*Fernando Dutra
O Ministério da Economia, por meio do BNDES, e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, viabilizaram hoje a privatização da CEEE-D na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). Estatal criada em 1961, que gera mais de R$ 6 bilhões em passivos para o Estado Gaúcho, e que agora será assumido pelo setor privado.
O trabalho foi desenvolvido em âmbito do Programa de Apoio a Projetos de Desestatização, conduzidos pelo BNDES e Ministério da Economia. O Programa tem como objetivo apoiar estados e municípios na estruturação e viabilização de projetos de Privatizações, Parcerias Público Privadas e Concessões. O apoio se dá na construção de modelagens financeiras, de engenharia e jurídicas – que garantam independência e isonomia ao longo de todo processo de estudos até o Leilão.
O Projeto de privatização da CEEE-D, ocorre em um momento oportuno, tendo em vista a tramitação do Novo Marco do Setor Elétrico, que visa potencializar ainda mais a participação privada ao setor, trazendo maior segurança jurídica aos contratos e permitindo maior concorrência e investimentos.
Até o momento, o Estado do Rio Grande do Sul e municípios gaúchos já viabilizaram diversos projetos em conjunto com o Ministério da Economia em âmbito desse programa de apoio a projetos de desestatização, dando destaque para: a PPP de Iluminação Pública de Porto Alegre, a PPP de Iluminação Pública de Sapucaia do Sul, a desestatização da CEEE-D e diversos outros que estão por vir.
Será por meio de exemplos como esses, um estado pequeno e eficiente para a população, que incentive a concorrência e a liberdade empreendedora que o Rio Grande do Sul voltará a prosperar.
SAIBA QUEM É FERNANDO DUTRA
*Fernando Dutra é neto de Milton Garcia Dutra. Atualmente é Diretor do Ministério da Economia, exerceu o cargo de Secretário Municipal Adjunto de Parcerias e Desestatização de Porto Alegre. Além de ter atuado em mais de 5 anos em consultorias multinacionais
É formado em Relações Internacionais, Pós Graduado em Gestão de Negócios (Fundação Dom Cabral), Pós Graduado em Marketing Estratégico (Fundação Getúlio Vargas) e Pós Graduado em PPP e Concessões (Fundação Escola de Política e Sociologia de São Paulo em parceria com a London School of Economics). Atualmente é mestrando em Gestão e Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas.