Quando os militares perseguiram os evangélicos: uma história negada e não escrita
Quem olha o Brasil, hoje, e os evangélicos no poder com os militares, apesar de tudo, sequer sonha que os evangélicos brasileiros foram duramente perseguidos pela Ditadura Militar pós 1964.
O mais perseguido dos líderes evangélicos, Missionário Manoel de Mello, foi preso 27 vezes pelos militares, em conluio com os bispos católicos. Todos os dirigentes da Igreja Pentecostal O Brasil para Cristo eram vistos como inimigos do regime. Não que o fossem, mas eram assim reconhecidos pelos militares.
Manoel de Mello foi o fundador da Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil para Cristo e após o golpe militar de 1964, sua vida se transformou num caos, pois os militares o acusavam, assim com os líderes regionais da denominação, de charlatanismo ao praticar a cura divina.
Foi um período terrível na história do movimento evangélico brasileiro. Não sei, honestamente, se a senadora eleita Damares Alves tem conhecimento desses fatos do nosso passado recente. Esses evangélicos do Republicanos têm aversão à história. Não conheço um general que goste, sinceramente, de História.
Modelo brasileiro assassinado em Milão
Modelo brasileiro de 27 anos, Gabriel Dias da Silva( foto), foi encontrado morto em Milão, Itália. O corpo foi encontrado com um saco plástico na cabeça; o suspeito é seu namorado, o italiano, Gianclaudio DB, de 71 anos.
Sancionada nova Lei: 14532/23 | Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime de racismo a injúria racial, prever pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prever pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público. Ver tópico (13 documentos)
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), passa a vigorar com as seguintes alterações: Ver tópico
“Art. 2º-A Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional.
Pena: reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.
Parágrafo único. A pena é aumentada de metade se o crime for cometido mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas.” “Art. 20. ………………………………………………………………………………………………………….
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§ 2º Se qualquer dos crimes previstos neste artigo for cometido por intermédio dos meios de comunicação social, de publicação em redes sociais, da rede mundial de computadores ou de publicação de qualquer natureza:
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§ 2º-A Se qualquer dos crimes previstos neste artigo for cometido no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais destinadas ao público:
Pena: reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e proibição de frequência, por 3 (três) anos, a locais destinados a práticas esportivas, artísticas ou culturais destinadas ao público, conforme o caso.
§ 2º-B Sem prejuízo da pena correspondente à violência, incorre nas mesmas penas previstas no caput deste artigo quem obstar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas.
§ 3º No caso do § 2º deste artigo, o juiz poderá determinar, ouvido o Ministério Público ou a pedido deste, ainda antes do inquérito policial, sob pena de desobediência:
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“Art. 20-A. Os crimes previstos nesta Lei terão as penas aumentadas de 1/3 (um terço) até a metade, quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação.” “Art. 20-B. Os crimes previstos nos arts. 2º-A e 20 desta Lei terão as penas aumentadas de 1/3 (um terço) até a metade, quando praticados por funcionário público, conforme definição prevista no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las.” “Art. 20-C. Na interpretação desta Lei, o juiz deve considerar como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência.” “Art. 20-D. Em todos os atos processuais, cíveis e criminais, a vítima dos crimes de racismo deverá estar acompanhada de advogado ou defensor público.”
Art. 2º O § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), passa a vigorar com a seguinte redação: Ver tópico
“Art. 140. ………………………………………………………………………………………………………..
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§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.”(NR)
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico
Brasília, 11 de janeiro de 2023; 202o da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
Silvio Luiz de Almeida
Anielle Francisco da Silva
Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.1.2023 – Edição extra
Quebradeira em série. Assista bem esse vídeo.