“Pacote da Democracia” prevê retirada arbitrária de conteúdo mesmo sem determinação judicial.
No pacote de ações que o governo Lula (PT) quer aprovar como resposta às manifestações radicais em 8 de janeiro, no Distrito Federal, está a retirada de conteúdos classificados como ilegais das redes sociais, antes mesmo de qualquer intervenção judicial.
O denominado “Pacote da Democracia” contém dois projetos de lei e uma Emenda Constitucional. Os textos das propostas estaõ sendo editados pelo secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Elias Vaz. O texto definitivo será apresentado nesta semana pelo ministro da Justiça, Flávio Dino.
NOTA DO EDITOR
Esse pacote é um atentado à democracia e à liberdade de expressão. Revela bem a face totalitária e ditatorial do governo petista e seus satélites, inclusive o PDT, que só diz amém ao petismo e perdeu suas referências históricas.
Isso é o cúmulo do extremismo e o máximo do abuso governamental. Os petistas não gostam de uma matéria escrita por um cidadão, vão lá a retiram a matéria. É uma postura de ditadura e – estranhamente – conta com o silêncio de grandes nomes midiáticos brasileiros, inclusive de figuras como Giraldelli, Karnal, Pondé, Prioli, Felipe Neto … e etc, como diz a Nina.
Todos o discurso usado contra os governos não petistas, pregando a liberdade de expressão e de imprensa, agora não vale mais, valia quando era para atacar aos outros, agora, quando o alvo é o PT, sequer aceitam o rito democrático e constitucional do contraditório e da ampla defesa. Isso é ditadura mesmo.
Hoje começo a me sentir arrependido de ter votado em Olívio Dutra para o senado, embora não tenha votado em Lula e nem em Bolsonaro.
Queria muito ouvir o que o jornalista Paulo Pimenta diz desse projeto absurdo e autoritário.
Eu serei oposição a tudo isso e prevejo um duro enfrentamento com os petistas. Por mais que se mascare esse projeto em nome de uma causa nobre, na prática, ele abre as portas para todo e qualquer tipo de censura. Basta os petistas não gostarem da matéria.