Júlio Prates

Por Romeu Karnikowski – Advogado, Mestre e Doutor em Sociologia pela UFRGS e Pós Doutorado na mesma área;

A democracia grega, a rigor era a democracia vivenciada em Atenas, concebida nas profundas reformas políticas e, por conseqüência social, do arconte Clístenes no final do século VI a. C. e que se tornou uma das maiores obras de engenharia constitucional de todos os tempos. Essas reformas regraram a intensa luta de classes no interior da mais luminosa polis da Grécia Antiga. Nessa forma de governo, que foi um dos mais importantes legados de Atenas para a posteridade, foram consubstanciadas as aspirações de igualdade e de liberdade do homem grego. A democracia ateniense buscou equilibrar a tensão entre os ideais do individualismo jônico e as estruturas de poder. Na verdade, foi ressaltado, nesse regime político, a superioridade do indivíduo criativo sobre a então esclerosada oligarquia latifundiária que dominava a Jônia, mesmo depois das grandes reformas sociais de Sólon.

Seguindo o raciocínio crítico refutamos, neste artigo, a tradução cômoda e reducionista de que a democracia é o governo do povo. Democracia era na Grécia Antiga, o governo dos demos, que eram um tipo de distrito territorial, composto por homens livres e que tinham por desiderato o exercício da política, o que implicava na manutenção das suas liberdades individuais. Não se trata de mera questão semântica, mas democracia nunca foi e não é o governo do povo mas da cidadania, o governo daqueles que estão livres para a ação política.

A democracia ateniense tinha duas características essenciais: primeiro, o exercício dos cidadãos de fazerem política direta, sem as formas representativas que caracterizam as democracias modernas e segundo, o acatamento absoluto das decisões da maioria. Essas características se fundamentavam nas instituições distribuídas nesse estado democrático e que determinavam o seu funcionamento político. Essas instituições que constituíam a democracia ateniense eram as seguintes: a Eclésia que era a assembléia dos cidadãos – homens livres e acima de 20 anos – constituía-se no cerne da soberania política de Atenas e formava a sua base. Depois vinha a Boulé, que era o Conselho dos Quinhentos, composto por cidadãos de mais de 30 anos escolhidos por sorteio nos respectivos demos, sendo que cada grupo de 50 bouletetas representava uma das dez tribos que Clístenes dividiu geograficamente a Ática. Esta instituição herdou quase todas as funções do Areópago, organismo aristocrático que gradativamente perdeu importância política. O Comitê ligado a Boulé, era o núcleo direcional das atividades legislativas da democracia e era composto de 50 pritanes, pois a cada pritania – equivalente a um mês atual – uma das dez tribos tinha a honra de dirigir todo o processo legislativo. Além da estrutura legislativa, tinha o corpo de dez estrátegos (generais), que aos poucos assimilou o poder executivo dos antigos arcontes e, finalmente, os heliastas que eram os juízes encarregados de julgar os delitos dos cidadãos.

Essas instituições resultaram depois de um longo e doloroso processo de estruturação e institucionalização da polis (e aqui polis no sentido de poder público) sobre os genos (poder privado). No centro desse sistema, desenvolvia-se a intensa luta de classes entre os eupátridas – aristocratas proprietários de terra que mantinham o domínio dos genos – e os thetas – camponês sem terra da Ática. Nos primórdios o poder político estava nas mãos dos eupátridas que o arrebataram dos basileus (reis), e passou a ser exercido pelo Arcontado (executivo) e pelo Areópago (conselho). Os arcontes e os aeropagistas eram magistrados, pertencentes à aristocracia e catalisavam a preponderância dos genos sobre os demais segmentos sociais em Atenas, e isso implicava que o poder de fazer as leis pertencia às famílias ricas dos eupátridas. Mas a vigorosa pressão dos thetas e outros grupos sociais pobres, levou ao conflito inevitável. Os pobres queriam direitos de cidade, isto é, a cidadania que lhes permitissem participar pelo menos em parte das decisões políticas, advindo assim um alívio sobre o pesado fardo de produzir sem o direito de usufruir o resultado do seu próprio trabalho.

A medida que Atenas se desenvolvia na direção da pólis (Cidade-Estado) essa luta entre os eupátridas e os thetas se tornava mais aguda e violenta. Os primeiros querendo manter o seu predomínio econômico e político e os segundos clamando por melhor distribuição de terras, pelo fim da escravidão por dívidas e pelo fim do monopólio do poder político dos aristocratas. A situação estava quase insustentável e por isso, os eupátridas apoiaram arcontes-legisladores como Drácon e Sólon que realizassem importantes reformas sociais com o intento de pacificar esse conflito.

Esses legisladores, com suas reformas sócio-políticas e jurídicas, aplainaram o caminho para o estabelecimento da democracia. Drácon foi o primeiro deles, e em 621 a C. consolidou as leis orais de Atenas, de caráter aristocrático, num Código escrito. A sua importância reside no fato de ter transferido, de forma severa, o poder privado dos eupátridas para o Estado ateniense que se institucionalizava cada vez mais. Drácon começou a construção do direito público pertencente a todos os cidadãos. Sólon, por sua vez, realizou reformas mais profundas e importantes, promulgando suas leis em 594 a C. apoiado pelas partes sociais envolvidas nessa luta.

As reformas de Sólon se voltaram para as dimensões sociais, jurídica e econômica. As reformas sociais de Sólon permitiram, mais tarde, as reformas políticas de Clístenes. As reformas sociais de Sólon estabeleceram as liberdades que foram consagradas de forma compartimentada. Primeiro, essas reformas determinaram a liberdade civil, que proibia a escravidão por dívidas; depois ele impôs a liberdade jurídica que protegia a pessoa física do cidadão de qualquer arbitrariedade das autoridades, através de uma espécie de habeas corpus e por fim a liberdade política que se definia pelo exercício do poder pelo corpo da cidadania. Essas liberdades principiaram nos corações dos atenienses um profundo amor pela themis (lei) da polis. A legislatura de Sólon provocou, também importantes mudanças institucionais, que consistia na criação do Conselho dos Quatrocentos com a participação de membros da classe média começando, com isso, a desmantelar o poder do Areópago e na instalação de tribunais que eram cortes de julgamentos.

Sólon avançou no campo social, trazendo grande benefício para os pobres com o cancelamento das dívidas e colocando um fim na exploração fundiária, limitando o tamanho da propriedade. Ele estabeleceu uma divisão censitária em quatro classes, baseada na renda anual de cada uma que deveria ser em medidas de trigo, vinho e azeite. A primeira classe era formada pelos pentacosiomedinos que tinham uma renda anual de 500 medidas ou mais; depois vinha a classe dos hippeis (criadores de cavalos) com renda de 300 medidas; depois vinha a classe dos zeugitas (aqueles que lavram com bois) que eram os pequenos proprietários que produziam em torno de 200 medidas e por fim, vinha a classe dos thetas que produziam menos de 200 medidas. Essa divisão censitária e econômica foi mantida por Clístenes em suas reformas políticas.

Existem ainda duas questões a se considerar sobre essas reformas: a primeira é que elas provocaram uma mudança no ideal de arete (virtude) dos atenienses que era baseada nos valores aristocráticos e individuais da coragem e valentia na guerra para a arete política. Depois das transformações perpetradas por Sólon e Clístenes, arete cívica dos polites se tornou mais importante e determinante que a arete guerreira do padrão homérico reordenando a nova cidadania, dentro da dimensão jurídica de Atenas. A themis – a lei – deixou definitivamente de ser exclusividade dos eupátridas para pertencer ao Estado. A idéia de dike (justiça) foi incorporada aos poucos por essa nova themis e que veio a se constituir num dos fundamentos do Estado democrático. A Segunda consideração é que o regime democrático deveu muito a tirania de Pisístrato que tomou o poder em 561 a. C. em nome do crescente descontentamento popular. Acontece que as reformas de Sólon, a despeito da sua importância, trouxeram o ódio dos eupátridas que temeram uma maior perda de poder político e por outro lado o ressentimento dos thetas (pobres) que as consideravam insuficientes para aliviar a opressão dos ricos.

O descontentamento social favoreceu a ascensão de Pisístrato, que se apoiou nos pobres para assim tentar neutralizar o poder dos eupátridas. Estes muito enfraquecidos depois da tirania de Pisístrato, não conseguiram se opor a grande obra de engenharia constitucional implantada por Clístenes: a democracia ou o poder dos demos, estruturando-a sob o princípio decimal. Os aspectos institucionais da reforma clisteniana, repercutem até os dias de hoje, servindo de paradigma para os estados modernos. Por ordem, Clístenes dividiu os atenienses cidadãos em trinta tritias e dez tribos e cada tribo passou a ser composta de três tritias – subdivisões territoriais – uma da cidade, uma do litoral e uma do interior. E cada tritia reunia vários demos que eram uma espécie de circunscrição territorial. Esse número variava conforme a importância política da localidade. Clístenes ao transferir o poder político para os demos, destruiu com a fonte de poder dos eupátridas baseada no latifúndio.

O corpo da cidadania, assim dividida, confluia para o exercício político-institucional através da Eclésia ou assembléia que se reunia 40 vezes por ano-grego, supostamente com um quorum mínimo de 6.000 cidadãos. A Eclésia era aberta às quatro classes solonianas – pentacosiomedinos, hippeis, zeugitas e thetas – sem qualquer restrição, foi a pedra angular da democracia ateniense. No entanto, muitos estudiosos como a francesa Claude Mossé, defendem que foi a criação da nova Boulé ou o Conselho dos Quinhentos, o aspecto mais importante da revolução clisteniana. Segundo Mossé, a Boulé foi o orgão fundamental da democracia ateniense, pois ela assegurava o andamento ininterrupto das atividades políticas preparando as sessões da Eclésia, redigindo os decretos, tendo a maioria das iniciativas legislativas e desempenhando a função de corte suprema de justiça. Cada tribo escolhia anualmente, através de sorteio, 50 cidadãos para a Boulé. No princípio o seu acesso era somente para os pentacosiomedinos e os hippeis, mas mais tarde no governo de Péricles os zeugitas também tiveram direito de Boulé menos os thetas que permaneceram restritos à Eclésia.

A Boulé tinha um comitê diretor formado por 50 prítanes pertencentes a uma das tribos que a cada pritania (um mês grego) era honrada com a direção do Conselho dos Quinhentos. Os prítanes eram encarregados do andamento e formatação de todo o processo legislativo. A cada dia o comitê tinha um novo presidente chamado de epistates, escolhido por sorteio entre os prítanes. O epistates presidia a Boulé e a Eclésia e durante um dia e uma noite ele guardava as chaves dos templos onde ficavam os tesouros e assumia certas responsabilidades na direção do Estado. A função judiciária era realizada pelos tribunais especializados chamados de Hilieia e era composto de 6.000 heliastas que faziam a função do poder judiciário e o corpo de dez estrátegos (generais) que foi instituído como o poder executivo e substituíram os arcontes aristocráticos.

Essa grande obra institucional foi completada depois de Clístenes com algumas inovações significativas, sendo a mais importante, a lei sobre o ostracismo. O ostracismo foi um mecanismo de proteção constitucional que intentava proteger a democracia contra qualquer tentativa de usurpação. Para aqueles que se tornavam “perigosos” para o regime democrático era imputada, através de votação popular, um exílio de dez anos fora de Atenas. Primeiro, os cidadãos na assembléia decidiam com as mãos erguidas se o ateniense em questão deveria ou não ser julgado pela lei do ostracismo. Se caso afirmativo, passavam para uma segunda votação, agora secreta, onde os cidadãos escreviam no ostraka (caco de cerâmica) o nome de quem deveria ser ostracizado, isto é, banido de Atenas. A lei do ostracismo foi empregada pela primeira vez contra Aristides, o Justo em 488 a. C. que foi assim banido de Atenas.

A institucionalização do regime democrático ampliou significativamente, o poder militar de Atenas. No tempo do reinado dos basileus a guerra era atividade basicamente da aristocracia, como podemos ler com deleite na Iliada de Homero. Nessa epopéia, os chefes gregos e troianos, envergando elmos e armaduras de bronze que reluziam ameaçadoramente, eram conduzidos em seus carros de guerra à frente de batalha, no afã de matar o inimigo num encarniçado duelo e obter a glória perene com a sua morte. Os combates eram preferencialmente singulares e entre os membros da nobreza. Com o desenvolvimento da polis e, sobretudo, depois da afirmação da democracia os pobres são chamados para fazerem parte na defesa da sua cidade. Com o advento da democracia, a principal força militar passa a ser a infantaria pesada ou a falange, constituída por soldados que combatiam a pé, portando o elmo de viseira, armadura de bronze ou de linho, espada, escudo e a lança. Esses soldados eram chamados de hoplitas por causa do hoplon, o enorme escudo redondo que envergavam em formação cerrada nas batalhas. Doravante, a arete não era mais o renome pessoal ganho nos combates singulares, mas a glória de lutar ou morrer na defesa dos muros e das leis da sua polis ou da Cidade-estado.

O processo de consolidação democrática foi levado adiante por Efialtes, lider da facção popular. Segundo Gustave Glotz, ele pagou com a vida a sua dedicação ao povo. Ele completou a transferência do poder político dos organismos aristocráticos, como o Areópago e o Arcontado para a Boulé e para os estrátegos. Com a morte de Efialtes foi escolhido para o poder executivo supremo o seu lugar-tenente, o estrátego Péricles (494-427 a. C.) que levou Atenas ao seu ponto culminante. Sob seu mandato a democracia atingiu o auge e à sua quase perfeição. Nesse período vieram a lume as grandes realizações do espírito jônico no campo da literatura como a tragédia e a comédia, da pesquisa histórica e principalmente, o amadurecimento da filosofia.

Nesse sentido, quatro correntes intelectuais dominaram o cenário democrático ao tempo de Péricles: o velho naturalismo jônico que continuava ainda vigoroso; a tragédia, principalmente, as peças de Ésquilo, de Sófocles e de Eurípedes; a sofistica que transformou a palavra argumentativa e a retórica persuasiva em arete da democracia e, por fim, o socratismo que combateu acerbamente o movimento sofistico. Desse embate originou dois movimentos antagônicos de profundas conseqüências para a história do pensamento político posterior: os sofistas que ao participarem na defesa da democracia ateniense, estabeleceram o ideário do democratismo moderno e o socratismo que ao reagir à democracia de Atenas, é vertente do pensamento conservador moderno. Sócrates (479-399 a. C.) realmente tornou-se um virulento reacionário, talvez porque acompanhou algumas desgraças que se abateram em Atenas, como a grande peste de 429 que matou muitas pessoas e a derrota humilhante para a oligárquica Esparta na Guerra do Peloponeso. Talvez por isso, ele atacou sistematicamente a democracia ateniense.

Platão (427-347 a. C.) e o seu discípulo Aristóteles (384-322 a. C.), na esteira do socratismo, atacaram a democracia. O primeiro, por razões subjetivas e afetivas, ressalta o seu ódio ao regime, porque este, depois de uma sentença jurídica, obrigou seu mestre Sócrates a tomar o veneno feito da cicuta, condenando-o à morte. O assassinato legal de Sócrates, “o mais justo dos homens” marcou a ruptura definitiva de Platão com a democracia e acendeu em seu espírito uma profunda aversão por governos populares. O segundo, por motivos mais objetivos e políticos, rejeitou o regime democrático apontando a sua fraqueza constitucional, demonstrada na derrota de Atenas para Esparta em 404 a.C. Aristóteles nasceu depois dos acontecimentos terríveis, que abalaram Atenas em torno da Guerra do Peloponeso (430-404 a.C.), por isso, ele não assistiu como Platão as “catástrofes da democracia”. Talvez isso explique a sua posição mais moderada em relação ao regime democrático. A alternativa de Platão foi o seu Estado ideal que ele denominou de Callipolis. Este estado deveria permitir a realização do kalokagatos, isto é, o ideal do belo e do bom do homem livre. Aristóteles, por sua vez, classificou seis tipos de constituições, sendo três boas e três degeneradas. Ele apontou a democracia como a pior das melhores formas de governo depois da aristocracia e da monarquia. Para Aristóteles a constituição mais equilibrada e boa seria uma mistura de democracia com oligarquia.

A democracia ateniense trazia, também, no seu bojo, três princípios que ampliaram a noção de cidadania dos gregos e que constituíram a idéia da igualdade política: a isegoria, a isonomia e a isocracia. Assim podemos inferir que um Estado é democrático quando permite a seus cidadãos o direito da palavra e o fruir das riquezas produzidas (isegoria), quando a lei é para todos e todos são iguais perante ela (isonomia) e quando é garantida a participação dos cidadãos, sob certas regras, na administração pública (isocracia). Esses três princípios, desde então, passaram a constituir os fundamentos de toda e qualquer democracia, tanto das antigas (diretas) como das modernas ( representativas). Onde faltar um desses três princípios, a idéia de democracia fica mutilada. Ainda que a democracia grega sofresse severas críticas dos contemporâneos por excluir da participação política as mulheres, os escravos e os segmentos sociais não incluídos no direito de cidadania, “esqueceram” que foi somente em meados do século XX, que as mulheres conquistaram o direito de voto e que a escravidão era ainda uma instituição vigorosa no Ocidente Cristão em pleno século XIX, alijando assim da cidadania muitos milhões de pessoas.

Com todos os seus defeitos a democracia grega, principalmente a configurada na Atenas do século V a.. C. deixou marcas profundas na história da humanidade. Ela é um dos mais grandiosos monumentos da sabedoria política humana e uma das mais agudas nostalgias do homem moderno.

BIBLIOGRAFIA

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MOSSÉ, Claude. As Instituições Gregas. Lisboa: Edições 70.

Romeu Karnikowski