Júlio Prates – Página: 392

Autor: Júlio Prates

Júlio Prates é Advogado e Sociólogo. Autor de 6 livros, editados pelo Grupo Fronteira-Oeste/PALLOTTI. É pós-graduado em Produção Textual, Escrita e Reescrita, Leitura e Releitura, enfocando a narrativa da linguagem jurídica na imprensa escrita. Também é pós-graduado em Sociologia. Atua em Direito Constitucional e venceu o Prêmio Folha de melhor advogado Constitucionalista por sua vitória contra o Governo do Rio Grande do Sul, ano 2018, por 25 votos a zero no pleno do TJ-RS, corroborado pelo STJ e STF. Também atua em crimes de imprensa e cyber-crimes, em Direito Eleitoral e Administrativo. É um dos protagonistas da repercussão-geral no STF, em um caso próprio, em cima do conflito de normas constitucionais entre o dever de indenizar pela honra maculada, Artigo 5º, e a liberdade de expressão, do artigo 220 da CRFB/88. A questão constitucional versada no recurso extraordinário interposto teve a Repercussão Geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 662.055/RS – TEMA 837 – “Definição dos limites da liberdade de expressão em contraposição a outros direitos de igual hierarquia jurídica - como os da inviolabilidade da honra e da imagem - e estabelecimento de parâmetros para identificar hipóteses em que a publicação deve ser proibida e/ou o declarante condenado ao pagamento de danos morais, ou ainda a outras consequências jurídicas.” Assim, conforme determina o artigo 1.030, inciso III, do atual Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015, deve o tribunal recorrido sobrestar o recurso que versar idêntica controvérsia constitucional de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal. Atuou no caso SCHIZZI de crime eleitoral, sendo que o absolveu por 4 a 3 votos no plenário do TRE-RS. Atua em causas do PL, PSL, PDT, PSD e PMDB, todas do Direito Eleitoral. Atua forte em Recursos Especiais, STJ, e Extraordinários (STF). No direito administrativo, venceu a reintegração do arquiteto Arthur Viero, reintegrando-o a Emater, Justiça do Trabalho, e também de Joel Scherer, (Justiça Estadual) reintegrando-o ao Estado/Inspetoria Veterinária. Ademais, obteve várias reintegrações no Exército e defesa em Sindicâncias e PDAs. Atua no sistema de controle de constitucionalidade de leis, seja no sistema difuso e no sistema concentrado. No sistema difuso obteve a inconstitucionalidade de leis dos Municípios de Nova Esperança do Sul, Capão do Cipó e Santiago (greve dos municipários). Recentemente, levantou um conflito negativo de competência entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho, tendo sua tese acolhida no STJ em nome do Sindicato dos Municipários de Unistalda/RS. Sócio-proprietário da Sociedade de Advogados Pagnossin, têm colegas advogados que atuam em questões criminais e cíveis.

Desde que ingressei na faculdade de sociologia, em 1980, minha predileção sempre foram as Pesquisas Eleitorais. Fui aluno de nomes gigantes em Pesquisas e, ainda nos anos 80, iniciei trabalhar com pesquisas em Porto Alegre e vale do Sinos.

Certamente, sou o nome em Santiago e na região com mais vivência e conhecimento em pesquisas.

Porém, confesso que as pesquisas eleitorais pegaram um péssimo viés. Quem observa as pesquisas em São Paulo, esse final de semana, fica baratinado. O Paraná Pesquisas dá vitória para Bolsonaro. O DataFolha dá vitória para Lula.

Em quem acreditar?

Já vi grandes erros em Pesquisas, de Maria Luíza Fontenele, em Fortaleza, a eleição de Heinze ao Senado gaúcho, em 2018, e posso assegurar que os institutos erram, particularamente aspectos metodológicos.

Na Pesquisa do Heinze, em 2018, o erro foi gritante. No sábado a noite, poucas horas antes das eleições, e Heinze aparecia em 4º e em 5º lugar, variando de instituto.

Em 2019, no Palácio do Planalto, Brasília, conversei longamente com o Ministro Ônix Lorenzoni e contei a ela a extensão do erro metodológico que envolvia o senador Heinze. Estavam comigo o deputado federal Marcelo Brum e o jornalista João Lemes.

Quando eu vi a metodologia de um desses institutos, que colhia amostras majoritariamente nos grandes centros, não tive dúvidas do erro que se desenhava, pois ignoravam o peso isolado da zona da mata.

Não deu outra. Escrutinados os votos, Heinze foi o mais votado ao senado pelo Rio Grande do Sul.

O problema das metodologias de ambos os institutos que fizeram a recente pesquisa em São Paulo é a quase igualável metodologia. Isso é extremamente perigoso.

O certo é que essa guerra aberta de pesquisas precisará de uma intervenção séria do poder judiciário eleitoral. As diferenças são muito discrepantes.

Os institutos sabem da minha manifestação contrária na eleição passada. Só quem estava certo era eu.

Será que não estão comentendo o mesmo erro?

Preciso estudar e ler muito para dar uma opinião mais profunda.

Só que enquanto o Heinze mantiver o Tiago na coordenação regional, eu não moverei uma palha por ele. Em Santiago têm duas campanhas de direita e boa parte de quem poderia ser Heinze, está migrando para o Ônix, só eu sei o tamanho do estrago.

A coisa tá estranha. O pessoal daqui que foi fazer fofoca com o Ônix, agora está com o Heinze. Eu sei o que estou dizendo.