Júlio Prates é Advogado e Sociólogo. Autor de 6 livros, editados pelo Grupo Fronteira-Oeste/PALLOTTI. É pós-graduado em Produção Textual, Escrita e Reescrita, Leitura e Releitura, enfocando a narrativa da linguagem jurídica na imprensa escrita. Também é pós-graduado em Sociologia.
Atua em Direito Constitucional e venceu o Prêmio Folha de melhor advogado Constitucionalista por sua vitória contra o Governo do Rio Grande do Sul, ano 2018, por 25 votos a zero no pleno do TJ-RS, corroborado pelo STJ e STF. Também atua em crimes de imprensa e cyber-crimes, em Direito Eleitoral e Administrativo. É um dos protagonistas da repercussão-geral no STF, em um caso próprio, em cima do conflito de normas constitucionais entre o dever de indenizar pela honra maculada, Artigo 5º, e a liberdade de expressão, do artigo 220 da CRFB/88. A questão constitucional versada no recurso extraordinário interposto teve a Repercussão Geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 662.055/RS – TEMA 837 – “Definição dos limites da liberdade de expressão em contraposição a outros direitos de igual hierarquia jurídica - como os da inviolabilidade da honra e da imagem - e estabelecimento de parâmetros para identificar hipóteses em que a publicação deve ser proibida e/ou o declarante condenado ao pagamento de danos morais, ou ainda a outras consequências jurídicas.” Assim, conforme determina o artigo 1.030, inciso III, do atual Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015, deve o tribunal recorrido sobrestar o recurso que versar idêntica controvérsia constitucional de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal. Atuou no caso SCHIZZI de crime eleitoral, sendo que o absolveu por 4 a 3 votos no plenário do TRE-RS. Atua em causas do PL, PSL, PDT, PSD e PMDB, todas do Direito Eleitoral.
Atua forte em Recursos Especiais, STJ, e Extraordinários (STF).
No direito administrativo, venceu a reintegração do arquiteto Arthur Viero, reintegrando-o a Emater, Justiça do Trabalho, e também de Joel Scherer, (Justiça Estadual) reintegrando-o ao Estado/Inspetoria Veterinária. Ademais, obteve várias reintegrações no Exército e defesa em Sindicâncias e PDAs.
Atua no sistema de controle de constitucionalidade de leis, seja no sistema difuso e no sistema concentrado. No sistema difuso obteve a inconstitucionalidade de leis dos Municípios de Nova Esperança do Sul, Capão do Cipó e Santiago (greve dos municipários). Recentemente, levantou um conflito negativo de competência entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho, tendo sua tese acolhida no STJ em nome do Sindicato dos Municipários de Unistalda/RS.
Sócio-proprietário da Sociedade de Advogados Pagnossin, têm colegas advogados que atuam em questões criminais e cíveis.
Antes de viajar de volta a Porto Alegre, após duas semanas em Santiago, conversei com uma amiga . Jovem. Impressiona seu relato: as gurias só querem namorar umas com as outras. Novos tempos. Outra amiga me disse: depois se experimentar uma mulher a gente não quer mais saber de homem.
Novos tempos.
Acho que chegará o dia, num futuro não muito distante, em que não mais existirá mulher que goste de homem. Devo morrer antes.
O Grande Irmão não previu isso sobre a sexualidade humana.
Sem mulheres, os homens estão ficando entre si.
Isso é muito sério … não tinha pensado, seriamente, nisso: nunca.
Qualquer dia o Congresso Nacional legaliza a zoofilia, a necrofilia … afinal todas as formas de amar são válidas. Tudo vale a pena, diria Fernando Pessoa.
Ou os homens aprendem a fazer que nem elas, senão …
Pai exemplar, assumiu o filho enquanto a mãe foi viver sua vida. Morava sozinho num pequeno apartamento, na zona oeste de SP, com o filho. Antes de um grande político, um pai exemplar.
Foto – TNT ESPORTES
Uma imagem que fala por mil palavras. Filho se despede carinhosamente do pai …
1 – Espetáculo deprimente esse do Eduardo Bolsonaro e seus amigos. Podem até terminar com esses javalis. Eu sei a situação da caça legalizada. Mas não transformar isso num espetáculo de sangue, sadismo e exuberância de armas duvidosas. Nunca tinha assistido espetáculo tão deprimente na minha vida. E isso que esse deputado se declara evangélico … Quem tem sensibilidade, assusta o vídeo do tiroteio e a forma como se abatiam os animais. Ademais, as comemorações, eram vivamente espetáculos sádicos. Reprovável sob todos aspectos. É o segundo vídeo que recebo dessa natureza. Um outro, mantenho guardado, no exato momento os divulgo, pois impressiona a habilidade do piloto para ajeitar a mira.
2 – Quem assistiu ao vídeo de ontem, o repúdio é total … não vi ninguém elogiá-lo e isso que corria as redes sociais.
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3 – As pessoas confundem o Estado de Israel com o governo de Israel, de Benjamin Netanyahu. Um premier corrupto, cambaleante, que insuflou o conflito para tirar proveito eleitoral. A reação do Hamas é natural, normal, depois do que foi feito pelo soldados e oficiais israelenses. O Hamas é um grupo de resistência, apresentado pela mídia idiota como terrorista.
4 – Israel é um Estado dividido. Netanyahu precisava desse conflito.
5 – Pior que ele, só esses evangélicos burros, falando em escalada profética e chegada da era messiânica. Eu sou evangélico e sei bem o que está acontecendo. Se Jesus voltasse – hoje – a primeira coisa que ele faria era pregar a paz e o entendimento com os palestinos. Jamais a guerra e o assassinato de crianças indefesas como o exército israelense está fazendo.
6 – Quem assiste a mídia ocidental imagina que o povo de Israel está todo fechado com esse carniceiro-premier. A verdade, é bem diferente disso tudo. Netanyahu adota a prática suicida do general argentino Leopoldo Galtieri, que ante a iminência de cair, decidiu invadir as Malvinas e apelar ao nacionalismo argentino contra os ingleses. Todos sabem o que resultou dessa aventura fracassada.
7 – Boa parte dos meus amigos judeus, com quem converso diariamente, estão vivamente contra o governo de Netanyahu. O temor é que se o Hezbollah xiita se some ao Hamas e aí o conflito incontrolável e mais grave contra o povo israelense.
8 – Fingindo defender o território israelense, Netanyahu atrai ódios cada vez maiores contra o povo judeu no território israelense.
