A JUSTIÇA DO TRABALHO VIROU UM MONSTRO TENTACULAR

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Diversas pessoas me pediram para eu assinar manifesto contra a extinção da Justiça do Trabalho. Confesso que vacilei, não tenho mais certezas.

Começa que o pobre empregado – hoje – precisa pagar o perito com o que ganha. Imaginem um espargidor de asfalto, que trabalha com aquilo fervendo, não ganhar adicional. Fiquei escandalizado.

Eu tive um cliente, que trabalhava diretamente com a classificação de grãos, numa atividade altamente insalubre, basta dizer que dois colegas dele, que examinavam soja, afundaram nos grãos e morreram queimados. Mas ele também não ganhou adicional e ainda foi condenado a pagar o perito.

A SÚMULA 331, do TST, hoje praticamente exclui a responsabilidade do setor público que contrata obras. Aqui no Capão do Cipó, uma empresa altamente inidônea, pegou o dinheiro da obra, foi embora e os pobres trabalhadores até hoje não viram a cor do dinheiro, o fruto do seu trabalho.

O juiz do trabalho nega pedido de AJG a um sindicato, alegando ser personalidade jurídica. A juíza estadual do TJ-RS concede AJG ao sindicato. Dois entendimentos diferentes para o mesmo fato.

Pelo amor de Deus, será que não perceberam que existe algo muito errado com a Justiça do Trabalho. Ela deixou de ser protetiva do lado mais fraco e oprimido e passou para o lado dos opressores, dos donos do meios de produção e dos capitalistas. Para agravar mais, ainda, o pobre empregado reclamante tem que pagar os honorários sucumbenciais advocatícios ao advogado da empresa reclamada, ao advogado dos patrões.

Se é para continuar assim, devido ao fato de que gasta mais do que arrecada, é melhor ser extinta mesmo, pois virou um monstro conspiratório contra os fracos e oprimidos e perdeu sua razão de ser.

Ou os juízes e procuradores do trabalhadores reveem suas posições anti-operários e contra os reclamantes, fazendo valer a principiologia trabalhista de estar ao lado do mais fracos, ou ninguém será aliado na defesa da manutenção da justiça do trabalho.

Virou tudo muito complicado.

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