O presidente do PT, Rodrigues. me disse que o ex-prefeito Vulmar Leite é o nome do MDB para concorrer a prefeito.

No meio da conversa, sempre muito amável e sério, perguntei ao petista se o PT aceitaria indicar o vice de Vulmar, ao que ele me respondeu que o assunto deve ser levado as instâncias partidarias, mas que ele – pessoalmente – vê com bons olhos essa hipótese.

FONTE – STF

Plenário reforçou que as Forças Armadas não podem intervir nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou qualquer interpretação de que as Forças Armadas exerçam o poder moderador entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O entendimento foi fixado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6457, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A sessão virtual se encerra nesta segunda (8) às 23h59, mas todos os ministros já proferiram seus votos.

No julgamento, o STF assentou, ainda, que a chefia das Forças Armadas tem poder limitado, não sendo possível qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no funcionamento independente dos poderes da República.

O Plenário considerou que a prerrogativa do presidente da República de autorizar o emprego das Forças Armadas, por iniciativa própria ou a pedido dos presidentes do STF, do Senado ou da Câmara dos Deputados, não pode ser exercida contra os próprios poderes entre si.

Uso excepcional

Por fim, o Supremo reforçou que o emprego das Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem, embora não se limite às hipóteses de intervenção federal, de estados de defesa e de sítio, deve ser usado, excepcionalmente, quando houver grave e concreta violação à segurança pública interna. Ponderou que essa medida só deve ser utilizada após o esgotamento dos mecanismos ordinários e preferenciais de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, mediante a atuação colaborativa das instituições estatais e sujeita ao controle permanente dos demais poderes.

Sem intervenção

Em seu voto, o relator, ministro Luiz Fux, afirmou que não cabe a interpretação de que o artigo 142 da Constituição Federal permite que os militares possam intervir nos Poderes ou na relação entre uns e outros.

“Confiar essa missão às Forças Armadas violaria a cláusula pétrea da separação de Poderes, atribuindo-lhes, em último grau e na prática, inclusive o poder de resolver até mesmo conflitos interpretativos sobre normas da Constituição”, disse.

O dispositivo prevê que as Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

Órgão de Estado

Segundo o relator, a Constituição de 1988 inseriu as Forças Armadas no âmbito do controle civil do Estado, como instituições nacionais permanentes e regulares. “Esses atributos qualificam as Forças Armadas como órgãos de Estado, e não de governo, indiferentes às disputas que normalmente se desenvolvem no processo político”, frisou.

O ministro Luiz Fux ressaltou que a autoridade suprema sobre as Forças Armadas conferida ao presidente da República (artigo 84 da Constituição) se refere à hierarquia e à disciplina da conduta militar. “Essa autoridade, porém, não se impõe à separação e à harmonia entre os poderes, cujo funcionamento livre e independente fundamenta a democracia constitucional”, assinalou.

RP/AS//AD

Leia mais:

12/6/2020 – Para Luiz Fux, Forças Armadas são órgãos de Estado, não de governo

• Processo relacionado: ADI 6457

A política santiaguense anda a mil. A nomeação da senhora Silvana para a pasta da saúde tem muita coisa não revelada. Ela é evangélica, sempre evangélica, seus pais Aristóteles e Terezinha eram da Igreja O Brasil para Cristo e depois foram a Comunidade. É  um casal exemplar e criaram toda a família em ambiente evangélico. Conheci a avó da secretária de saúde, dona Reasilva, também evangélica da Igreja O Brasil para Cristo. Recebeu cura divina quando estava desenganada,

Aristóteles tem um irmão que foi delegado de Polícia e que foi morto num assalto a um mercadinho, em Porto Alegre. Uma morte que chocou a família em Santiago. Ele estudou Direito em SANTO ANGELO e depois foi aprovado no concurso de delegado.

A  grande verdade é que o casal, pais de Silvana, é um casal exemplar, conheci-os quando eu tinha 8 anos e foram altamente exemplares, educados e justos. Diria até que é um casal exemplar.

O Bitencourt, então presidente do PDT, convidou-me para ir no culto com ele. Como eu já ía nos cultos da Igreja no Capão do Cipó, fui de coração limpo, só fiquei chocado com a pregação de ódio de um senhor, não o conhecia, mas atacava o STF o tempo todo.

Considerei muito a minha amizade com o historiador Joaquim. Fui outra vez no culto e dessa vez ouvi uma pregação do próprio médico e coronel do exército Ribeiro. Só ódio contra as autoridades de nosso país. Percebi ali que não tinha mais espaço, ainda mais quando vi uma foto do Joaquim abraçado na bandeira genocida de Israel.

Ali descobri que não poderia mais frequentar igrejas evangélicas, Para mim, estavam todos perdidos no mal, aqui no Brasil contra nossas autoridades do poder judiciário e do executivo, e ainda, no cenário internacional, defendendo o governo genocida e assassino de crianças e mulheres em GAZA, isso para mim é altamente intolerável.

Nunca mais entrei em Igreja evangélica e nem pretendo entrar. Atacar nossas autoridades do poder judiciário é tão sem sentido como tirar foto abraçado na bandeira do estado genocida como o Estado de Israel.

Sai quieto e decidido a morrer fora da igreja, mas convicto que só poderia manter-me em paz era longe das igrejas evangélicas, onde comecei a frequentar aos 8 anos de idade e batizado aos 12 anos.

Na verdade, sempre fui contra a linha internacional das igrejas evangélicas. Em comum, todas defendiam as ditaduras militares na América Latina e mesmo na Eurásia, onde houvesse uma igreja evangélica, lá estavam os evangélicos babando dos ditadores. Era tudo incompatível com minhas crenças.

Conclui que meu destino era andar sozinho, pois mal entendo como todos caíram no papo de Bolsonaro, que é a pessoa mais anti-cristã que eu conheci. E tão horrível quanto o bolsonarismo é a adesão ao sionismo assassino e genocida de crianças e mulheres do porco Benjamin Netanyahu.

Velho, para ter um mínimo de coerência comigo mesmo, descobri que o ideal era viver longe das igrejas evangélicas. Assim fiz, assim vivo. O único evangélico que me conhece e não me enche o saco com política, contraditoriamente, é Marcelo Brum, pois o conheço há 30 anos, que é quem melhor me conhece, assim como minha ex-família. É claro que existem pastores de esquerda, como o deputado federal do PSOL-RJ, Pastor Henrique Viera Lima, mas esses ainda não chegaram no Rio Grande do Sul e muito menos em Santiago.

Por enquanto vou vivendo assim até a morte chegar. Deus sabe que quem me afastou das igrejas foram os próprios pastores, que não sabem aglutinar e nem respeitar as diferenças. Eu tenho certeza que Jesus Cristo, nos dias atuais, seria comunista e eleitor do PT e do PSOL. Diferença não é só aceitar gays e negros, é também respeitar e aceitar quem está ao lado dos Palestinos e das vítimas do governo genocida de Israel. E também quem vota no PT e no PSOL e quem ama o Xandão e o Gilmar Mendes!!!

 

O ex-vereador trabalhista Montano aproveitou a janela partidária e foi-se para o União Brasil.

Não teve vaga no PP, que terá apenas 9 homens e 5 mulheres. Na prática, o poder dominante de Santiago vai com o PP, PSDB e o União Brasil.