Júlio Prates – Página: 399

Autor: Júlio Prates

Júlio Prates é Advogado e Sociólogo. Autor de 6 livros, editados pelo Grupo Fronteira-Oeste/PALLOTTI. É pós-graduado em Produção Textual, Escrita e Reescrita, Leitura e Releitura, enfocando a narrativa da linguagem jurídica na imprensa escrita. Também é pós-graduado em Sociologia. Atua em Direito Constitucional e venceu o Prêmio Folha de melhor advogado Constitucionalista por sua vitória contra o Governo do Rio Grande do Sul, ano 2018, por 25 votos a zero no pleno do TJ-RS, corroborado pelo STJ e STF. Também atua em crimes de imprensa e cyber-crimes, em Direito Eleitoral e Administrativo. É um dos protagonistas da repercussão-geral no STF, em um caso próprio, em cima do conflito de normas constitucionais entre o dever de indenizar pela honra maculada, Artigo 5º, e a liberdade de expressão, do artigo 220 da CRFB/88. A questão constitucional versada no recurso extraordinário interposto teve a Repercussão Geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 662.055/RS – TEMA 837 – “Definição dos limites da liberdade de expressão em contraposição a outros direitos de igual hierarquia jurídica - como os da inviolabilidade da honra e da imagem - e estabelecimento de parâmetros para identificar hipóteses em que a publicação deve ser proibida e/ou o declarante condenado ao pagamento de danos morais, ou ainda a outras consequências jurídicas.” Assim, conforme determina o artigo 1.030, inciso III, do atual Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015, deve o tribunal recorrido sobrestar o recurso que versar idêntica controvérsia constitucional de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal. Atuou no caso SCHIZZI de crime eleitoral, sendo que o absolveu por 4 a 3 votos no plenário do TRE-RS. Atua em causas do PL, PSL, PDT, PSD e PMDB, todas do Direito Eleitoral. Atua forte em Recursos Especiais, STJ, e Extraordinários (STF). No direito administrativo, venceu a reintegração do arquiteto Arthur Viero, reintegrando-o a Emater, Justiça do Trabalho, e também de Joel Scherer, (Justiça Estadual) reintegrando-o ao Estado/Inspetoria Veterinária. Ademais, obteve várias reintegrações no Exército e defesa em Sindicâncias e PDAs. Atua no sistema de controle de constitucionalidade de leis, seja no sistema difuso e no sistema concentrado. No sistema difuso obteve a inconstitucionalidade de leis dos Municípios de Nova Esperança do Sul, Capão do Cipó e Santiago (greve dos municipários). Recentemente, levantou um conflito negativo de competência entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho, tendo sua tese acolhida no STJ em nome do Sindicato dos Municipários de Unistalda/RS. Sócio-proprietário da Sociedade de Advogados Pagnossin, têm colegas advogados que atuam em questões criminais e cíveis.

julho 30, 2022julho 30, 2022

OAB abre o mês da advogacia de portas abertas

julho 29, 2022

Santiaguense Leudo Costa concorre a deputado estadual pelo PSD

Advogado extremamente talentoso, o santiaguense Leudo Costa, tambem Jornalista, ex-Globo, ex-Guaíba, ex-TV Ulbra e apresentador do site Cristalvox, foi indicado pelo PSD para concorrer a deputado Estadual.

Sua esposa, a também advogada TEREZINHA MATTOS concorre a deputada federal pelo PSD. Com vasta experiência jurídica e especialista em Direito Previdenciário, Terezinha é a surpresa feminina do PSD.

julho 29, 2022julho 29, 2022

Convenção do PP homologará o nome do santiaguense Marcos Peixoto como deputado federal e do PTB o nome de Eila Lima

Nesse sábado, a convenção do PP homologará o nome do santiaguense Marcos Peixoto (foto) que concorre a deputado federal. É grande a expectativa em Santiago pelo resultado da convenção progressista. A campanha de Marcos Peixoto será uma das maiores do Estado, seja pela extensão dos apoios, seja pela própria estrutura partidária e da ampla família Peixoto.

Candidato a governador Heinze, sua vice Tanise e a Professora Eila Lima.

Não menos diferente é o quadro no PTB, que também tem convenção nesse sábado e homologará o nome da Santiaguense EILA LIMA, professora, evangélica, apresentadora e que concorre a deputada estadual. Eila é um nome fechado com os evangélicos dado sua origem e respeitabilidade.

julho 28, 2022julho 28, 2022

Pesquisa RealTime Big Data para governador do RS: Leite tem 29%; Onyx, 24%

CNN

Pesquisa TV Record/RealTime Big Data sobre as intenções de voto para o governo do Rio Grande do Sul, divulgada nesta quinta-feira (28), mostra o ex-governador Eduardo Leite (PSDB) com 29%, contra 24% do deputado federal e ex-ministro Onyx Lorenzoni (PL). O primeiro turno está marcado para 2 de outubro.

Como a margem de erro é três pontos percentuais, para mais ou para menos, Leite e Onyx estão tecnicamente empatados.

Na sequência, aparecem o deputado estadual Edegar Pretto (PT), com 9%, o vereador de Porto Alegre Pedro Ruas (PSOL), 5%, o senador Luís Carlos Heinze (PP), 4%, o ex-deputado federal Beto Albuquerque (PSB), 3%, e o ex-deputado federal Vieira da Cunha (PDT), 2%.

Ricardo Jobim (Novo), Roberto Argenta (PSC), Gabriel Souza (MDB) e Rejane de Oliveira (PSTU) têm 1%. Os que pretendem votar nulo ou em branco somam 10%. Não sabem ou não responderam representam 10%.

julho 27, 2022julho 27, 2022

Corpo encontrado nas margens do Rio do Sinos

Acabei de ser informado pelas minhas fontes que foi encontrado um corpo de mulher em Sapucaia do SUL, as margens do Rio do Sinos.

O delegado André Serrão está no local e a mobilização entre advogados e advogadas é grande, pois teme-se que o corpo seja da colega Dra. Alessandra Delatorre.

Mais tarde, a Polícia acabou de confirmar que é o corpo de um homem, desfazendo a ideia de que era a colega que está desaparecida.