*Júlio César de Lima Prates
O placar de 2 x 2 no STF acerca do pedido de pedido de suspeição do então juiz Sérgio Moro, em HC, na 2ª turma, reflete bem o bom senso e o equilíbrio do nosso STF.
Os ministros do STF, escolhidos dentro das regras democráticas do Estado de Direito, revelam em seus votos sua livre convicção. A regra posta é esta. Está tudo funcionando em nosso país, perfeitamente. Os descontentes, de ambos os lados, é que ameaçam a ordem democrática. Papel ridículo, por exemplo, do senador Girão, que pelo voto de um Ministro que não pensa como ele, ameaça o Ministro com pedido de impeachment. O que o senado quer, submissão ao seu pensamento? Sujeição à sua vontade política?
Ninguém é obrigado a concordar com as regras constitucionais colocadas. O próprio ordenamento jurídico-constitucional trás embutido em si mesmo a factibildiade de mudanças. A PEC é o instrumento mais viável, assim como a própria convocação de uma assembléia nacional constituinte soberana e exclusiva.
Apesar da crise desta pandemia e os reflexos pesados na economia, prevalece em nosso poder judiciário o bom senso e a harmonia, com muita inteligência e sabedoria.
*Advogado, sociólogo e jornalista. Pós-graduado em Produção Textual e Sociologia Rural.