‘O STF não tem muita noção do que seja democracia’, diz Renato Janine, um dos maiores filósofos do atualidade

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São Paulo – Convidado do programa Entre Vistas desta terça-feira (13), exibido pela TVT, o filósofo Renato Janine Ribeiro surpreendeu ao afirmar que o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem muita noção do que é democracia. Como exemplo, citou decisões tomadas pela Corte durante anos que alçavam ao cargo de prefeito ou governador o segundo colocado de determinada eleição, quando o vencedor tinha, por algum motivo, sua vitória cassada.

“Isso não vale, tem que fazer nova eleição. O Supremo não tem muita noção do que seja democracia, eles (os ministros) pensam mais a partir do Estado de direito, mas a ideia de que o Estado democrático de direito é um avanço sobre o Estado de direito não entra muito na cabeça deles”, afirmou. Para ele, é uma “vergonha” o Judiciário impedir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de concorrer nas próximas eleições, justamente o candidato que lidera todas as pesquisas de intenção de voto.

“Você não faz isto trivialmente, numa sentença extremamente contestável (em referência à condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro). Não se faz isto. Quem faz isto? O Putin faz isto na Rússia, teve um ditador na Malásia que fez isto”, criticou o professor de Ética e Filosofia Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). “Não são as democracias consolidadas que usam pretexto jurídico para tirar um candidato que não agrada o establishment.”

Além de refletir sobre a democracia no Brasil e no mundo, durante quase uma hora de programa o ex-ministro do governo de Dilma Rousseff abordou temas como ética, corrupção, desigualdade social e, claro, educação. Sobre corrupção, disse que historicamente o tema é apontado como o principal problema do país e fonte de todos os males – uma visão da qual discorda frontalmente. Para ele, num momento de grave crise econômica como a enfrentada pela ex-presidenta Dilma, o governo pode acabar adotando políticas ruins ou equivocadas para o momento, mas a ideia que prevalece é a corrupção como culpada de tudo.

“Nem tudo na política é corrupção ou roubo, mas no Brasil é muito difícil ter esse raciocínio um pouco mais sofisticado”, ponderou. Na sua opinião, o cidadão deve obviamente querer eleger um candidato honesto, mas que também tenha ideias e ideais com os quais o eleitor se identifique. “Isso no Brasil é difícil. Neste sentido, a democracia no país pegou muito de leve, não entrou no DNA. Temos um DNA meticulosamente planejado para sermos uma sociedade desigual, excludente e exploradora. Isto não está aí por acaso, foi planejado nos mínimos detalhes. O Brasil é um caso de sucesso, deveria ser estudado como conseguiu tanto sucesso na exclusão”, disse o filósofo, em tom de ironia.

O grande desafio

O ex-ministro da Educação critica a reforma no ensino médio realizada pelo governo de Michel Temer, embora reconheça que mudanças são necessárias. Segundo Renato Janine, o ensino médio deve formar o indivíduo como cidadão, um ser humano qualificado, de modo a preparar o jovem para lidar com a vida concreta. Destacou que as matérias de ciências humanas, “quando são bem dadas”, cumprem esse objetivo.

“A sociologia, por exemplo, deveria preparar as pessoas para entender a produção da pobreza e da riqueza, as culturas mais variadas. A filosofia política deveria ensinar o que é direita e esquerda, o que é democracia e ditadura, o que é liberalismo e socialismo, além de ética e lógica”, explicou o professor da USP. “Na verdade o jogo é um só. O jogo é você formar um pensamento qualificado, rigoroso sobre a vida.”

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Quem é Roberto Janine?

Desde 1994 é professor titular da Universidade de São Paulo, na disciplina de Ética e Filosofia Política.

Em 2016 se tornou Professor Honorário do Instituto de Estudos Avançados da USP. Concluiu o doutorado em Filosofia pela Universidade de São Paulo em 1984. Foi representante dos Professores Titulares da USP no Conselho Universitário. Tem 93 capítulos de livros. Publicou 12 livros como autor único, 3 em parceria e ainda organizou 4 livros coletivos.

 

Participou de 18 eventos no Brasil. Publicou 78 artigos em periódicos especializados, 11 trabalhos em anais de eventos e 18 prefácios e/ou posfácios.Recebeu o prêmio Jabuti de melhor ensaio (2001), a Ordem Nacional do Mérito Científico (1997), a Ordem de Rio Branco (2009), a Ordem do Mérito Naval (2015). Presidiu o I Congreso de Estudiosos de Brasil en Europa, em Salamanca (2008).

 

Concebeu e apresentou duas séries de programas de televisão sobre Ética, na TV Futura e depois apresentados na TV Globo, sendo a primeira de seis programas sobre Dilemas e a segunda, também de 6 programas, sobre Liberdade. Foi consultor do Novo Telecurso, para a disciplina de Filosofia.

 

Atua na área de Filosofia Política, com ênfase em teoria política. Foi membro do Conselho Deliberativo do CNPq (1993-7), do Conselho da SBPC (1997-9), secretário da SBPC (1999-2001). Como Diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes (2004-8), dirigiu em 2004 e 2007 as avaliações trienais de mais de 2.500 cursos de mestrado e doutorado do Brasil. Foi membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Avançados da USP.

 

Pertenceu à Comissão de Atividades Acadêmicas. É presidente do Conselho de Ética da mesma Universidade e da Comissão de Ética do CIEB – Centro de Inovação para a Educação Brasileira. No âmbito das artes e cultura, é membro do Conselho Consultivo de Inhotim. Também é membro do Conselho Superior de Estudos Avançados da FIESP. Em suas atividades profissionais interagiu com 5 colaboradores, co-autores de trabalhos científicos seus. Em seu CV Lattes, os termos mais freqüentes na contextualização da produção científica são: Thomas Hobbes, democracia, filosofia política, Brasil, filosofia, política, república, teoria política, Inglaterra e universidade. Seu indice H é 24.

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