Reflexões sobre a matriz econômica de Santiago

Santiago viverá nos próximos dias um interessante debate acerca dos rumos econômicos do município, fomentado pelas candidaturas locais a vereadores e prefeitos. De um lado, o discurso do PP, sempre apostando numa fórmula bem conhecida de todos nós: investir em pequenas cadeias produtivas, arranjos produtivos,  mantendo o Distrito Industrial, porém, ficando em  redes empresariais e sistemas produtivos e inovativos locais, sem pensar nos  Clusters, o que ao meu ver é erro tático, pois seria uma resposta na concepção telemática capaz de envolver os jovens em rede de computadores e smartfones. Deriva-se daí a necessidade de adoção de internet grátis no perímetro urbano.

Trata-se uma concepção gerencial municipal, voltada para dentro de si mesma. É conservadora, conquanto não meche na matriz econômica local, mantém a mesma situação e reforça a vocação agrário-pastoril e a ênfase no setor primário. O PIB santiaguense é um dos mais baixos do Brasil e um dos mais baixos do Rio Grande do Sul, segundo o IBGE, dentre 497 municípios, ocupamos o lugar nº 418. Isso é um vexame.

Essa visão de manter o quadro atual faz sentido dentro de uma visão mais urbanística, permite o foco na cidade  e administra, com relativa folga. Porém, e ignora-se o vasto contingente de desempregados e ignora que 30% doa habitantes de Santiago vivem com menos de meio salário mínimo mês; ademais, as milhares de pessoas que saem de Santiago em busca de emprego fora daqui, seja os que vão para as indústrias de Bento, Caxias e Farroupilha, dentre outras, seja do conjunto de pessoas que deslocam-se para a região celeira, e para o polo metal-mecânico da região de Passo Fundo, chegando até Ijuí.

Nos debates que participei com Júlio Ruivo, sempre ficou clara essa visão pepista de governar, que  não visa incentivar uma ruptura nos padrões socioeconômicos dominantes. Não é, por exemplo, a mesma visão de Chicão, que apostou na quebra de paradigmas com o exemplo da Braspelco. Por outro lado, não  incentiva e nem tomam iniciativas de organizar uma cadeia produtiva local com outros município de região. Ignorando, que, de Santa Maria para baixo, o grande polo regional, é justamente Santiago. Creio que aqui reside o calcanhar de Aquiles do PP.

A outra visão que emergiu nos debates, foi capitaneada por Guilherme Bonotto, que – sob certos aspectos – foi um confronto aberto, embora imperceptível à massa alienada.

O discurso de Guilherme Bonotto foi bastante diferente do discurso do PP. Por um lado, ele dizia que  manteria a linha dos arranjos produtivos locais, talvez até incrementando mais. Porém, seu point foi a proposta de formação de um polo industrial local, atuando em cima da matéria-prima local (carne, lã, couros, sementes …, revitalizando o distrito industrial e apostando firme nos  Clusters, especialmente para dar uma resposta aos jovens da faixa etária dos 16 aos 32 anos, que formam – hoje – um contingente de mais de 30% da população votante de Santiago.

Guilherme expressou essa  visão de trazer fábricas de fora, ou fomentar fábricas locais a partir de redes empresariais e sistemas produtivos e inovativos locais. É uma visão endógena contrariando uma exógena.

Existe um drama em Santiago que não se pode negar, que é o drama do desemprego. Estima-se que só em Bento e Caxias existam mais de 15  mil pessoas que fizeram a migração. Sem contar com o contingente que migrou para o polo metal-mecânico da região celeira, que sequer temos estatísticas. Assim, milhares de famílias locais são vítimas do trauma de separação afetiva entre familiares. Por quê? Simples a resposta, porque aqui em Santiago não existe emprego.

O desemprego e a falta de oportunidades de trabalhos será a pauta dos debates.

Nesse enredo, é que se desenha: o confronto entre duas versões. As sucessivas vitórias do PP são indicativos de que o povo está aceitando essa visão voltada mais para dentro de si.

Contra isso, insurgiu-se Guilherme ao apresentar um discurso diferente, que defende a formação de polos de fábricas ou instalação dessas, que incentivará os clusters como resposta a geração mais jovem, e que manterá os atuais arranjos produtivos. Cadeia do mel, produtos hortifrutigranjeiros, feiras livres ampliadas (a zona da Gaspar Dutra e final da Osvaldo Aranha) também reivindicam tais feiras.

É certo que adeptos dessa visão do PP são numerosos. Existem aquelas pessoas que acham que está visão é acertada e isso se reflete nas sucessivas vitórias do PP.

Agora, existe também um contingente insatisfeito, que clama por emprego, e que não encontrou resposta até hoje.

O setor agropecuário local é uma contradição só. Pois segundo a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ele gera apenas 3% do total dos empregos do município. Entretanto, gera uma fabulosa matéria-prima, que sai toda de Santiago, quando aqui poderia ser industrializada, do leite, a carne, couro, lã, sementes … E aqui é que  entraria a papel do Estado (emprego Estado como sinônimo de município, enquanto ente federado), seja para fomentar os distritos industriais, os complexos de indústrias afins à matéria-prima local, bem como a geração de redes e sistemas produtivos. E também sair da atual matriz, buscando novas experiências, especialmente os clusters e médias fábricas que Santiago comporta.

É claro, por fim, isso implica em energia e infraestrutura logística, assim como o acabamento necessário do aeroporto.

Por fim, nunca me ficou clara a versão de Tiago Gorski para o desenvolvimento de Santiago, geração de empregos e para estancar a saída de pessoas de nossa comunidade. Genericamente, contextualizei meu texto na leitura que tenho do PP. A fábrica de rações da China era fake-news, assim como os cursos de pós-graduações em convênios com as universidades chinesas.

Santiago vem cometendo erros desde a era Chicão, com a Braspelco, cuja matéria-prima vinha de fora e nunca se criou um arranjo produtivo local consistente, apesar da matéria-prima abundante. Nisso há que se reconhecer que Guilherme Bonotto representava uma visão diferente e pronta para romper com o ciclo conservador. Agora, estamos mergulhados no mesmo erro, aliás, idêntico. 

A matriz econômica de Santiago continua a mesma e só sobrevivemos graças aos aportes públicos da massa de servidores públicos federais (onde inclui-se o exército), estaduais e municipais.

Novidades mesmo, são poucas, exceto investimentos privados.

Júlio Ruivo é muito preparado e domina bem o assunto. Enriquece qualquer  debate. Bianchini não tem um discurso alinhado até agora e seu staff está no seu bairro, o que é uma lástima. Marcelo Brum está muito afiado e vai sacudir a todos com propostas ousadas, ele em si não é conservador e está sempre disposto a quebrar paradigmas. Seu maior problemas será unir os dois blocos da oposição local, uma ala petista/trabalhista e a outra vivamente bolsonarista

Inovador mesmo será Marco Peixoto pai, esse vai sacudir Santiago em 2032. Sua ideia de construir um estacionamento subterrâneo embaixo da praça matriz é muito ousada, mas revela bem seu perfil inovador para mudar a cara de Santiago.

Temos até cursos superiores afins à informática e telemática, mas nunca criamos uma clusterização. Perceberam o nosso calcanhar de Aquiles?

O mesmo raciocínio vale para a lã, para o couro, para as frutas, para os grãos e carnes. Como diz a Nina, etc … … …

Em suma, Guilherme Bonotto foi quem teve o melhor discurso para SANTIAGO, especialmente pela proposta de industrialização. Tiago, ficou no que nunca teve, tem apenas uma volúpia tributária e nada fez para mudar a matriz econômica de Santiago. Piru Gorski nada fará, é da mesma linha do Tiago, embora Éldrio Machado seja mais arrojado e capaz de fazer a administração andar.

Ninguém enxerga que nosso PIB é um dos mais baixos do Estado, pois estando nós no lugar 418 dentre 497 municípios, é vergonhoso e todos continuam apostando em pintar calçadas e pintar a Santa para os pichadores. Frentre das lojas bonitas, SICREDI lindo, mas em nada contribui para o desenvolvimento de Santiago. Vivemos de aparências. Não fosse o funcionalismo público, viveríamos que nem uma Bossoroca e se o Ministério da Defesa realmente deslocar 2 quartéis locais e a base aérea para o norte, especialmente agora com o conflito Venezuela X Essequibo, a pedra está cantada.


Ontem,  coube a mim entregar 400 mil reais do governo do PT e do Deputado federal Bohn Gass para o administrador Ruderson Mesquita. Gentileza do amigo Dr. Júlio Garcia, que me passou a bola. O Ruderson ficou feliz da vida e sempre reconhecendo a importância do PT.

 

 

Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro. Benefício não inclui crimes com violência ou grave ameaça às vítimas

Agência Brasil

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11846.htm

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, com a extinção da sentença em determinados casos. 

O indulto foi concedido a condenados por crimes sem violência ou grave ameaça às vítimas, em diferentes condições, a depender do tempo de condenação dos presos e outras situações específicas.

Casos perdoados

Para condenados com sentença inferior a oito anos de reclusão, o indulto se aplica aos que tenham cumprido ao menos um quarto da pena. Se for reincidente, o condenado precisa ter cumprido um terço da pena.

Pessoas condenadas a mais de oito anos e menos de 12 anos de prisão precisam ter cumprido um terço da pena até 25 de dezembro de 2023, ou metade, caso sejam reincidentes.

O indulto também se estende a presos com mais de 60 anos de idade que tenham cumprido um terço da pena, ou metade, se reincidentes. Caso tenham passado dos 70 anos, a exigência é ter cumprido um quarto da pena se não forem reincidentes, ou um terço, se forem.

Mulheres com filhos menores de 18 anos, ou com filhos com doenças crônicas graves ou deficiências também foram incluídas no indulto, em condições específicas caso as condenações sejam superiores ou inferiores a oito anos.

Entre outros casos citados no indulto, pessoas com deficiências permanentes anteriores aos delitos, doenças graves permanentes ou crônicas e transtorno do espectro autista severo também foram beneficiadas a depender do tempo de condenação e do cumprimento da pena.

Exceções

Como a cada ano, desta vez o decreto trouxe várias exceções. Ficam de fora, por exemplo, pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Isso impede a liberação de pessoas sentenciadas por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 30 pessoas com envolvimento nos atos antidemocráticos.

Elaborados pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), os termos do decreto preveem ainda o perdão a multas impostas por condenação judicial de até R$ 20 mil. Para valores maiores, é preciso que a pessoa comprove não ter capacidade econômica de arcar com a dívida.

O decreto também não beneficia os condenados por crimes ambientais ou por crimes contra mulher, incluindo violações à Lei Maria da Penha, como violência doméstica, importunação sexual, violência política contra mulheres e descumprimento de medidas protetivas.

Outras exclusões incluem os crimes contra a administração pública, como corrupção passiva, peculato e mau uso de verbas públicas, para os casos em que as penas superam quatro anos de reclusão.

Assim como em outros anos, o indulto não beneficia condenados por: violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente, racismo, crime hediondo, tortura, estupro, latrocínio, fraudes em licitação, integrar organização criminosa e terrorismo, entre outros.

No Brasil, é tradição que o decreto seja publicado perto de 25 de dezembro e beneficie pessoas presas. A liberação, contudo, não é automática, e cada beneficiado deve pedir em separado sua soltura.

O indulto tem inspiração humanitária e existe em grande parte das repúblicas, como Brasil, Portugal, França e EUA, entre outras. A ideia é perdoar crimes menores e beneficiar idosos e pessoas com doença grave, por exemplo.

Em ao menos duas ocasiões, o STF suspendeu trechos do indulto de Natal na história recente.

Em 2017, o decreto editado por Michel Temer foi suspenso na parte em que beneficiava pessoas condenadas por crimes do colarinho branco, como corrupção. Cerca de um ano em meio depois, entretanto, o plenário do Supremo decidiu validar todo o decreto, por entender se tratar de ato privativo do presidente da República.

Em janeiro deste ano, o decreto editado em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro também foi suspenso, na parte em que concedia o indulto aos policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru.

Edição: Vinicius Lisboa