Júlio Prates – Página: 75

Autor: Júlio Prates

Júlio Prates é Advogado e Sociólogo. Autor de 6 livros, editados pelo Grupo Fronteira-Oeste/PALLOTTI. É pós-graduado em Produção Textual, Escrita e Reescrita, Leitura e Releitura, enfocando a narrativa da linguagem jurídica na imprensa escrita. Também é pós-graduado em Sociologia. Atua em Direito Constitucional e venceu o Prêmio Folha de melhor advogado Constitucionalista por sua vitória contra o Governo do Rio Grande do Sul, ano 2018, por 25 votos a zero no pleno do TJ-RS, corroborado pelo STJ e STF. Também atua em crimes de imprensa e cyber-crimes, em Direito Eleitoral e Administrativo. É um dos protagonistas da repercussão-geral no STF, em um caso próprio, em cima do conflito de normas constitucionais entre o dever de indenizar pela honra maculada, Artigo 5º, e a liberdade de expressão, do artigo 220 da CRFB/88. A questão constitucional versada no recurso extraordinário interposto teve a Repercussão Geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 662.055/RS – TEMA 837 – “Definição dos limites da liberdade de expressão em contraposição a outros direitos de igual hierarquia jurídica - como os da inviolabilidade da honra e da imagem - e estabelecimento de parâmetros para identificar hipóteses em que a publicação deve ser proibida e/ou o declarante condenado ao pagamento de danos morais, ou ainda a outras consequências jurídicas.” Assim, conforme determina o artigo 1.030, inciso III, do atual Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015, deve o tribunal recorrido sobrestar o recurso que versar idêntica controvérsia constitucional de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal. Atuou no caso SCHIZZI de crime eleitoral, sendo que o absolveu por 4 a 3 votos no plenário do TRE-RS. Atua em causas do PL, PSL, PDT, PSD e PMDB, todas do Direito Eleitoral. Atua forte em Recursos Especiais, STJ, e Extraordinários (STF). No direito administrativo, venceu a reintegração do arquiteto Arthur Viero, reintegrando-o a Emater, Justiça do Trabalho, e também de Joel Scherer, (Justiça Estadual) reintegrando-o ao Estado/Inspetoria Veterinária. Ademais, obteve várias reintegrações no Exército e defesa em Sindicâncias e PDAs. Atua no sistema de controle de constitucionalidade de leis, seja no sistema difuso e no sistema concentrado. No sistema difuso obteve a inconstitucionalidade de leis dos Municípios de Nova Esperança do Sul, Capão do Cipó e Santiago (greve dos municipários). Recentemente, levantou um conflito negativo de competência entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho, tendo sua tese acolhida no STJ em nome do Sindicato dos Municipários de Unistalda/RS. Sócio-proprietário da Sociedade de Advogados Pagnossin, têm colegas advogados que atuam em questões criminais e cíveis.

dezembro 30, 2023dezembro 31, 2023

Atoleiro: “NÃO EXISTE SOLUÇÃO MILITAR PARA OS TÚNEIS DO HAMAS” afirma general israelense Itzhak Brik

Comandante brasileiro Robinson Farinazo, vídeo de 8 minutos.

dezembro 29, 2023dezembro 29, 2023

Tudo na lei do retorno

A vida é uma via de duas mãos.

Tudo o que se faz, volta.

É a lei do retorno.

dezembro 28, 2023dezembro 29, 2023

Universidade Federal do Nordeste Gaúcho pode se tornar realidade em pouco tempo

Portal Leouve

A região Nordeste do Estado é composta por 48 municípios e mais de 1.257.907 de habitantes, 11% da população do estado. A comitiva, além de deputados estaduais, federal prefeitos e vereadores reúne entidades regionais.

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dezembro 27, 2023dezembro 29, 2023

Carta da OXFAM INTERNACIONAL para o Jornalista brasileiro Júlio Prates

Olá, Julio Prates.

Tudo bem?

Espero que esse e-mail encontre você e sua família bem.

Estamos encerrando 2023 e chega aquele momento de fazer uma avaliação dos últimos 12 meses. Como foi o seu ano?

O nosso foi cheio de desafios e conquistas. Preparamos esse pequeno vídeo retomando um pouco do que fizemos:

Com o seu apoio, esperamos fazer muito mais em 2024! Queremos continuar com vc ao nosso lado.

Um grande abraço e boas festas,

Katia Maia

Equipe Oxfam Brasil

Enviado por Oxfam Brasil – Av. Pedroso de Morais, 272, 8º andar – Pinheiros, São Paulo / SP

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dezembro 27, 2023dezembro 27, 2023

Faleceu David Damian, aos 100 anos, no AMAZONAS

Faleceu no dia 24 último, em Manaus, aos 100 anos de idade, DAVID DAMIAN. O sepultamento foi no cemitério Municipal São João Batista de Manaus, Amazonas.

Agradeço ao amigo e Psicólogo, Doutorando da UFRGS em Psicanálise, DAVI DAMIAN, foto, que me passou a notícia. Gosto muito do DAVI , é meu amigo e trocamos longas ideias na madrugada sobre psicanálise e assuntos diversos. O Davi é muito preparado, especialmente por sua pouca idade. Éramos amigos de cafeteria, agora que a cafeteria fechou não temos nos encontrado para a troca de ideias, mas o whats serve para isso mesmo.

A todos da família Damian, inclusive meu cunhado, esposo de minha irmã Alzira Prates Damian, Wagner Damian e meus sobrinhos Rodolfo, Felipe e Guilhes Damian, votos de pesares

Lembrando que está em luto o Bispo da CNBB, Dom Édson Damian, Presidente Regional da CNBB Norte do Brasil, respondendo pelo Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia e Acre, um dos nomes mais respeitados dentro da CNBB. O Bispo Édson é primo do meu cunhado.

Devido a questão da Amazônia é o Bispo brasileiro que mais fala com o Papa Francisco.