sistema concentrado. No sistema difuso obteve a inconstitucionalidade de leis dos Municípios de Nova Esperança do Sul, Capão do Cipó e Santiago (greve dos municipários). Recentemente, levantou um conflito negativo de competência entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho, tendo sua tese acolhida no STJ em nome do Sindicato dos Municipários de Unistalda/RS. Sócio-proprietário da Sociedade de Advogados Pagnossin, têm colegas advogados que atuam em questões criminais e cíveis.

maio 26, 2021maio 26, 2021

COVID

Nossos votos de melhoras e nossas orações aos amigos e amigas que contraíram covid nas últimas horas. Infelizmente, pessoas ligadas a nós, colegas de profissão e – se confirmou a tese do CEPERS – com mais uma professora da rede estadual contaminada.

Vacinas e orações.

maio 24, 2021maio 24, 2021

NOVA DOENÇA pior que a COVID surge na ÍNDIA e VAI SE TORNAR UMA nova PANDEMIA!

maio 24, 2021maio 24, 2021

A Verdade

Não existem mais analistas políticos isentos em nosso país. Os dois lados tentam convencer a opinião pública com mentiras e absurdos.

Na noite passada, uma articulista do Brasil 247 prendeu e algemou o General Pazuelo. Os leitores deliravam. Júlio Garcia, meu colega e amigo, enviou-me a matéria.

O despreparo salta os olhos. A moça sequer conhece a Súmula Vinculante 11 do STF sobre o uso de algemas. Entretanto, prendeu e algemou o general.

Numa CPI a principal vítima é a Verdade.

Os generais agora dizem que não se metem em política, devido ao fato de Pazuelo ter subido no palanque com o comandante-em-chefe das FFAA.

Há poucos meses atrás os generais ameaçaram o STF para manter LULA preso e fora da corrida presidencial. Agora, pegaram Pazuelo para Cristo e se auto-declaram neutros, imaginando que a opinião pública nacional é tola.

Já não basta Renan, agora temos um Mourão.

maio 19, 2021

Multa ambiental

Diversas pessoas me perguntaram sobre a multa ambiental sofrida pelo município de Santiago.

É claro que não foi ninguém de Santiago que efetivou a multa.

Isso é tão óbvio quanto o abafa da imprensa que não publica nada contra a administração pública municipal.

maio 18, 2021maio 18, 2021

Miguel Bianchini carreia recursos para a região

Miguel Bianchini trabalhando por nossa região

Em reunião com os vereadores Daniel e Magno, do PL de Nova Esperança do Sul, e com os Vereadores Gildo e Magdiel do PL de Santiago, houve uma importante reunião.

Segundo declarou o ex-deputado Miguel Bianchini: “identificamos demandas nos respectivos municípios e conseguimos importantes recursos para a região, conforme abaixo relatos pelo deputado Cherini. Também estamos buscando valores significativos para São Francisco de Assis e trabalhando incansavelmente por Santiago e pela nossa região”.