O decreto Decreto nº 55.292 que institui as regras a serem implementadas por todas as instituições de ensino, públicas e privadas, para o retorno às aulas presenciais que estabelece as regras adotandas por todas as instituições de ensino, públicas e privadas, para o retorno às aulas presenciais no Estado do Rio Grande do Sul, a partir de 15 de junho de 2020.
Conheça o decreto no link da excelente página da PGE/RS, boletim nº 18 de 05 de junho de 2020.
https://www.pge.rs.gov.br/upload/arquivos/202006/05112940-boletim-normativo-coronavirus-18.pdf
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