Desembargador Ruy Gessinger coloca em dúvida julgamento de Lula

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018
JULGAMENTO DE LULA: SERÁ QUE SAI ?

“Será que sai?

Há uns vinte anos integrei um comitiva de magistrados que compareceu a um Congresso Internacional de Juízes em Tunis, Capital da Tunísia, no Norte da África. Na ocasião fiz amizade com um jovem Juiz Federal com exercício em Curitiba chamado João Pedro Gebran Neto. Inteligente, preparado, de fino trato. Prosseguiu na carreira vindo a ser promovido a Desembargador. É o relator do recurso de Lula no TRF da 4a. Região.

Outro componente do colegiado é o Des.Leandro Paulsen. É jovem, preparadíssimo, culto, de um conhecimento jurídico invejável. Não conheço o terceiro integrante pessoalmente.

Pois bem. Está marcada a data de julgamento.

Ouvem-se vozes irresignadas com o ritmo célere que o Juiz Moro deu ao processo, bem como o andar rápido do recurso e sua entrada em pauta. O ideal seria que todos os processos tivessem processamento e desfecho rápidos. A que se deveria essa inclusão em pauta tão célere? Há que se concordar em que hoje os feitos têm um andamento mais célere, principalmente em Segundo Grau.

Ademais penso que há de se considerar que os tempos mudaram dentro do Judiciário. Não estou falando em Ativismo Judicial , nem em “ governo dos juízes”. Ocorre que os juízes querem ser protagonistas da cena política , “lato sensu” falando. Creem que se deva dar ainda mais atenção a decisões que vão passar para a História, marcar o protagonismo judicial e assim ajudar o País a entrar nos trilhos.

Mas será que sai o julgamento?

A maioria dos meus leitores deve ser leiga em assuntos legais. Então vou esmiuçar como as coisas, via de regra, se passam. Normalmente o relator recebe os autos do processo, se inteira de todo o seu conteúdo e elabora um projeto de voto. No caso, pela prática que tenho, estou convicto que os demais integrantes da Turma têm conhecimento do projeto de voto do Des. Gebran e já bem meditaram sobre o tema. Não creio que algum dos demais peça vista.

Mas nos altos círculos do Brasília há setores que contestam o que chamam de “República de Curitiba”, que não foi obedecido o princípio do juiz natural, que foi cerceada a ampla defesa de Lula, o que daria azo a alegação de agressão à Constituição.

Estaria a defesa esperando chegar mais perto a data de julgamento e ingressar no STF com uma postulação ( deixemos em aberto o leque de opções) pedindo, em liminar, a sustação do julgamento?

Aguardemos.”

—–

Ruy Gessinger – Foi Juiz, Desembargador do Tj-RS. Advogado Militante, Titular de um dos mais conceituados Escritórios de Advocacia do Estado e uma das vozes mais respeitadas do Estado. Também foi professor da Escola Superior de Magistratura.

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Enquete com os candidatos ao governo do Estado

O site luz e  alegria promove um enquete com os internautas gaúchas.

Eduardo Leite….. …….46.2%
Luiz Carlos Heinze……27%
Sartori………………………..7.6%
Rosseto……………………..7.3%
Beto Albuquerque….1.7%
Jairo Jorge ………………1.2%

Estes números são muito próximos da realidade. Sempre achei que Eduardo Leite lideraria mesmo a corrida. E que o segundo lugar era mesmo de Heinze. Só o PSB e o PDT para insistirem com dois natimortos.

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Pelo direito de serem cantadas. O grito que vem da França

Catherine Deneuve critica campanha contra assédio

Atriz está entre as cerca de cem personalidades francesas que acusam de “puritanismo” movimento denunciando abusos contra mulheres. Manifesto diz que “liberdade de importunar” é indispensável à liberdade sexual.

Cerca de cem artistas e intelectuais francesas lançaram nesta terça-feira (09/01) um manifesto criticando o “puritanismo” da campanha contra assédio sexual, surgida por conta de casos envolvendo o produtor Harvey Weinstein, e defendendo a “liberdade de importunar” dos homens, que consideram “indispensável à liberdade sexual”.

“O estupro é crime. Mas o flerte insistente ou deselegante não é um delito, nem a galanteria uma agressão machista”, afirmaram personalidades como a atriz Catherine Deneuve, a escritora Catherine Millet, a editora Joëlle Losfeld e a atriz Ingrid Caven, em manifesto publicado no jornal Le Monde.

As artistas disseram que “não se sentem representadas por esse feminismo que, além das denúncias dos abusos de poder, adquire uma face de ódio aos homens e à sua sexualidade”, em alusão ao movimento “#MeToo” (“eu também”), que surgiu para denunciar nas redes sociais casos de abusos machistas.

As mulheres também se referem ao movimento como “justiça sumária”, que julga homens “cujo único erro foi ter tocado um joelho, tentado roubar um beijo” ou “falar de coisas ‘íntimas’ em um jantar profissional”.

Apesar de reconhecerem que o caso Weinstein fez surgir uma “tomada de consciência” sobre violência sexual contra as mulheres no contexto profissional, lamentam que agora sejam favorecidos os interesses dos inimigos da “liberdade sexual” e dos extremistas “religiosos”.

O escândalo de abusos do produtor Harvey Weinstein, revelado em outubro pelo jornal americano The New York Times, provocou uma onda de denúncias. Atores como Kevin Spacey e Dustin Hoffman estão entre os acusados.

No último domingo, estrelas de televisão e cinema de Hollywood se vestiram de negro no tapete vermelho do Globo de Ouro, em solidariedade à campanha “Time’s Up”, de combate ao abuso sexual no ambiente de trabalho. A atriz, apresentadora e produtora de cinema e TV Oprah Winfrey fez um forte discurso em apoio às mulheres que denunciaram condutas sexuais irregulares em Hollywood.

MD/efe/afp

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Rasgaram a constituição

Santiago é uma terra de analfabetos políticos. Faz jus a máxima do poeta Berthold Brechet. Agora, eu acrescento mais uma, afora o autoritarismo e a arrogância do alcaide municipal, viramos outras coisa. Nem vou dizer o que eu acho. O poder  legislativo é um atentado. Não se prestam para ler a Constituição.

Querem uma solução para servidor que é secretário e criaram uma FG. Em tese, tal servidor opta pela remuneração e com uma FG, e abre mão do subsídio de secretário.  Queria saber quem foi o gênio dessa elucubração, quer dizer, aberração.

FG flutuante, expressão do Lucas Figueira, fere o artigo 39 da CRBF/88:

: Continuar a ler “Rasgaram a constituição”

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*Desembargador Ruy Gessinger diz atitude da servidora do TRF4 foi “absolutamente imprudente”

“No momento em que você assume um cargo público tem que saber que devem ser respeitados os princípios de hierarquia, galas e liturgias do cargo etc.

Vamos dar um exemplo: João é servidor da Polícia Federal, cumpre seu
horário de expediente mas, depois, enche a cara de cerveja e vocifera , lá
na Cidade Baixa, num bar, contra o atual estado de coisas. Ele está
emitindo uma opinião pessoal e não está em missão policial. Todavia tal
proceder feriria o ótimo conceito que todos temos dessa instituição.

A servidora do TRF4 foi absolutamente imprudente e, desnecessariamente
causou tumulto na nossa já combalida e desnorteada sociedade. Enquanto os
Desembargadores mantém-se discretos e elegantes não dando um pio sobre como vão votar, a servidora procede temerariamente soprando nas brasas quase cinzas do assunto.

O Presidente do TRF, neto do grande Ministro do STF, já falecido, Thompson
Flores, optou por não dar maior relevância ao fato de ela postar nas redes
sociais matéria que deixa à calva seu ativismo, o que não condiz com o
serviço judiciário. Pouco importa que não seja juíza. Ela trabalha num
Tribunal e teria que manter a discrição. Tudo o que nos falta agora é que
funcionários dos gabinetes judiciais comecem a dar opiniões sobre
processos nas redes sociais.E diga-se: a quase total maioria mantém-se
discreta.

Não sei não se isso não foi fogo amigo”.

 

—-

* Ruy Gessinger é um dos maiores juristas gaúchos da atualidade. Foi delegado, juiz e Desembrgador no TJ-RS. Formado em Direito pela UFRGS, estudou na Alemanha e é autor de vários livros. Professor de Escola Superior da Magistratura e da Unisinos. Matéria publicada no blog do Desembargador, a voz mais respeitada e experiente do Rio Grande do Sul: www.ruygessinger.blogspot.com.br

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URI anuncia a demissão de 45 professores

O SINPRO/RS já detém a informação que, após as demissões em massa na Ritter, na ULBRA, agora foi a vez da URI anunciar a demissão de 45 professores. A notícia partiu de ERECHIM e revela bem a extensão da crise que atingiu as universidades comunitárias e particulares.

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A pena sumiu e o primeiro ano do governo medíocre de Tiago Lacerda

Saúdo a todos os leitores do meu blog.

Estamos nos organizando, dando os últimos retoques no sistema interno do blog e amadurecendo muito bem um seleto corpo de colunistas.

Estou preparando uma breve análise do primeiro ano deste desastroso governo municipal. Vou cotejar as promessas de campanha com o que foi feito, aliás, nada foi feito. Exceto asfaltos para incentivar as correrias de carros e motos, não foi cumprida a promessa de 60 casas populares para o ano de 2017. Escamoteando a questão, em entrevista ao site nova pauta, do Editorial Expressão, o poder judiciário local deveria prestar muito atenção no que é dito pelo entrevistador. Por outro lado, com um déficit habitacional de 3000 casas, o prefeito Tiago Lacerda escamoteou e não admitiu que sua promessa de campanha para 2017 não foi cumprida, e nenhuma das 60 casas previstas para 2017 foi cumprida. Disse que fará 300 casas … Atenderá 10% da demanda. Mas e a CEF já assinou o convênio?

Também a matriz econômica continua a mesma, apenas lojas fechando às portas e demissões em massa. Também nesse aspecto é um governo pífio, medíocre, que não soube encarar a crise.

Graças mesmo é a festa do níver de Santiago o locutor-partidário anunciar HEINZE como “nosso governador”. A festa não é do Povo, é do PP.

Aguardamos a manifestação no Ministério Público Eleitoral no caso Schizzi para os próximos dias. Finalmente, louvamos a reabertura que inquérito que estava na Polícia Federal de São Borja.

Alguém sabe me dizer onde botaram a pena que foi retirada da Rua Barão do Ladário, em frente a Rimar Móveis? O certo é que a pena que estava na calçada foi retirada. Quanto custou esta brincadeira para os cofres públicos e onde está a pena?

Vou analisar também a postura dos vereadores da oposição. Os de situação estão na deles.

Até agora o ex-prefeito Júlio Ruivo não declarou se vai ou se não vai a deputado estadual. Tem que pedir exoneração do gabinete do Deputado Heinze.


Minha filhinha está passando os 15 primeiros dias janeiro comigo. Depois, fica 15 em fevereiro. Ontem, gravou mais um vídeo para seu canal infantil no YOUTUBE. Já está nadando e faz um propaganda subliminar para o grêmio.

 

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