Júlio Prates – Página: 601

Autor: Júlio Prates

Júlio Prates é Advogado e Sociólogo. Autor de 6 livros, editados pelo Grupo Fronteira-Oeste/PALLOTTI. É pós-graduado em Produção Textual, Escrita e Reescrita, Leitura e Releitura, enfocando a narrativa da linguagem jurídica na imprensa escrita. Também é pós-graduado em Sociologia. Atua em Direito Constitucional e venceu o Prêmio Folha de melhor advogado Constitucionalista por sua vitória contra o Governo do Rio Grande do Sul, ano 2018, por 25 votos a zero no pleno do TJ-RS, corroborado pelo STJ e STF. Também atua em crimes de imprensa e cyber-crimes, em Direito Eleitoral e Administrativo. É um dos protagonistas da repercussão-geral no STF, em um caso próprio, em cima do conflito de normas constitucionais entre o dever de indenizar pela honra maculada, Artigo 5º, e a liberdade de expressão, do artigo 220 da CRFB/88. A questão constitucional versada no recurso extraordinário interposto teve a Repercussão Geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 662.055/RS – TEMA 837 – “Definição dos limites da liberdade de expressão em contraposição a outros direitos de igual hierarquia jurídica - como os da inviolabilidade da honra e da imagem - e estabelecimento de parâmetros para identificar hipóteses em que a publicação deve ser proibida e/ou o declarante condenado ao pagamento de danos morais, ou ainda a outras consequências jurídicas.” Assim, conforme determina o artigo 1.030, inciso III, do atual Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015, deve o tribunal recorrido sobrestar o recurso que versar idêntica controvérsia constitucional de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal. Atuou no caso SCHIZZI de crime eleitoral, sendo que o absolveu por 4 a 3 votos no plenário do TRE-RS. Atua em causas do PL, PSL, PDT, PSD e PMDB, todas do Direito Eleitoral. Atua forte em Recursos Especiais, STJ, e Extraordinários (STF). No direito administrativo, venceu a reintegração do arquiteto Arthur Viero, reintegrando-o a Emater, Justiça do Trabalho, e também de Joel Scherer, (Justiça Estadual) reintegrando-o ao Estado/Inspetoria Veterinária. Ademais, obteve várias reintegrações no Exército e defesa em Sindicâncias e PDAs. Atua no sistema de controle de constitucionalidade de leis, seja no sistema difuso e no sistema concentrado. No sistema difuso obteve a inconstitucionalidade de leis dos Municípios de Nova Esperança do Sul, Capão do Cipó e Santiago (greve dos municipários). Recentemente, levantou um conflito negativo de competência entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho, tendo sua tese acolhida no STJ em nome do Sindicato dos Municipários de Unistalda/RS. Sócio-proprietário da Sociedade de Advogados Pagnossin, têm colegas advogados que atuam em questões criminais e cíveis.

junho 10, 2021

Deputado Federal Marcelo Brum faz grandes investimentos no hortomercado e dirige-se em áudio ao povo de Santiago

junho 10, 2021junho 10, 2021

Fora com as panelinhas

Eu e meu pessoal estamos formando um grupo de oposição em Santiago. No nosso grupo cabe todos que são contra o alcaide municipal em 2024.

Não aceito panelinhas e clubinhos coordenados pelo ex-vereador Bueno onde só entra quem ele quer e quem se submete a ditadura do pensamento único do PT.

Nosso grupo é muito amplo. Guilherme Bonotto deverá ficar conosco e o deputado federal Marcelo Brum vai ter uma conversa aberta comigo com vistas ao incremento desse grupo.

junho 10, 2021junho 10, 2021

Gabriele Pedroso anuncia ingresso na vida partidária. É a juventude tomando as rédeas políticas do país

A jovem youtuber e blogueira Gabriele Pedroso, com 14 mil 403 seguidores em sua página no facebook, anuncia que deverá se filiar em partido político nos próximos dias. Completou 18 anos dia 11/04, já com título eleitoral em mãos, a jovem diz que “eu vou fazer política partidária sim, política decente, a boa política … já fui convidada por um partido de Santiago e estou avaliando qual se afina melhor com meus ideais liberais”.

Gabriele é estudante do magistério, neta de João Aquino Pedroso, sobrinho neto de Sílvio Aquino. Gabriele é descendente da linhagem de Sílvio Aquino, sendo sua sobrinha-tataraneta.

Sílvio Aquino, foi o maior líder político de Santiago de todos os tempos.

Gabriele já encaminhou na DRT de Santa Maria seu pedido de registro de Jornalista profissional, bem como seu pedido de CNPJ de comunicação multimídia.

junho 9, 2021junho 9, 2021

Aprovado o ensino domiciliar no Rio Grande do Sul

Por 28 votos contra 21, o sistema de homeschooling foi aprovado no parlamento gaúcho. Agora poderemos educar nossas crianças em casa e longe dos discursos verborrágico dos professores que usam a sala de aula para propagar ideologias.

Aleluia. Que avanço.

junho 9, 2021

Marcelo Brum segue investindo em Santiago

”Atendendo o pedido dos empresários do distrito industrial de Santiago, o Deputado Federal Marcelo Brum, aborda que nunca tiveram pavimentação e rede de água, destinamos 611 mil reais ( recursos já pago para o caixa da prefeitura de Santiago ). Quanto mais se investe em infraestrutura para os empresários, mais empregos e renda vão gerar no município.

Recursos históricos , no distrito industrial de Santiago, pois nunca teve pavimentação e nem rede de água. Isso é dignidade para os empresários e as pessoas que trabalham no local. Nossa política é para as pessoas, não para partidos políticos”

Marcelo Brum afirma que é necessário a valorização do município, e por está questão irá prosseguir nos investimentos.