O Brasil ultrapassou o Canadá e se tornou a 9ª maior economia do mundo em 2023, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O resultado consolida o momento de recuperação econômica do país. Na projeção, o Brasil figura em nono lugar, com um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em US$ 2,13 trilhões em 2023.
Palestina: qual o lado certo da história?
REVOLUÇÃO BRASILEIRA: UMA UTOPIA NECESSÁRIA? – NILDO OURIQUES
Nildo Ouriques, professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina e presidente do Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA).
Postagem de Célia Cardoso
Em defesa do STF, contra o fisiologismo decrépito
Júlio Prates*
No momento em que as forças mais fisiológicas do país se articulam para golpear o nosso Supremo Tribunal Federal urge que as forças democráticas do país reajam ao lado e pela defesa do nosso STF.
Essa medida de ontem é vivamente inconstitucional, mas não é só isso, existe uma proposta mais draconiana, bem ao estilo Benjamin Netanyahu, que é a possibilidade de o parlamento anular as decisões do STF. A sociedade israelense foi às ruas contra esse proposta.
A PEC número 50/23 faz bem o estilo Netanyahu e autoriza o Congresso Nacional a anular decisões definitivas do Supremo Tribunal Federal, que na avaliação dos parlamentares, extrapolarem limites constitucionais. O texto está tramitando na câmara e é o fim da autonomia do STF, se aprovada.
A sociedade civil e as forças democráticas devem se mobilizar em defesa da autonomia e independência do nosso STF. Fora com esses golpismos inconstitucionais e que visam quebrar a normalidade democrática do nosso país.
Identificação da Proposição
Apresentação
27/09/2023
Ementa
Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais.
*Escritor, autor de 6 livros, sociólogo, advogado e jornalista brasileiro
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