Júlio Prates

FONTE – SITE MIGALHAS

Um vídeo divulgado pelo advogado Claudio Dalledone nas redes sociais mostra uma confusão ocorrida durante um julgamento no Tribunal do Júri no Fórum de Cascavel/PR, na terça-feira, 23. O vídeo capta o momento em que ocorre uma discussão entre o promotor de Justiça Thiago Trevizoli Justo e advogados da bancada de defesa.

No vídeo, é possível ver que o promotor dirige xingamentos aos advogados, chamando-os de “safado”, “pilantra”, “bosta” e “frouxo”, o que levou à interrupção do julgamento.

 

Oito pessoas, acusadas de envolvimento nas mortes de duas pessoas em 2020, na região do Bairro Santa Cruz, são réus no caso. Os homicídios são associados ao tráfico de drogas e à disputa entre grupos rivais pelo controle da região para a comercialização de entorpecentes.

Após o incidente, os advogados envolvidos na discussão divulgaram outro vídeo nas redes sociais, detalhando o ocorrido.

A OAB, seção de Cascavel, emitiu uma nota de repúdio, descrevendo o incidente como “gravíssimo” e uma violação das prerrogativas dos advogados em exercício.

A Apacrimi – Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas também se manifestou, afirmando que o comportamento do promotor ultrapassa os limites dos debates acalorados típicos de julgamentos populares, configurando ataques e ofensas não apenas aos advogados presentes, mas a toda a advocacia criminal, e que tal comportamento deve ser firmemente rejeitado.

Veja a íntegra da nota da OAB Cascavel:

Na tarde de hoje (24), tomamos conhecimento do vídeo, já referido na noite de ontem pelo Advogado Cláudio Dalledone Júnior (OAB/PR nº 27.347) e Adriano Bretas (OAB/PR nº 38.524), e circulando publicamente nas mídias sociais destes, de ocorrência na sessão do tribunal do júri de 23 de abril de 2024, na cidade e comarca de Cascavel/PR, em que o Promotor de Justiça Thiago Trevizoli Justo, em total destempero, ataca covardemente Advogado integrante da banca de defesa, Dr. Renan Pacheco Canto, OAB/PR nº 85.588, chamando-o de estagiário e safado, atacando, igualmente, aos demais Advogados da banca de defesa, e a toda a Advocacia, afirmando que os honorários advocatícios são recebidos “do crime” e “do tráfico”, falas que ofendem diretamente todo Advogado e Advogada atuante na área criminal, demonstrando total descontrole emocional, o que levou o Magistrado Presidente do Tribunal do Júri a dissolver a sessão.

O ocorrido é gravíssimo e atinge a todos os profissionais da área, motivo pelo qual a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Cascavel/PR, REPUDIA veementemente todo e qualquer ataque covarde ao exercício da Advocacia. O ato como o concretizado no vídeo, e gravado na sessão do tribunal do júri de 23 de abril de 2024, encartado nos autos pertinentes, viola as prerrogativas dos Advogados e Advogadas quando no pleno exercício do seu mister.

Com a lucidez e a ponderação que se exige, a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Cascavel, juntamente com a Seccional Paraná, tomarão as medidas pertinentes, de modo a garantir o respeito à prerrogativa profissional garantida legalmente, porquanto a Advocacia é indispensável à administração da Justiça (art. 133 da Constituição da República Federativa do Brasil), inexistindo “hierarquia, nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos” (art. 6º, caput, da Lei nº 8.906/1994 grifamos).

Alex Gallio

Presidente OAB/Cascavel

Alessandro Rosseto

Presidente da Comissão de Defesa de Prerrogativas Profissionais

OAB Subseção Cascavel

• * Júlio César de Lima Prates

Poucas pessoas me compreendem. Mas meu olhar é muito observador. Olho e examino tudo a minha frente, com cautela e com cuidado.

No dia dos pais eu escreveria uma história conjugada em duas, são duas filhas.

Todos os meios dias, quando saio para almoçar, atravesso a praça. Noto diversas pessoas que carregam seus almoços e sentam num banco, próximo a uma torneira, e ali almoçam.

Há muito tempo, sem que ela saiba que a cuido, observo uma menina que carrega sua comidinha em potinhos de plásticos e logo a seguir chega um senhor, que usa uma muleta, amparado pelo encosto côncavo, que eu imagino ser seu pai. Na precariedade de um banco de praça, admiro seu amor e seu afeto ao servir a comida ao seu pai. Ela carrega os talheres, um pano de prato e faz tudo com muito amor. Por várias vezes assisti a divisão dos alimentos e pude ver o quanto ela tem um potencial afetivo raro, pois, para mim, o ato de alimentação, é altamente sublime. Quando tinha minha casa, era o momento mais sublime, especialmente com minha minha filhinha, a quem eu amava fazer e dar-lhe comida. O destino me impôs uma perda muito grande, mas segui vivo e seguirei até quando Deus assim quiser.

Não sei o nome daquela moça, não faço a menor idéia quem seja, nada da família, e por tudo, suponho que seja uma pessoa muito pobrezinha. Mas a docilidade e a meiguice ao servir aquele pobre homem a faz rica, eu a admiro muito e o valor que ela transcende é incomensurável.

O segundo exemplo que usaria em minha narrativa foi de um outra moça, artista plástica e desenhista. Passei a ela o projeto de capa  do meu livro, em Santa Maria.

Mas ao saber detalhes dessa vida, fiquei muito perturbado. Ele perdeu o pai em 2021, de COVID. Só que ela o amava tanto que a carga comercial do dia dos pais a fez profundamente triste e machucada.

Soube os relatos da dor dela, os pormenores do seu sofrimento e angústia contínua e permanente machucadura pela morte de seu paizinho.

Assim, o exemplo da mocinha que alimenta seu pai na praça e o exemplo da designer que eu encomendei carrocinhas de latas puxadas por burros, de certa forma tocaram-me muito profundamente.

Foi bom e foi um bom alívio saber que existem meninas, ainda, que amam seus pais, que os cultuam e dedicam suas vidas a eles. Dão-lhes alimentos, amam suas presenças e vivem na singeleza a grandeza de um amor sincero. Ou choram suas faltas eternas, pois a morte do pai dessa minha amiga, que é designer e bailarina numa escola, enche  meu coração de orgulho do sentido do amor de uma filha e seu pai.

A vida é uma síntese e nossos corpos e gestos sintetizam os exemplos do amor, do desamor ou da significância da criação. Essa é dialética fabulosa do todo de uma interação

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*Jornalista nacional registro nº 11.175, Registro Internacional nº 908225, Sociólogo e Advogado inscrito na Sociedade de Advogados nº 9980 OAB-RS

* Júlio César de Lima Prates

Eu li Erich Fromm. A ARTE DE AMAR, em 1984, pela primeira vez. Pertencia ao Centro de Estudos Freudianos e nos reuníamos todos os sábados a tarde, no Museu do Trem, em São Leopoldo. Éramos jovens, mas ali já emergiam sumidades como Mario Fleig e Paulo Petry.

Nosso grupo era aplicado, ficamos meses só na filosofia, meses na sociologia, meses na psicanálise … e passaram-se alguns anos. Para mim, o bom foi descobrir o arquétipo das várias ciências e certamente era o mais versátil, pois trafegava ao mesmo tempo na ciência política (recomendo que todos leiam o livro “Tudo Começou com Maquiavel”, de Luciano Gruppi), na Antropologia, pois era fascinado pela proposta de Lévi Strauss e entender a fonologia, a psicanálise e marxismo, a partir de uma concepção dialética e interativa; foi com Florestan Fernandes, a quem conheci em vida, que rompi com a idéia de um sistema funcionalista única e foi um simples texto dele sobre como estudar uma tribo de indios, isolada, que emergiu em mim a possibilidade de usar outros métodos, além da dialética, o estrutural-funcionalismo. E desde então, embora eu use a dialética como método, dou vivas incursionadas noutros métodos e até fundo vários métodos para estudar e aplicá-los sobre alguma realidade.

Mas, como dizia, eu vivia uma certa inquietação. Não tinha como ler todos os clássicos, que dariam a arqueologia do saber de cada ciência, então pus-me a ler os resumos, dos autores franceses principalmente. E como estava certo, impossível era eu ler, dissecar e entender o pensamente de Hegel, mas foi lendo CONHEÇA HEGEL, de Roger Garaudy, que pude ler aos 27 anos entrar para dentro do sistema; é claro, comprei a pequena enciclopédia hegeliana e de Marx, e sabia muito, pois já vinha de 3 anos do curso de Sociologia e o lia no dia a dia.

Assim, fui fazendo o mesmo com todas as ciências e seus paradigmas, não estudando tudo, mas buscando compreender os pensamentos dominantes, na economia, já dominava Marx, foi-me fácil chegar em Ricardo e Adan Shimitz…Hume, Quesnay…tudo me virou uma facilidade.

Nesse período decidi abandonar todos os estudos formais. Fui no direito e descobri um a um dos seus paradigmas: jusnaturalismo, positivismo e – é claro – apaixonei-me pela Teoria Dialética do Direito.

Daí, fui para a Sociologia das Religiões e descobri o quanto tudo isso, mais o ocultismo de Pappus, tenho uma coleção de 20 livros somente de autores ocultistas mexeu comigo…e aqui acho que matei minha alma. Perdi a fé, fui tomado pela descrença e agora volto ao início desse artigo, Erich Fromm e A ARTE DE AMAR.

Com Fromm, descobri os vários amores, do pessoal ao inter-sexual. E como é complicado esse debate e a separação dos limites da amizade e do amor carnal.

E quantos amores existem assim em Santiago? Aposto que milhares, talvez as pessoas não saibam compreender, nem exteriorizar e nem abrir o debate, que é necessário.

Por fim, eu fiquei feliz demais por tudo, por ela saber que seremos apenas amigos nessa vida, com os campos bem delimitados, e ela vai seguir a vida dela, com o tempo, encontrar um esposo, constituir uma família, mas eu ficarei gravado na vida dela, como um amor diferente, puro, voltado para a edificação e para a espiritualidade, como era Jesus Cristo com Madalena.

O problema vai ser a NINA entender isso tudo. Minha filha é totalmente anormal para a idade dela. Ela sabe que fico sozinho e acho que isso a incomoda. Ela quer que eu namore “A” ou “B”. Explico-lhe que não quero nem escolha e nem opções, tento passar uma visão bíblica para Nina. Mas ao tem jeito, ela sempre suas soluções: namora as duas pai, assim tu nunca fica sozinho.

Explico-a então que isso não agrada aos olhos de Deus; ela fica pensativa, pensativa…mas esse é o começo do amor em Fromm e nossa discussão local.

*Julio César de Lima Prates

Sei que existe um profundo questionamento acerca de minhas posições político-ideológicas, e essas afloraram após a análise que fiz envolvendo o campo oposicionista de Santiago, minha cidade natal.

Vou fazer uma abordagem por etapas:

1 – Sobre o Estado e minha posição ideológica.

Quando estudante de sociologia, logo percebi que também deveria cursar DIREITO, especialmente para entender o Estado, as teorias dos poderes, bem como o arcabouço constitucional. Na sociologia, falávamos em Estado, mas com profundas lacunas. Os sociólogos não dominam nada sobre o aparato do Estado e seus poderes. 

Aos 27 anos, dei uma de autodidata. Foi quando eu percebi (tardiamente) que a universidade bitolava o aluno e – por conta – joguei-me numa busca para entender os campos paradigmáticos das ciências sociais e humanas. Era impossível compreender o Direito, sem entender suas vertentes epistemológicas, o positivismo kelseniano, o jusnaturalimo e a teoria dialética do direito. Como entender economia, sem ler os clássicos do neoliberalismo, Friedrich Hayek, Von Wiesse (o Leopold e o Ludwig), em tempo, conhecia tudo sobre a social democracia europeia, socialismo, 2ª, 3ª e 4ª internacional. É claro, Trotsky e Stalin, Smith e a fantástica obra A RIQUEZA DAS NAÇÕES, e François de Quesnay e seu Tableu Economique (li o original em Francês, em 1984).

Em suma, eu precisava entender os paradigmas das ciências sociais, da antropologia, da filosofia, da ciência política e um domínio ía me levando a outros. Por exemplo, quando cheguei na Antropologia, já conhecia Althusser e Marx, mas desconhecia Saussure e Pechet. Desconhecia a arqueologia das construções discursivas. Estava encantado, uma coisa me leva a outra. Exatamente, dos 27 aos 42 anos, fiz a melhor faculdade do mundo, mas para fazê-la precisei me afastar das viseiras da universidade tradicional. Estudei todos estes anos por conta, por isso digo que sou um pouco parecido com esses malucos que estudam por conta. Faço este exemplo, porque sou parecido com os  abandonam os estudos. Embora eu tenha cursado 2 faculdades, só consegui realizar meu sonho em busca do saber e do conhecimento, absolutamente andando por caminhos próprios, embora com um método bem delineado, a Dialética.

Ao longo da minha vida, são poucos os clássicos da literatura que não li e são poucos os paradigmas das ciências sociais e humanas que eu não domino.

Com a Dialética, com Harold Bloom (achei fantástico a junção da Dialética com a Cabala Judaica), entendo bem o Direito e o Estado, e, tendo estudado tanto o neoliberalismo, quanto a social-democracia e o socialismo, com as variâncias da revolução russa e chinesa, francesa, cubana, em especiais.

Passei por cinco faculdades para completar meu curso de Direito,  e, sociologia, só conclui as cadeiras do bacharelado, após minha expulsão da universidade do Vale do Rio do Sinos, via EAD; fiz um pós em letras, outro em sociologia rural.

O que me afastou da esquerda, basicamente, foi compreender o Estado tentacular, algo que sempre me pareceu incompatível com a liberdade. Quanto ao Estado, não acredito em fórmulas prontas, nem de um lado, nem de outro. Acredito que cada caso é um caso a ser construído, assim como os limites da intervenção e/ou da não intervenção.

2 – Não demorou muito tempo para eu perceber o controle que as corporações exerciam sobre o Estado, praticamente dominando tudo e fazendo a sociedade refém. Vi isso na constituinte de 1988, vi isso na constituinte estadual de 1989. A sociedade civil no Brasil é um blefe. As forças armadas, embora influentes, representam também o corporativismo. Somos uma sociedade dominada pelas corporações de servidores públicos, salvo raríssimas exceções de pessoas que se dispõem a empreenderem e os eternos trabalhadores.

3 – A esquerda apropriou-se do discurso e da defesa dos interesses corporativos. Não fala para a sociedade, fala para as corporações. Ou manipula os interesses dos trabalhadores da iniciativa privada. Em qualquer hipótese, uma lástima.

O curioso é que todos falam em nome da sociedade.

4 – Sou ideológico, mas quem mão é?

Volta e meio surgem as críticas de que faço um jornalismo e que minhas posições jurídicas são  ideológicas. Como fui acusado de ser ideológico, ao defender minha posição, lembro-me que, em 1985, escrevi um artigo no jornal Zero Hora, onde repliquei monsenhor Dalvit, que acusava o clero progressista de ser “ideológico”. A impressão que fiquei é que o Monsenhor não sabia o que era “ideologia”, do contrário, não pronunciaria tal disparate.

É claro que se os detratores que nos chamam de “ideológicos” se forem ler o livro “O que é Ideologia” da professora Marilena Chauí, vão ficar mais confusos ainda, afinal ela usa apenas uma visão de interpretação. O termo foi criado em l801, por Destut de Tracy para designar a análise das sensações das idéias, segundo o Método de Condillac. Isso aprendi com Abbagnano.

Aliás, o mesmo Abbagnano é quem, com melhor precisão, retoma o debate sobre os ideologistas franceses, que eram hostis a Napoleão, recebiam também a pecha. Os bonapartistas, de forma depreciativa, como os detratores locais, acusam seus opositores de “ideologistas” (PICAVET, Les idéoloques, Paris, 1891).

Porém, Antônio Gramsci, também teórico italiano, fez ao meu ver a melhor abordagem sobre o termo polisêmico e afirmou que todas as manifestações intelectuais, produzidas de forma individual ou coletiva, na arte, na literatura, na pintura, na dança e na música, eram manifestações ideológicas (Concepção Dialética da História). Claro fica, portanto, para Gramsci, que ideologia era afeta a uma visão integral de mundo e independia desta ser produzida pelas classes dominantes ou dominadas, visto que ideologia seria mesmo uma manifestação de ideias. Essa visão gramsciana, contudo, choca-se com os ideais do jovem Marx, de 26 anos, retomadas por Chauí, mas que mesmo assim afirma ser um “contrasenso falar em ideologia das classes dominadas visto que ideologia pressupõe dominação” (O que é ideologia).

Ou alguém acha mesmo, de sã consciência, que defender o desenvolvimentismo nas asas do neoliberalismo econômico mundial, não é uma posição ideológica? A posição é tão ideológica quanto a minha. Ao defenderem um modo de produção assentada na exploração das pessoas, ao defenderem a propriedade apenas as família tradicionais, também, também, estão defendendo uma posição vivamente ideológica.


O que nos difere é que eu sei que sou ideológico, sei o que é ideologia e não vejo nenhum mal nisso, pelo contrário, tenho lucidez para participar de um debate social sem medo de achar que sou diferente dos outros. O que fico perplexo é que esses outros, não sabem o que dizem, pois defendem posições tão ideológicas quanto as minhas. Tudo é ideológico, até quem se diz não ideológico

Minha constatação, nas ciências sociais e humanas, é que não existe neutralidade, todas as posições são ideológicas. O problema reside é em não saberem o conceito de ideologia.

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*Jornalista nacional registro nº 11.175, Registro Internacional nº 908225, Sociólogo e Advogado inscrito na Sociedade de Advogados nº 9980 OAB-RS

*Júlio César de Lima Prates

Os mecanismos tais como id, ego e supergo, formulações – que qualquer estudante de psicologia sabe serem de Freud, foram trabalhados pelo pai da epistemologia infantil: Piaget.

Skiner, aliás,  também trabalhou com os conceitos freudianos.

Acaso Melanie Klein, em sua vasta obra sobre EGO INFANTIL, não operou com conceitos freudianos?

Mas tem um livro de Piaget sofre a formação do Ego que eu gosto muito: Piaget, do egocentrismo. História de um conceito.

Vejamos, portanto, as anotações introdutórias do Professor Doutor em Filosofia Jair Fonzar.

O texto é do site Scielo:

“No ano de 1923 Jean Piaget pôs no prelo quatro trabalhos científicos que tiveram todos uma origem comum – as pesquisas levadas a termo por ele e por uma equipe de colaboradores na antiga “Maison des Petits” do então Instituto J.-J. Rousseau, em Genebra. Pesquisas essas realizadas no correr do ano letivo europeu de 1921-1922 e que tiveram por objeto as crianças das Classes Primárias e da Escola Maternal ligadas àquele Instituto.

Interessado em desvendar os mistérios que envolvem o processo do conhecimento humano e não satisfeito com as teorias explicativas então correntes, o jovem Piaget se lança à execução de ambicioso projeto que o haveria de absorver e o seu sempre numeroso e variado grupo de pesquisadores pelo espaço de quase sessenta anos de trabalho intenso e pertinaz.

Estas pesquisas, realizadas segundo o método do exame clínico, muito explorado pela Escola de Genebra, faziam parte de um projeto maior que ele tinha em mente. Por isso, como adverte o próprio Piaget, elas se atêm à apresentação de fatos mais do que propriamente de deduções que poderiam ultrapassar as fronteiras da psicologia da criança. Em vez de generalizações teóricas, busquem-se então nessas primeiras experiências, acima de tudo, fatos.

Dada a complexidade do problema que se pretendia resolver e tendo-se em vista a variedade de interesses resultantes das próprias pesquisas, cada um dos trabalhos, embora procedentes da mesma fonte, ressaltou um aspecto diferente do processo do conhecimento infantil”. 

Eu estudei epistemologia a partir de Japiassu. Fui fã de Piaget em minha mocidade. Depois,  quando era noivo de uma pessoa, descobri com ela esse livro e achei tão curiosa sua abordagem sobre o ego. Pois ele opera com os conceitos de Freud e os leva para o campo da epistemologia infantil.

Acho muito complexo deter o monopólio dos conceitos ou achar que só um autor detém tal verdade. Será que existe verdade? Outro dia, lendo um manifesto de juízes e desembargadores gaúchos,  enviado-me pelo amigo Karnikowiski, notei que o impasse todo estava em torno do conceito “ideologia”, usavam textualmente a expressão ideológico.

Eu respondi a ele, que é Doutor e Pós-Doutor em Sociologia, que ideologia para Marx era uma coisa e para Gramsci era outra bem diferente. Até brinquei, fiquei com a séria impressão que o autor do manifesto não conhece bem os conceitos e a polêmica mundial que existe em torno destes, do contrário, bastaria balizar o entendimento conceitual (ou dizer: usamos o conceito ideológico no sentido marxista da expressão ou usamos o conceito ideológico no sentido gramsciano). No caso, é óbvio que só cabia o conceito de Chauí e de Marx, foi esse o rumo indicado por Roberto Lyra Filho, seja no livro O QUE É DIREITO ou KARLMEU AMIGO, DIÁLOGO COM MARX SOBRE DIREITO.

Marilena Chauí, a musa da nova escola jurídica, que dá origem ao movimento do direito alternativo, com Roberto Lyra Filho, escreveu um livro “O QUE É IDEOLOGIA”, onde ela praticamente reproduz o conceito de Marx, de A Ideologia Alemã. Para ela, ideologia é dominação e é um contrasenso falar em ideologia dos dominados, vez que ideologia pressupõe dominação.

Na contramão, mas bem na contramão, o grande teórico italiano Antônio Gramsci, sustentou que todas as manifestações, na arte, literatura, pintura, escultura, dança, música, são ideológicas, independente de serem produzidas pelas classes dominadas ou dominantes. Imagino que o conceito de Gramsci (me parece que é Concepção Dialética da História) se aproxima muito do conceito de ideia de Hegel, li isso na Pequena Enciclopédia Hegeliana.

Tempos atrás, não faz muito, recebi em meu escritório, a visita do grande teórico: Doutor Marcelo Duarte, que me trouxe de presente, um livro em francês, História da Filosofia. Me lembrei do Marcelo agora, justamente por Hegel. Curiosa ilação. A esposa de Marcelo é juíza de direito, se não me engano em Caçapava do Sul. 

Dias atrás, casualmente para uma audiência sobre minha própria filha, voltei a reler Piaget e detive-me, especialmente em sua construção sobre o ego.

Ora, gente, agora porque um autor criou esse ou aquele conceito, isso não quer dizer que outros teóricos não tenham usado os mesmos conceitos com outros escopos, que foi o caso de Piaget que levou a discussão freudiana para a epistemologia infantil.

Apenas uma breve divagação de um blogueiro.

*Jornalista nacional registro nº 11.175, Registro Internacional nº 908225, Sociólogo e Advogado inscrito na Sociedade de Advogados nº 9980 OAB-RS