Obtivemos importante vitória, ontem, Processo crime eleitoral 9086, no Tribunal Regional Eleitoral, em Porto Alegre. Meu recurso foi julgado, fiz a sustentação oral e fomos vitoriosos por 4 votos contra 3.

Sharing is caring!

Conheci, ontem, o Desembargador Federal Thompson Flores, que foi presidente do TRF4 e assumiu – ontem – como Desembargador Eleitoral do TRE-RS. Na verdade, não o conhecia, exceto de manchetes de imprensa. 

Eu participei na tarde de ontem, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, do julgamento de recurso de minha autoria, ocasião em que também fiz a sustentação oral.

Processo Criminal eleitoral 9086. de Santiago, envolvendo Ronaldo Schizzi e a campanha de Tiago Lacerda, em 2016.

De cara, dei com a posse dos Desembargadores Federais Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Ricardo Teixeira do Valle Pereira que assumiram cargos na Corte … Como eu era o único a fazer sustentação oral, defrontei-me com um público bem singular.

A situação me parecia muito adversa, pois tinha contra mim a sentença “a quo” do juízo eleitoral de Santiago, o parecer do MP local e também o parecer contrário da Procuradoria Regional Eleitoral, em Porto Alegre, na pessoa do Procurador Fábio Venzon. Para complicar mais ainda, o voto do Desembargador relator era contra minhas pretensões, embora ele estivesse sugerindo a sequência do caso na quarta câmara criminal do TJ-RS.

Fiz minha sustentação oral diante dos sete desembargadores e joguei novos elementos no debate.

Num dado momento do julgamento, meu recurso perdia por 3 votos a um.

Nisso, dois outro desembargadores votaram com meu recurso e a Desembargadora
Presidente do TRE-RS, Doutora  Marilene Bonzanini, que presidia a plenário, deu o último voto, pois estava 3 x 3, desempata, votando com o meu recurso.

No final, meu recurso foi vencedor por 4 votos a 3 votos.

Agora, honestamente, não tenho claro os encaminhamentos. Pois tanto pode a Procuradoria apelar ao TSE quanto o encaminhamento, solicitado em plenário, ser dirigido direto a 4ª câmara criminal do TJ-RS.

Achava muito difícil virar o caso, digo isso com honestidade. Mas, felizmente, ao final, sai vitorioso. Conversei bastante com os desembargadores e não vou adiantar nada porque minha linha de defesa do meu recurso foi muito surpreendente e ninguém esperava por ela. O clima foi tão controverso que o relator tinha um voto, o revisor outro e o Ministério Público outro … e eu, outro.

Depois, em conversas com o Dr. Ruy Gessinger, ele acabou concordando que a tese majoritária estava certa, era preciso esgotar a questão eleitoral … agora vem o outro debate. Pessoalmente, já estou com tudo esquematizado.

Retorno logo mais a tarde para Santiago.

Comentar no Facebook

Deixe uma resposta