Silêncio

Eu já afirmei que em respeito à dignidade do Poder Judiciário não me manifestaria mais sobre a questão dos crimes eleitorais.

Como existe um zumzum na cidade devido a chegada dos pareceres técnicos confirmando os logs dos telefones envolvidos, refirmo que apenas falarei em juízo e os pareceres foram entregues ao MP e ao Poder Judiciário Eleitoral.

Confio na Justiça do meu país, confio no Ministério Público e manterei sempre minha índole democrática, perca ou ganhe, se condenado ou inocentado, sempre acato as decisões do poder judiciário.

É assim que se amplia a democracia no Brasil, fortalecendo as instituições democráticas e reafirmando o Estado democrático e de Direito.

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Nota pública da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul

Nota pública: Probidade administrativa em risco:
pelo veto ao PL 7.448

A Associação dos Juízes do RS (Ajuris), no cumprimento do seu dever estatutário e na defesa dos princípios constitucionais da submissão aos princípios republicanos nota pública – devem nortear a administração pública (artigo 37, caput da CF), vem a público denunciar à sociedade e aos lidadores do Direito em geral, em especial a Magistratura e o Ministério Público, a tentativa legislativa de dificultar sobremaneira a apreciação judicial dos atos administrativos apontados como ilegais e em prejuízo da administração pública e da sociedade, e de até mesmo impedir o seu controle, através do Projeto de Lei n° 7.488/2017, da Câmara dos Deputados, originado do Projeto de Lei nº 349/20125, do Senado Federal, de autoria do senador Antônio Anastasia.

Referido projeto tramitou silenciosamente por ambas as Casas Legislativas somente nas Comissões de Constituição e Justiça, não sendo discutido em Plenário, e foi aprovado, sem qualquer emenda, através de mecanismo regimental que permite atribuir caráter terminativo às votações daquelas comissões, de modo que certamente foi objeto de pouca reflexão, talvez propositada, o que, sem dúvida, fere o princípio da publicidade exigido pela Carta Maior.

A pretexto de acrescentar normas à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o projeto pretende conceber regras de direito administrativo que constituem verdadeira salvaguarda aos maus administradores públicos, relativizando conceitos a respeito de probidade, facultando a validação de atos ilegais quando, por exemplo, derivados de práticas administrativas reiteradas e de caráter público, ainda que ilegais, impondo diversas amarras, limites e ameaças à atuação judicial e mecanismos para burlá-la, chegando ao ponto de prever que o erário deverá apoiar a defesa do administrador eventualmente processado por improbidade, inclusive no custeio de suas despesas para posterior recuperação, se for o caso, quando não houver caracterização de dolo no agir.

A possível ou eventual sanção pelo presidente da República, cujo prazo para vetar se esgota nesta semana, aumentará em muito a instabilidade jurídica no país e principalmente dificultará sobremaneira o enfrentamento da corrupção e das ações públicas ilegais e obrigará à busca do reconhecimento da sua inconstitucionalidade formal e material para evitar tamanho mal à sociedade e à República.

Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – Ajuris

Para saber mais sobre a proposição, confira o estudo feito pelo vice-presidente de Aposentados da AJURIS, Felipe Rauen Filho:
http://www.ajuris.org.br/sitenovo/wp-content/uploads/2018/04/Estudo-projeto-de-lei-7448.pdf

Departamento de Comunicação
Imprensa AJURIS
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imprensa@ajuris.org.br

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Nós somos jornalistas livres

Nós somos @s #JornalistasLivres.
Quem Somos nós?

#JornalistasLivres somos uma rede de coletivos originada na diversidade. Existimos em contraponto à falsa unidade de pensamento e ação do jornalismo praticado pela mídia tradicional centralizada e centralizadora. Pensamos com nossas próprias cabeças, cada um(a) de nós com sua própria cabeça. Os valores que nos unem são o amor apaixonado pela democracia e a defesa radical dos direitos humanos.

#JornalistasLivres nos opomos aos estratagemas da tradicional indústria jornalística (multi)nacional, que, antidemocrática por natureza, despreza o espírito jornalístico em favor de mal-disfarçados interesses empresariais e ideológicos, comerciais e privados, corporativos e corporativistas.

#JornalistasLivres não agimos orientad@s por patrão, chefe, editor, marqueteiro ou censor. Somos noss@s própri@s patrões/patroas, somos noss@s própri@s empregad@s. Almejamos viver em liberdade e vivemos na busca incessante por liberdade.

#JornalistasLivres produzimos REPORTAGEM. Lamentamos o confinamento a que a indústria midiática relegou o mais nobre dos gêneros jornalísticos e trabalhamos para reduzir o abismo de desequilíbrio. A matéria-prima de nossas reportagens é HUMANA. Almejamos um jornalismo humano, humanizado e humanizador, ancorado principalmente em personagens da vida real (não só em estatísticas), na frondosa diversidade da vida dentro da floresta (não à distância robocop das tomadas aéreas panorâmicas), na fortuna das histórias (não dos cifrões).

#JornalistasLivres lutamos pela democratização da informação, da comunicação e da vida em sociedade, contra a ditadura de pensamento único instalada dentro das redações convencionais. Agimos por espírito público, jamais por interesses privados. Produzimos reportagem, crônica, análise, crítica, nunca publicidade ou lobby privado. Somos jornalistas-cidadãs e jornalistas-cidadãos, comprometid@s a informar sob a égide da cidadania e do combate às desigualdades. Trazemos notícias d@s frac@s e oprimid@s, sabendo que individualmente também somos frac@s e oprimid@s, mas TOD@S JUNT@S SOMOS FORTES.

#JornalistasLivres acreditamos que a história da qual participamos, todos os dias, precisa ser contada a partir de muitos pontos de vista. Somos ambicios@s a respeito das narrativas do nosso tempo. Fazemos o registro da história e das histórias e não aceitamos que a realidade seja registrada somente pelos que detêm o poder econômico, político e cultural.

#JornalistasLivres não observamos os fatos como se estivéssemos deles distantes e alienad@s. Sabemos que a mídia, o jornalismo e @s jornalistas interferem diretamente naquilo que documentamos, reportamos e interpretamos. Não nos anulamos, não nos apagamos das fotografias, não nos escondemos atrás dos fatos para manipulá-los. Nos assumimos como participantes ativ@s dos fatos que reportamos. Participamos da realidade como cidadãos e cidadãs movid@s pelo interesse coletivo: transparentes, franc@s, abert@s, democrátic@s.

#JornalistasLivres não competimos entre nós. #JornalistasLivres colaboramos uns com as outras e com a sociedade a que nos apresentamos como trabalhadoras e trabalhadores.

#JornalistasLivres abominamos a hierarquia, o autoritarismo, o patrimonialismo, o patriarcalismo. #JornalistasLivres prezamos a descentralização em uma sociedade horizontal, igualitária, fraternal. Sob o guarda-chuva d@s #JornalistasLivres cabemos VOCÊ e brasileir@s de todos os quadrantes, dos interiores e dos litorais, das florestas e dos sertões, das roças e das cidades, das periferias e dos centros, além de tod@s @s brasileir@s expatriad@s e @s não-brasileir@s que adotaram o Brasil como sua casa.

#JornalistasLivres somos uma rede que funciona a partir do conceito de rede distribuída, não tem centro, não tem intermediários. Tod@s @s#JornalistasLivres somos pontos importantes em um mesmo nível de acesso à informação, manifestação, ação, decisão e responsabilidade.

Apostamos na multiplicação de nós mesm@s e no livre compartilhamento do que produzimos, salvaguardados o compromisso ético e os direitos individuais de autoria. Convidamos tod@s a se somarem na construção desse processo colaborativo, a organizer seus próprios coletivos em seus estados, cidades, bairros, comunidades, a ser #JornalistasLivres.

#JornalistasLivres nos horrorizamos diante de quaisquer preconceitos e vivemos para combatê-los. Somos mulheres, homens, cisgêneros, transexuais, não-binári@s, negr@s, branc@s, amarel@s, mestiç@s, indígenas, quilombolas, caiçaras, lésbicas, gays, homossexuais, bissexuais, heterossexuais, polissexuais, assexuais, religios@s, ateus, agnostic@s, pobres, remediad@s, ric@s, velh@s, jovens, de meia-idade, experientes, novat@s, alun@s, professores, arraigad@s, nômades, cigan@s, INDECIS@S. Existimos para trazer notícias desses povos, de todos os povos.

Combatemos frontalmente a misoginia, o racismo, a homofobia, a lesbofobia, a transfobia, as fobias, os preconceitos de origem social, o fascismo, a desigualdade, o ódio à democracia e à coexistência democrática. Defendemos a liberdade religiosa individual como defendemos a laicidade do Estado. Somos libertári@s e prezamos a memória, a verdade, a justiça, a solidariedade.
#JornalistasLivres nos indignamos profundamente com a desigualdade racial vigente neste país de maioria afrodescendente que teima em afirmar que “não somos racistas”. Afirmamos a urgência do combate à discriminação racial e social, ao genocídio da população negra, à desumanidade carcerária.
#JornalistasLivres sabemos que escutar é o maior dom d@s jornalistas.#JornalistasLivres falamos e nos expressamos, mas acima de tudo ESCUTAMOS a polifonia de vozes ao nosso redor (e, inclusive, dentro de nós mesm@s). Praticamos um diálogo, uma algazarra polifônica, jamais um monólogo.

#JornalistasLivres não carregamos certezas. Não sabemos mais do que VOCÊ. Não somos don@s da verdade, de nenhuma verdade. Pedimos a VOCÊ que, a um só tempo, acredite e duvide do que escrevemos, falamos, gravamos, reportamos. Queremos disseminar ideias e, entre elas, a ideia de que o que produzimos serve ao diálogo e ao debate, nunca para decretar a ninguém o que pensar ou como agir.

#JornalistasLivres temos lado (cada uma de nós tem seus próprios lados). Individualmente, não somos neutr@s, isent@s, apartidári@s, branc@s ou nul@s. Nossa pluralidade é resultado do agrupamento de todos nós, não da ruptura interna de nossos corpos e mentes individuais.

#JornalistasLivres sabemos que tod@ cidadã e cidadão se torna um(a) jornalista quando está munid@ de sua rede social, de seu blog, de seu telefone celular, de sua câmera filmadora, de suas próprias ideias. Estamos convict@s de que a realidade lá fora é a soma complexa, desierarquizada e contraditória de todos os nossos olhares, escutares e falares aqui dentro.

#JornalistasLivres acreditamos no jornalismo como fonte de conhecimento transformador, de superação das desigualdades e de construção de um mundo menos autoritário e menos concentrado nas mãos de um poderio militar, econômico e midiático. #JornalistasLivres não toleramos manipulações midiáticas, impérios, ditaduras.#JornalistasLivres queremos os povos unidos, fortes e soberanos — em especial os da América Latina, porque aqui vivemos.
#JornalistasLivres amamos a cultura, a arte, a cidadania, a política, a memória, a história, o cotidiano, o convívio. #JornalistasLivres amamos, não odiamos — mas sabemos enfrentar os que odeiam.

#JornalistasLivres praticamos a observação do cotidiano e o senso crítico sob o prisma do SIM, mais do que o do NÃO. Nosso jornalismo é afirmativo, jamais reativo ou reacionário. Não somos jornalistas contra (tudo e todos), somos jornalistas a favor (da justiça, do aprimoramento humano, da convivência em sociedade, da troca, da alegria, da felicidade, da sexualidade, da paixão, do amor, da luta por um planeta mais limpo para as gerações que virão).

Nós somos @s #JornalistasLivres.

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A denúncia da PGR que pode tornar Bolsonaro inelegível

Para fundamentar a denúncia junto ao Supremo Tribunal Federal contra Jair Bolsonaro por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou 11 trechos do discurso do deputado federal e pré-candidato do PSL à Presidência da República no Clube Hebraica do Rio de Janeiro.

“Para melhor compreensão do conteúdo e extensão do discurso discriminatório e racista do denunciado, destaco os seguintes trechos de sua manifestação, que caracteriza o que a doutrina denomina de discurso de ódio (hate speech)”, escreveu Raquel, que ainda destacou outras quatro manifestações de Bolsonaro, anteriores ao caso do Clube Hebraica, como quando ele declarou: “Não vou dar uma de hipócrita aqui: prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí. Para mim ele vai ter morrido mesmo.”

A PGR afirma que Bolsonaro tratou com “total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas” e referiu-se a eles como animais, em uma manifestação que “alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados como mera mercadoria, e à ideia de desigualdade entre seres humanos”.

Raquel também salienta que, na visão de Bolsonaro, “há indivíduos ou povos superiores a outros, tratando quilombolas como seres inferiores.” Se condenado, Bolsonaro poderá cumprir pena de reclusão de 1 a 3 anos. A procuradora-geral pede ainda o pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos.

Com a palavra, Bolsonaro

Procurado pela reportagem na última sexta-feira, o deputado disse que não quis ofender ninguém. “Se faz brincadeira hoje em dia, tudo é ódio, tudo é preconceito. Se eu chamo você de quatro olhos, de gordo, não tô ofendendo os gordos do Brasil. Eles querem fazer o que na Alemanha já existe: tipificar o crime de ódio. Pra mim pode ser, e pra você pode não ser”, disse o parlamentar. “Tanta coisa importante pro Brasil, pro Judiciário se debruçar e vai ficar em cima de uma brincadeira dessa. É a pessoa que eu fiz a brincadeira que tem de tomar as providências. A vida segue”, comentou o deputado.

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Lula, preso, lidera Pesquisa DATAFOLHA e surpreende analistas políticos do país

Da RBA

Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada no início deste domingo (15) mostra que o ex-presidente Lula, mesmo cumprindo mandado de prisão expedido pelo juiz Sérgio Moro em Curitiba, segue na liderança das intenções de voto. Nos cenários em que o petista aparece como candidato, seus índices são em torno do dobro do segundo colocado.

Com o candidato do MDB sendo Henrique Meirelles, Lula aparece com 31%, seguido por Jair Bolsonaro (PSL), 15%, e Marina Silva (Rede), que tem 10%. Em seguida, vem Joaquim Barbosa (PSB), 8%; Geraldo Alckmin (PSDB), 6%; Ciro Gomes (PDT), 5%; Alvaro Dias (Podemos), 3%, e Manuela D’Ávila (PC do B), 2%. Fernando Collor de Mello (PTC), Rodrigo Maia (DEM) e Henrique Meirelles (MDB) aparecem com 1% cada. Os demais não pontuaram neste cenário.

Em outras duas simulações, Lula aparece com 30% e 31%.

Dificuldades para Alckmin

O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, não aparece em nenhum dos cenários com chances de chegar ao segundo turno. Em nenhuma das simulações ele supera os 8%, seu melhor índice, tendo sempre em torno da metade das intenções de voto do segundo colocado.

Entre os eleitores paulistas, o Datafolha aponta que Alckmin deixou o governo com 36% dos pesquisados qualificando sua gestão como boa ou ótima. Bem abaixo dos 66% de quando deixou o Palácio dos Bandeirantes para disputar o pleito presidencial de 2006, quando foi derrotado por Lula.

Lula deve ser candidato?

O ex-presidente Lula pode ser candidato à presidência da República mesmo condenado em segunda instância. Segundo a legislação eleitoral, os partidos têm até o dia 15 de agosto para registrar as suas candidaturas. A partir daí, começa a correr um prazo de cinco dias para que algum interessado possa fazer um pedido de impugnação da candidatura. A decisão fica a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Uma das questões feitas aos eleitores era se Lula deveria ou não ser impedido de concorrer às eleições. Para 50%, o ex-presidente deveria disputar as eleições, já para 48%, não.

A pesquisa foi feita com 4.194 eleitores de 227 municípios, entre os dias 11 e 13 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

SUL 21

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Mesmo sem campanha, Joaquim Barbosa já arranca com 10% … é o nome mais potencial, sem dúvidas

Da Folha:

Nos cenários com Lula fora do páreo, o deputado Jair Bolsonaro (PSL) e a ex-senadora Marina Silva (Rede) aparecem empatados na liderança. Ele tem 17% das intenções de voto, e ela oscila entre 15% e 16%. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) alcança 9% em todos os cenários sem Lula, empatado com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), que varia de 7% a 8%, e o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que entrou no PSB, mas ainda não se lançou candidato. Barbosa oscila entre 9 e 10%.

Marina, Ciro e Alckmin concorreram em eleições presidenciais anteriores e são bem conhecidos pelos eleitores. Barbosa nunca disputou uma eleição, mas ganhou notoriedade pela forma como conduziu o julgamento do mensalão no STF, em 2012.

Menos conhecidos do eleitorado, os dois nomes cotados no PT para substituir Lula se ele desistir da candidatura têm desempenho fraco. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad aparece com 2% e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner tem 1%.

Os dois candidatos de esquerda que ficaram ao lado de Lula nas horas que antecederam sua prisão têm resultados parecidos. Manuela D’Ávila (PC do B) atinge no máximo 2% e Guilherme Boulos (PSOL) chega a 1%.

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Bolsonaro poderá se tornar inelegível

Devido a denúncia da PGR contra o deputado Bolsonaro, se o colegiado do STF, aceitar a denúncia por crime de racismo e incitação a violência contra negros, gays, índios … Bolsonaro fica inelegível e não poderá concorrer ao pleito de 2018.

Esse quadro é real e as consequências imediatas.

Notícias correm soltas em Brasília dando conta que também o deputado Heinze será alvo da mesma denúncia, pelos mesmos motivos.

Dodge elimina assim mais um concorrente …

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