FONTE – BLOG DO POLÍBIO BRAGA
Juiza de Passo Fundo multa Twitter em R$ 500mil por não quebrar IPs dos bandidos do Seleeping Giants Brasil
Ana Paula Caimi, juíza da 5ª Vara Cível de Passo Fundo (RS), aumentou para R$ 300 mil a multa ao Twitter por descumprir a determinação de fornecer dados dos donos dos perfis Sleeping Giants Brasil e Sleeping Giants RS. A big tech tem 15 dias para enviar os IPs (um “CPF” dos computadores) das contas.
A informação é da Revista Oeste. O texto a seguir é do site:
Em setembro de 2021, a magistrada estabeleceu que a big tech tem de revelar quem está por trás da milícia digital, mas, até o momento, a ordem não foi cumprida. Sendo assim, Ana Paula decidiu subir o valor da penalidade no âmbito de uma ação movida pelo site de notícias Jornal Cidade Online
A juíza Ana Paula sustenta que a conduta do Sleeping Giants tem indícios de ilícitos pela “imputação genérica de qualidades negativas” ao Cidade Online, bem como pelo “intuito de desmonetização de órgão da imprensa”, situação suficiente a justificar a identificação dos emissores das mensagens.