Autor: Júlio Prates

Júlio Prates é Advogado e Sociólogo. Autor de 6 livros, editados pelo Grupo Fronteira-Oeste/PALLOTTI. É pós-graduado em Produção Textual, Escrita e Reescrita, Leitura e Releitura, enfocando a narrativa da linguagem jurídica na imprensa escrita. Também é pós-graduado em Sociologia. Atua em Direito Constitucional e venceu o Prêmio Folha de melhor advogado Constitucionalista por sua vitória contra o Governo do Rio Grande do Sul, ano 2018, por 25 votos a zero no pleno do TJ-RS, corroborado pelo STJ e STF. Também atua em crimes de imprensa e cyber-crimes, em Direito Eleitoral e Administrativo. É um dos protagonistas da repercussão-geral no STF, em um caso próprio, em cima do conflito de normas constitucionais entre o dever de indenizar pela honra maculada, Artigo 5º, e a liberdade de expressão, do artigo 220 da CRFB/88. A questão constitucional versada no recurso extraordinário interposto teve a Repercussão Geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 662.055/RS – TEMA 837 – “Definição dos limites da liberdade de expressão em contraposição a outros direitos de igual hierarquia jurídica - como os da inviolabilidade da honra e da imagem - e estabelecimento de parâmetros para identificar hipóteses em que a publicação deve ser proibida e/ou o declarante condenado ao pagamento de danos morais, ou ainda a outras consequências jurídicas.” Assim, conforme determina o artigo 1.030, inciso III, do atual Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015, deve o tribunal recorrido sobrestar o recurso que versar idêntica controvérsia constitucional de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal. Atuou no caso SCHIZZI de crime eleitoral, sendo que o absolveu por 4 a 3 votos no plenário do TRE-RS. Atua em causas do PL, PSL, PDT, PSD e PMDB, todas do Direito Eleitoral. Atua forte em Recursos Especiais, STJ, e Extraordinários (STF). No direito administrativo, venceu a reintegração do arquiteto Arthur Viero, reintegrando-o a Emater, Justiça do Trabalho, e também de Joel Scherer, (Justiça Estadual) reintegrando-o ao Estado/Inspetoria Veterinária. Ademais, obteve várias reintegrações no Exército e defesa em Sindicâncias e PDAs. Atua no sistema de controle de constitucionalidade de leis, seja no sistema difuso e no sistema concentrado. No sistema difuso obteve a inconstitucionalidade de leis dos Municípios de Nova Esperança do Sul, Capão do Cipó e Santiago (greve dos municipários). Recentemente, levantou um conflito negativo de competência entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho, tendo sua tese acolhida no STJ em nome do Sindicato dos Municipários de Unistalda/RS. Sócio-proprietário da Sociedade de Advogados Pagnossin, têm colegas advogados que atuam em questões criminais e cíveis.
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Vazamento de inquéritos sigilosos não é novidade

Agora em Santiago e região vazaram dados de inquéritos sigilosos. O Major MÜLLER, um homem correto e limpo, foi para cima … mas eu to sabendo mais  … muito mais…

O Deputado Federal santiaguense MARCELO BRUM, com ampla documentação embaixo dos braços, terá reunião – hoje a tarde – com o chefão da PGR, Augusto Aras. Tive uma longa conversa com o deputado agora pela manhã.

O estouro vai ser grande.

A lorotazinha do emprego de aparelho errado vai para as mãos do superintendente nacional … lá não tem pressão de senador … é só aqui no Estado que acreditam em papai noel…

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Enquanto isso, em São José das Missões

O sultão prefeito adotou o islamismo (ou mormon) e esposa e namorada se assumem publicamente.

Adorei o exemplo … raros políticos e políticas sinceras.

O problema vai ser … se a moda pega …

Consequência imediata: as feministas de esquerda vão enterrar a cara na areia.

Tá sobrando mulher, o prefeito espada tornou público a bigamia. Mas deve ter um timezinho por  fora, qual prefeito que não têm?

Eu tenho um amigo em Cachoeirinha que tem 3 esposas oficiais. Elas se dão entre si, se dão super-bem … nada anormal …

É a reação prática dos gaúhos ao homoerotisno

Mulheres querem mesmo é dinheiro para gastarem nas lojas. O resto é teoria de esquerda e insanidade da Damares.

O Paulo Giraldelli, filósofo macho de esquerda, o único que enfrenta o feminismo, vai adorar o exemplo do prefeito gaúcho.

Convenhamos, tinha que ser um prefeito.

 

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SERPENTE

Eu estou enviando, por intermédio de um deputado federal gaúcho, um amplo dossiê ao superintendente nacional da polícia rodoviária federal.

Eu sei onde está o ninho com os ovos da serpente.