A volta dos Peixotos à cena, Ruivo e Bianchini: considerações críticas

O Vice-governador Cairoli, já tá dando como perdido o ingresso de Bianchini no PSD, então oficializou convite para Marcos Peixoto (filho) concorrer a deputado estadual em dupla com o candidato local Marcelo Brum, que vai a federal pelo PSD, bancado pela direita raivosa e o império do agrotóxico, todos ligados a Bolsonoro.

Pessoalmente, acho que não se cria essa temeridade política, mas também não duvido de mais nada.

Querem impedir Júlio Ruivo de se eleger e abrir caminho para Marco (PAI) em 2020.

Só estão lendo muito mal a conjuntura e o fator Bianchini, que é trator para trabalhar, está consolidado fora de Santiago, vai se eleger até bem fácil e também engrossa o caldo em 2020. Eu descobri uns projetos que ele passou beneficiando os brigadianos que vai pipocar votos para ele em todo o Estado…vai ser uma surpresa.

Em 2020 poderemos ter Marco Peixoto, Júlio Ruivo e Miguel Bianchini se digladiando.

Aposto que Bianchini ganha disparado de todos.

Sabe Rogério Anese, a gente tem nossas paixões. Mas o líder do PT está fazendo turismo na Europa, a presidenta local esparramou o partido, tem mais petista fora do que dentro do PT, quem o povo das vilas vê com cara de trabalhador e passa uma imagem de seriedade é o Bianchini. O Marco vai levar a maior decepção da vida dele, o Ruivo ficou a imagem de puritano desgastada depois que vazaram que ele “trabalha” no gabinete do Heinze e ganha 6 mil por mês sem necessidade de sair de casa. Caiu em descrédito total. E a esquerda tem um nome em Santiago?

Quando eu morava em Porto Alegre, morei 16 anos, meu grande amigo de conversa em finais de tarde era o médico-psiquiatra Leonardo Grabois. Sentávamos conversar. Ele tinha uma tese de que partido político e candidato é que nem mulher, não tendo a ideal, a gente fica com a que tem.

A situação aqui em Santiago, com o devido respeito à tese do meu amigo, está assim. Não tendo o ideal, temos quem? O Bianchini.

Eu ando pelas vilas, já fiz uma Pesquisa, e esse cara tá demais, demais. Em cada dez pessoas que eu falo, 7 é BianchinI. É que o povão das vilas acha que ele é o cara. Eleitores do Lula estão com ele; eleitores do Bolsonaro estão com ele.  Meu Deus … se eu fosse o Ruivo ficaria em casa dormindo e não pagaria mico.

Vou cantar a pedra. Se facilitarem, ele ganha do PP sozinho. E se vier o Marco, de um lado, e Ruivo, de outro, aí é um passeio para Bianchini a eleição de 2020.

 

 

 

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Juíza manda operadora entregar o CPF de quem registrou o IP do fake Marco Rigon

Uma das mais brilhantes decisões do Poder Judiciário local. É uma resposta ao anonimato, aos cybercrimes e aos covardes que agem nas sombras.

Despacho
(…) Inicialmente, anoto que comungo do entendimento da Magistrada da primeira vara cível no sentido de que o pedido do autor tem natureza cautelar em caráter antecedente, e deve seguir o procedimento previsto no artigo 305 e seguintes do CPC. Retificar a distribuição.

III – Trata-se de analisar pedido liminar do autor para que as requeridas informem nos autos os dias e os usuários dos IPS informados à fl. 07 a fim de se identificar pessoa que estaria ofendendo o autor através de rede social.

Considerando que já tramitou na primeira vara desta comarca ação que também tinha por finalidade identificar o autor dos ataques sofridos através das redes sociais, tenho por evidenciada a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo caso indeferida a medida liminar.

Diante do exposto, defiro o pedido de tutela cautelar determinando que as empresas requeridas, no prazo de cinco dias a contar da intimação da presente, prestem as informação postuladas nos ítens 2 e 3 das fls. 06/07 da inicial.

IV – Cite-se a ré na forma do art. 306 do CPC para, querendo, apresentar contestação, oportunidade em que deverá indicar as provas que pretende produzir, de forma justificada e pormenorizada.

V – Após, voltem.

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Tribunal de Justiça mantém condenação de vereador que contratou prostituta com telefone funcional

Os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRS decidiram que deve ser mantida a condenação de Gilberto Dell Valle, ex-Vereador de Santa Rosa, por improbidade administrativa. Ele teve os direitos políticos suspensos por 4 anos.
Caso

Durante uma investigação policial, em 2013, que apurava uma mulher por lenocínio, tráfico de mulheres e exploração sexual, foi possível chegar ao ex-Vereador. Ele fez diversas ligações do telefone cedido pela Câmara de Vereadores para negociar a contratação de prostitutas. O Ministério Público ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa, uma vez que houve violação aos princípios da administração pública (impessoalidade, moralidade, legalidade) e os deveres de honestidade, imparcialidade e lealdade às instituições.

Diante da notícia, foi instaurado inquérito civil e o legislativo instaurou procedimento para apuração de infração do código de ética parlamentar. Essa investigação foi arquivada porque o então Vereador fez o ressarcimento de R$ 158,95 referentes à utilização do celular funcional no período de um mês.
Em 1ª instância, ele foi condenado a perda dos direitos políticos por 5 anos. O réu recorreu da decisão.

Apelação

Em suas razões recursais, o réu negou a prática de ato de improbidade administrativa, porque não teria obtido qualquer vantagem ilícita com sua conduta. Ele alegou que incorreu em erro ao usar a linha telefônica funcional para efetuar ligações pessoais, uma vez que tanto o chip particular como aquele disponibilizado pela Câmara de Vereadores estavam instalados no mesmo aparelho telefônico. Segundo o réu, todos os vereadores tinham uma franquia livre de R$ 250,00 mensais para uso sem precisar prestar contas. Na defesa, ele afirmou que a situação não passou de mero equívoco, “o que seria muito comum, especialmente se forem consideradas as condições pessoais do apelante, que é pessoa de origem humilde do interior do município, de profissão agricultor, que conta com severas dificuldades de lidar com novas tecnologias¿”

O réu ainda acrescentou que, apesar do ato cometido “ser considerado imoral ou errôneo do ponto de vista da moral, dos bons costumes e da Igreja, não se pode olvidar que a prostituição está incrustada no seio da sociedade, não sendo razoável condenar o demandado por, num dia de folga, ter efetuado a contratação de uma prostituta e, sem intenção, ter utilizado seu telefone funcional.”

Por fim, ele requereu que, se mantida a condenação, fosse substituída a suspensão dos direitos políticos pela pena de multa civil de R$ 1mil, valor que seria correspondente a cerca de 600 vezes o valor gerado pelas ligações.

Voto

A relatora do Acórdão, Desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, disse que não há provas de que o uso da linha telefônica disponibilizada pela Câmara de Vereadores se deu mediante equívoco do requerido.

Assim, além de ter agido com dolo, verifica-se que o agente público agiu de maneira negligente e imperita, uma vez que estando ciente de sua alegada “dificuldade de lidar com novas tecnologias”, deveria ter instalado o chip funcional no próprio aparelho fornecido pelo ente público municipal e permanecido com a linha particular instalada em seu celular de uso pessoal, evitando qualquer possível equívoco no momento de efetuar ligações. Portanto, restou evidenciada sua conduta culposa no manuseio de ferramentas disponibilizadas para auxiliar o agente político em sua função pública.

“O pagamento das ligações, mesmo antes do ajuizamento da ação, indeniza o erário municipal e afasto o prejuízo, porém, não se mostra suficiente, por si só, para descaracterizar o ato de improbidade, que não se esgota na existência ou não de prejuízo aos cofres públicos, podendo, como no caso concreto, sustentar-se também como afronta aos princípios norteadores da Administração Pública.”

A magistrada ainda relata que a função pública de Vereador não possui jornada de trabalho fixa, uma vez que é seu dever, após eleito, estar disponível à comunidade que ele representa. Por isso, não prospera a alegação de que as ligações foram efetuadas durante seu “horário de folga”.

Na avaliação da Desembargadora, a substituição da pena de suspensão dos direitos políticos pelo pagamento de multa, como pediu o réu, “não se mostra capaz de reprimir a prática de novas condutas semelhantes, tampouco pode ser considerada suficiente para penalizar a conduta do recorrente.”

Porém, considerando a atitude de ressarcir os cofres públicos, a relatora reduziu o tempo de suspensão de direitos políticos de 5 anos, como havia sido estipulada na sentença de 1º Grau, para 4 anos.

Participaram do julgamento os Desembargadores João Barcelos de Souza Júnior e Ricardo Torres Hermann.

Proc. nº 70075956961

EXPEDIENTE
Texto: Patrícia Cavalheiro
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br

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A OAB e a máquina de datilografia

Para mim, francamente, a OAB é um não precisava existir. Cobra mensalidade dos advogados,, toda a infra-estrutura de suporte jurídico aos operadores do Direito é concentrado em Porto Alegre. Tudo é Porto Alegre e beneficia a grande Porto Alegre.

Os servidores da OAB local são pessoas fabulosas, fantásticas. Talvez nem a diretoria local tenha culpa. Talvez a culpa. Dr. Paulo Rosado, seja da acriticidade da categoria (sociologicamente é um erro falar em classe).

O que não é PORTO ALEGRE, está concentrado dentro do poder judiciário estadual. A sala da OAB na Justiça do Trabalho não tem um chá, um cafezinho, não tem cadeiras decentes e tem uma máquina de datilografia. Acreditem, não sobrou ainda para comprar um computador. O computador disponível, é do TRT 4, com quase tudo bloqueado, face, msg … Imaginem com centenas de advogados pagando mensalidade e a sala da OAB na justiça do trabalho não tem uma impressora, um computador e ainda mantém uma máquina de datilografia dos anos 80, 70 … sei lá … mas não tem papel, uma folha sequer.

Não entendo como os advogados são tão acríticos, tão pacientes, tão lenientes. O dinheiro das mensalidades precisava ser investido aqui na seccional local e pronto. Ao contrário, vai tudo para Porto Alegre … lá eles têm tudo. Não há do que se queixar. Na prática, os advogados do interior trabalham para pagar mensalidade, para sustentar quem opera em Porto Alegre e grande Porto Alegre.

E nem estou falando na parte política da OAB, que de tradição gloriosa de resistência democrática, virou no que todos nós bem sabemos. Um sabão, sabonete, qualquer coisa do gênero. Tem bico de tucano e aquele painel com a logo-símbolo da OAB de um lado, e o G da maçonaria de outro, pelo amor de Deus, Eterno, Ala, Jeová, Grande Arquiteto do Universo, seja lá o deus que for, ultrapassaram as raias do bom senso. Se já é  ridículo disporem uma máquina de datilografia numa sala da OAB num prédio público federal, o que dizer de usar os símbolos privativos da ordem com os da maçonaria?

A OAB não precisa mudar. O que precisa mudar é o modo de pensar dos advogados. Se até os juízes federais dão exemplo de luta pelos seus interesses, os advogados aceitam tudo … tudo … tudo … acriticamente. Mudando o modo de pensar dos advogados, a OAB – por si só – será diferente. O advogado tem prerrogativas legais e constitucionais, exerce múnus público e – no interior – é um grupo que não passa de massa de manobra para dar legitimidade as ações dos que vivem nas capitais … tentem encontrar, para uma consulta emergencial, um NCPC comentado na sede da OAB?

Aliás, onde fica a biblioteca da OAB em nossa seccional?

Tudo tem que ser repensado. Ou desconstruído. Para das cinzas, depois do caos, ver se surge uma estrela cintilante. Do contrário, a Nina* vai ser advogada e a sala da OAB na Justiça do Trabalho vai continuar com uma máquina de datilografia.

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* Nina M. Prates é minha filha, tem 7 anos e louvo os princípios maçônicos. Só acho errado dispor tal símbolo junto com o da OAB. É como levantar um baner com um símbolo privativo da OAB e a estrela de Salomão, do Judaísmo, no outro.

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A crise que afetou o PT no Capão do Cipó

O ex-vereador Neomir Alcântara é um dos quadros mais respeitáveis do PT estadual. É um nome de ultrapassa os limites de onde vive. É sério, bem formada e não suportou mais o aparelhismo do partido.

Vai para o PDT.

Ninguém, nem o Prefeito Froner, sabe avaliar o impacto desta saída, afinal ele passa para o lado adversário da coligação PP/PT e pode impactar o resultado das próximas eleições.

A salvação do PT pode ser Giovani Diedrich … certamente, hoje, o maior líder do município, muito mais que se imagina. Se Giovani não insistir e se Jaques não desistir, estará implodida a esquerda cipoense, com um racha inconciliável.

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